Bruxelas avisa Luxemburgo: o sistema de ensino é desigual e a taxa de chumbos é elevada
A taxa de chumbos no Luxemburgo é elevada, a taxa de abandono escolar também e o processo de orientação dos alunos para o ensino clássico ou técnico limita a igualdade no sistema educativo. Estas conclusões constam de um relatório publicado pela Comissão Europeia - Relatório de Acompanhamento da Educação e Formação 2018 – onde Bruxelas deixa duras críticas ao sistema de ensino luxemburguês.
O relatório mostra que metade dos alunos do ensino secundário no Luxemburgo já chumbou pelo menos uma vez. Se se tiverem em conta todos os tipos de escola, o chumbo é particularmente frequente entre os alunos do ensino secundário profissional: 71% dos alunos do ensino técnico já tinham chumbado, pelo menos uma vez no ano passado. No ensino secundário geral, a percentagem é menor, mas ainda assim significativa: de 30%.
71% dos alunos do ensino técnico já tinham chumbado, pelo menos uma vez no ano passado.
Paralelamente, a Comissão aponta que, apesar da recente reforma do processo de orientação para o ensino técnico ou clássico – que ocorre no final do ensino primário –, a orientação precoce deixa pouca margem para mudanças entre vias de ensino. Bruxelas considera, por isso, que este sistema limita a igualdade no sistema educativo.
O relatório sublinha que os alunos que vêm de um meio socioeconómico desfavorável têm maior probabilidade de serem orientados para o ensino técnico secundário. E acrescenta que a mudança de via “é extremamente rara”. O documento afirma ainda que os estudantes estrangeiros são orientados com menos frequência para o ensino secundário superior. Nota-se, por outro lado, que a maioria (63,2%) dos alunos de nacionalidade estrangeira que estão no ensino secundário clássico frequenta escolas que não seguem um programa nacional. Ora, estes estabelecimentos de ensino obrigam, na maioria dos casos, ao pagamento de uma taxa de inscrição, pelo que esta opção está apenas disponível apenas para aqueles que têm mais recursos financeiros.
A taxa de abandono escolar é outro dos apetos do sistema de ensino analisados pela Comissão Europeia. E aqui são apresentadas duas taxas: num inquérito relizado segundo as regras europeias, a taxa de abandono escolar é de 7,3%, valor que está abaixo da média europeia. No entanto, alerta-se para o facto de estes dados deverem ser interpretados com prudência, dado que a amostra no Luxemburgo é muito reduzida. Assim, Bruxelas socorre-se de dados nacionais para analisar a taxa de abandono escolar. Esta sobe para 13,5%, acima da média europeia. Além disso, verifica-se que do total de alunos que sai da escola, 29% optam por continuar a estudar no estrangeiro ou numa escola privada ou europeia. “Esta constatação permite pensar que o fracasso escolar podia ser reduzido se o ensino público fosse melhor adaptado às necessidades dos alunos.”
A Comissão Europeia aponta ainda que os resultados dos estudantes são fortemente influenciados pela sua capacidade de se adaptar ao sistema trilingue, explicando depois o complexo sistema linguístico presente nas escolas no Grão-Ducado. Assim, na escola primária, a língua utilizada é o luxemburguês, mas os alunos aprendem a escrever em alemão. Todas as disciplinas são ensinadas em alemão, com exceção do francês. A principal língua de aprendizagem do ensino secundário técnico é o alemão, a matemática é ensinada em francês no ensino secundário superior, língua que é também a do exame final. Apesar disso, muitas escolas técnicas disponibilizam todas as suas disciplinas em francês. No ensino secunário geral, a língua de ensino da matemática passa de alemão para francês no 7° ano e no 10° alarga-se a todas as disciplinas. Ora, este sistema “ é difícil para todos os alunos”, adverte Bruxelas, mas é mais ainda “para aqueles que falam outra língua – que não o luxemburguês – em casa, ou seja 58% dos alunos”. Nas provas nacionais 45% dos estudantes não consegue atingir o nível elementar de compreensão em alemão. E o nível de competências linguísticas tem, igualmente, um impacto importante na performance dos alunos de matemática.
Bruxelas refere ainda os fracos resultados no estudo PISA – realizado pela OCDE. De facto, os jovens de 15 anos do Luxemburgo obtêm resultados muito inferiores à média europeia nas três provas que compõem o PISA: matemática, ciências e compreensão escrita. Os resultados dos testes destas matérias pioraram entre 2012 e 2015. Recorde-se que o Governo luxemburguês decidiu deixar de participar no estudo PISA da OCDE, que se realiza de trrês em três anos, para passar a participar apenas de seis em seis anos.
