Cafés de tirar o sono
Cafés de tirar o sono
Artigo publicado originalmente em 21.01.2009, na edição impressa do Contacto.
"É um caso de exploração de portugueses por portugueses", acusa Roberto Traversini, vereador para os Assuntos Sociais de Differdange. "Eles vêm para cá e não conhecem ninguém, não falam a língua, têm medo da Polícia, e acabam a viver em condições miseráveis", denuncia. O edil iniciou há um ano uma campanha de fiscalização dos cafés que alugam quartos – a maioria, garante, explorados por portugueses –, e o que descobriu chocou-o. "Havia um local com 17 pessoas e uma só sanita e duche. Tinham umas águas-furtadas com 1,5 m de altura onde viviam duas pessoas. E não era dos sítios piores, porque pelo menos era relativamente limpo", conta ao CONTACTO.
O "pior" dos 32 estabelecimentos já fiscalizados pelas autoridades sanitárias da autarquia e da Polícia, entre os 34 cafés registados, era um antigo cabeleireiro convertido em dormitório pelo proprietário do café ao lado – um "corredor de 12 metros por 2,5 com tabiques a cada dois metros", sem janelas. Os dez "quartos" assim formados duplicavam de capacidade com beliches, ao preço de 350 euros por cama. A viver entre dois tabiques, as autoridades encontraram uma grávida de oito meses e o companheiro, ambos portugueses. "Fechámos imediatamente o local e encontrámos um estúdio para o casal", conta o vereador. Noutro café, "uma família portuguesa de três pessoas, um casal com um bebé de três meses, estava a viver num quarto de 9,5 m2, e há duas ou três semanas que não tinham água quente", prossegue Traversini.
A maioria dos 440 hóspedes a viver por cima dos cafés de Differdange são "imigrantes portugueses que trabalham no sector da construção", garante o vereador, tal como os 550 habitantes dos cafés em Esch-sur-Alzette, a segunda maior cidade do país e uma das que conta com maior percentagem de portugueses (32,7 %), assegura Vera Spautz. "Há alguns luxemburgueses e africanos, mas a maioria dos hóspedes são portugueses com contratos temporários nas empresas de construção", disse ao CONTACTO a vereadora dos Assuntos Sociais de Esch. Pagam entre 300 a 650 euros "por uma cama", com ou sem alimentação. "As pessoas não pagam pelo quarto, pagam pela cama, e há quartos de 9 m2 com quatro pessoas", explica Roberto Traversini. Em condições frequentemente insalubres e que não respeitam as normas de segurança: são "prédios velhos em estado degradado, com humidade e infiltrações, e espaços minúsculos", diz o vereador.
Uma avaliação que se repete em Esch-sur-Alzette. "Encontrámos de tudo: insalubridade, problemas de higiene e de segurança", denuncia Vera Spautz, que iniciou a campanha de fiscalização há um ano e meio nos 55 cafés de Esch que propõem quartos. "Em três ou quatro cafés, eram casas que deviam ser terraplanadas e reconstruídas, tal era a falta de segurança. Tremo de pensar no que poderá acontecer um dia se houver um incêndio: seria uma tragédia. Não podemos continuar a fechar os olhos".
Mas se as autarquias do Sul do país não fecham os olhos às más condições deste tipo de pensões, têm recusado até agora encerrar os dormitórios por cima dos cafés, por falta de alternativas para as centenas de imigrantes a receber salário mínimo que ali encontram um tecto a preços do tamanho da bolsa. "A verdade, é preciso dizê-lo, é que estes problemas existem devido à penúria da habitação, sobretudo no sector do arrendamento, onde as rendas são desmesuradamente elevadas", admite a vereadora socialista. E as alternativas sociais são insuficientes. "Esch-sur-Alzette dispõe de 440 alojamentos sociais, mas temos uma lista de espera de 400 famílias, e a procura não pára de aumentar", prossegue Spautz. "Sabemos que além dos cafés há também 'vendedores do sono' privados que alugam camas por oito horas", denuncia.
Em Differdange, o dilema é o mesmo. "Não queremos fechar os cafés nem pôr ninguém na rua, até porque não temos alternativas suficientes a nível de alojamento social", assegura o vereador de Differdange. Dos 32 cafés fiscalizados até agora em Differdange, só um foi encerrado pela Polícia – o dormitório improvisado no antigo cabeleireiro. O proprietário do café que alojava uma família de três pessoas num único quarto recebeu, tal como os restantes que não respeitavam as condições de higiene e segurança, apenas um aviso. "É preciso dizer que é um dos proprietários que vimos que seguiu as indicações que lhe demos, e que vai fazer obras de renovação", explica o vereador ecologista.
"Vendedores do sono" recusam fazer obras
À passagem dos inspectores sanitários, os proprietários são notificados para melhorar as infra-estruturas dos estabelecimentos, sob a ameaça de encerramento ou processo de contravenção. Mas algumas das obras efectuadas não passam da fachada, garante Pedro (nome fictício), residente em Differdange "desde que nasceu", e que tem ajudado muitos dos imigrantes que vivem em cafés a registarem-se na comuna. "Há situações em que a Polícia lá foi fiscalizar, e o proprietário do café disse aos hóspedes que tinham de passar o fim-de-semana a pintar ou tinham de sair de lá para fora", contou ao CONTACTO. "Muitos não têm dinheiro para fazer obras, porque não são donos do prédio e pagam rendas elevadas", explica.
A maioria dos cafés são propriedade das grandes cervejarias nacionais ("brasseries"), a quem os comerciantes que exploram os cafés pagam renda. Sem o "comércio do sono", muitos teriam de fechar portas, afirma Roberto Traversini. "O problema da maioria dos cafés é que não podem sobreviver só a vender cervejas: têm mau aspecto, são sítios degradados, e pouca gente os frequenta. Para pagar a renda às cervejarias, têm de alugar quartos", admite o vereador para os Assuntos Sociais de Differdange.
Os fornecedores de cerveja "sabem-no e toleram-no, apesar de proibirem a sub-locação no contrato de arrendamento, para se eximirem a eventuais responsabilidades em caso de acidente", insurge-se Roberto Traversini. "Eles sabem muito bem que não é possível [aos proprietários dos cafés] pagar a renda sem alugar quartos, mas recusam fazer obras". A autarquia já contactou as cervejarias que detêm a propriedade dos edifícios para tentar encontrar uma solução para o problema, mas continua à espera de resposta.
Em Esch-sur-Alzette, a autarquia foi mais longe, e vai mover acções judiciais contra as cervejarias proprietárias dos edifícios degradados, adiantou ao Contacto a vereadora da cidade. "Os pequenos proprietários de cafés não têm dinheiro para fazer obras, e as cervejarias recusam-se a fazê-las. São eles os verdadeiros 'vendedores do sono' contra os quais é preciso agir", acusa Vera Spautz. "E vamos levar a tribunal os donos de alguns cafés que encheram os bolsos nos últimos anos à custa desta pobre gente", completa.
Em Esch, a Polícia iniciou processos de contravenção contra quatro cafés, três dos quais explorados por portugueses e um por um cidadão jugoslavo, disse ao Contacto Patrick Majerus, chefe do Comissariado de Polícia de Esch-sul. As infracções registadas são puníveis com pena de multa entre 63 euros e 125 mil euros e pena de prisão que pode ir de oito dias a seis meses, ao abrigo do regulamento de 25 de Fevereiro de 1979 sobre as condições de salubridade e higiene dos alojamentos de locação, segundo a mesma fonte.
Para alertar os imigrantes para os seus direitos, a autarquia e a Polícia lançaram um folheto informativo que está a ser distribuído nos cafés, em português e francês (ver caixa). "O nosso objectivo é proteger os imigrantes. As pessoas que chegam não conhecem os seus direitos", frisa o comissário. Mas entre a escassez de alojamentos a preço razoável e a penúria dos novos imigrantes, o negócio dos "vendedores do sono" está aí para durar.
