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Cátia Gonçalves defende direito de voto dos estrangeiros
Luxemburgo 3 min. 06.06.2015 Do nosso arquivo online
Presidente das Mulheres Socialistas no Luxemburgo

Cátia Gonçalves defende direito de voto dos estrangeiros

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Cátia Gonçalves defende direito de voto dos estrangeiros

Luxemburgo 3 min. 06.06.2015 Do nosso arquivo online
Presidente das Mulheres Socialistas no Luxemburgo

Cátia Gonçalves defende direito de voto dos estrangeiros

A presidente das Mulheres Socialistas no Luxemburgo, Cátia Gonçalves, que obteve a dupla nacionalidade em 2009, defende o direito de voto dos estrangeiros nas eleições legislativas, uma questão que vai ser referendada no domingo.

A presidente das Mulheres Socialistas no Luxemburgo, Cátia Gonçalves, que obteve a dupla nacionalidade em 2009, defende o direito de voto dos estrangeiros nas eleições legislativas, uma questão que vai ser referendada no domingo.

Cátia Gonçalves, que foi também eleita em 2011 para a assembleia municipal da localidade onde nasceu, no sul do país, apresentou uma tese de mestrado sobre o referendo em que analisou a situação demográfica e política do Luxemburgo, defendendo que o direito de voto "tem de deixar de estar ligado à nacionalidade" e "passar a reconhecer uma cidadania de residência".

A presidente das Mulheres Socialistas recordou que a população do Luxemburgo é composta por 46% de estrangeiros, "86% dos quais são originários da União Europeia", defendendo que atribuir o direito de voto aos não-luxemburgueses "é essencial para combater o défice democrático" no país.

"Temos um problema, porque [os estrangeiros] têm os mesmos direitos sociais e económicos e as mesmas obrigações [que os luxemburgueses], mas não têm o mesmo poder de participação política nas decisões públicas", disse à Lusa a especialista em Ciências Políticas.

O défice de representação política é agravado pela "posição de força dos estrangeiros na economia do país", representando estes "dois em cada três assalariados e três em cada quatro criadores de empresas", enquanto os luxemburgueses "são a maioria na Função Pública", rondando 98% dos funcionários, segundo dados de 2008 citados na tese.

O estudo recorda que o sindicato da Função Pública "continua a ser um fervoroso defensor da nacionalidade [luxemburguesa]" como condição de acesso aos empregos no setor, opondo-se também a que os estrangeiros possam votar nas eleições legislativas, ao contrário das maiores centrais sindicais no país.

Para Cátia Gonçalves, a exclusão dos estrangeiros das eleições nacionais cria também "uma diferença de estatuto entre luxemburgueses, que não fizeram nada mais do que nascer de pais luxemburgueses", e os imigrantes "que decidiram fazer a sua vida no país".

Na tese concluída na Faculdade de Direito e Ciências Políticas de Nantes, em França, a politóloga portuguesa sustenta ainda que a introdução em 2008 da dupla nacionalidade, que os partidários do "não" defendem como solução para aumentar o eleitorado luxemburguês, não chega para contrariar o "défice democrático".

Segundo dados citados no estudo referentes ao último recenseamento nacional, de 2011, na última década os pedidos de naturalização levaram apenas a um aumento de 5,3% dos residentes luxemburgueses.

"Num país que terá provavelmente nos próximos anos uma maioria de estrangeiros, é importante questionar a legitimidade do poder público [eleito] por uma minoria", defendeu.

A socialista disse à Lusa que caso o "sim" vença na consulta popular, o Luxemburgo "pode fazer história" e "servir de modelo" à União Europeia, "numa Europa que promove a mobilidade e a abolição das fronteiras".

"Seria uma posição pioneira, mas o Luxemburgo já foi pioneiro noutras decisões políticas: foi um dos primeiros países europeus a atribuir o direito de voto às mulheres, em 1919", recordou.

Esta não é a primeira vez que a académica portuguesa nascida no Luxemburgo analisa uma questão política polémica, depois de em 2009 ter defendido uma primeira tese de mestrado sobre o referendo do aborto em Portugal.

A tese foi apresentada numa conferência organizada pela plataforma Migrações & Integração, um movimento da sociedade civil formado por uma dezena de associações e sindicatos que fazem campanha pelo "sim" ao voto dos estrangeiros.

Paula Telo Alves

 


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