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Brexit: PSD quer ouvir embaixadora do Reino Unido sobre portugueses

Brexit: PSD quer ouvir embaixadora do Reino Unido sobre portugueses

Foto: AFP
Luxemburgo 4 min. 09.02.2017

Brexit: PSD quer ouvir embaixadora do Reino Unido sobre portugueses

O PSD vai pedir a audição no parlamento da embaixadora do Reino Unido em Lisboa sobre a situação dos portugueses residentes naquele país, que em breve iniciará o processo de saída da União Europeia, anunciou o deputado Duarte Marques.

O PSD vai pedir a audição no parlamento da embaixadora do Reino Unido em Lisboa sobre a situação dos portugueses residentes naquele país, que em breve iniciará o processo de saída da União Europeia, anunciou o deputado Duarte Marques.

"O PSD vai convidar a embaixadora do Reino Unido em Portugal a vir ao parlamento para assegurar e esclarecer a proteção dos portugueses que vivem e trabalham" naquele país, disse o deputado social-democrata, coordenador do PSD para os Assuntos Europeus.

Duarte Marques adiantou que, na próxima reunião da comissão parlamentar de Assuntos Europeus, vai propor a audição da diplomata, com o objetivo de esclarecer quais são "as iniciativas e intenções do Governo britânico" sobre o chamado 'Brexit', em particular quanto aos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido.

Os deputados das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Assuntos Europeus ouviram hoje o embaixador português em Londres, Manuel Lobo Antunes, que na sua intervenção inicial disse não ver motivos de "particular apreensão" para a comunidade portuguesa residente no Reino Unido.

Mais de 400 mil portugueses vivem atualmente no Reino Unido, que nos últimos anos foi o principal destino da emigração nacional.

O Governo britânico pretende acionar no final de março o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, relativo à saída voluntária de um Estado-membro da UE, que desencadeia formalmente o processo de dois anos de negociações de saída.

Embaixador português em Londres espera solução aceitável para emigrantes

O embaixador português em Londres disse hoje esperar que seja possível encontrar uma solução para os cidadãos da UE que pretendam instalar-se no Reino Unido após o 'Brexit' que seja aceitável para ambas as partes.

O embaixador Manuel Lobo Antunes, que se encontra no Reino Unido desde setembro do ano passado, foi hoje ouvido pelas comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, durante a qual disse não notar motivos de "particular apreensão" para os emigrantes portugueses a residir naquele país.

A comunidade portuguesa no Reino Unido é composta por mais de 400 mil pessoas, sendo este país o principal destino da emigração nacional nos últimos anos.

"As autoridades britânicas têm dito que é sua intenção garantir os direitos de todos os nacionais dos Estados-membros [da União Europeia] que se encontram neste momento no Reino Unido e que irão trabalhar para isso e que gostariam que esse assunto ficasse resolvido logo numa parte inicial das negociações" sobre as relações futuras com o bloco europeu, mencionou Lobo Antunes, em declarações à Lusa após a audição pelas comissões.

Londres e Bruxelas iniciarão as negociações depois de as autoridades britânicas acionarem o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, relativo à saída voluntária de um país da UE, o que deverá acontecer em março, e as conversações deverão prolongar-se por dois anos.

Questionado sobre os cidadãos de Estados-membros que queiram residir no Reino Unido após a saída deste país da UE - conhecida como 'Brexit' e que deverá concretizar-se em 2019 -, o diplomata português referiu que "isso terá de ser também decidido nas negociações".

"A nossa intenção e da União Europeia é naturalmente manter, tanto quanto possível, um regime idêntico àquele que está em vigor. O Reino Unido tem dito que pretende ter o controlo da entrada de nacionais da União Europeia no seu território", comentou.

"Entre a posição de Portugal e a da União Europeia, encontraremos certamente (...) um termo que possa ser aceitável para as duas partes", disse. Na sua intervenção inicial, o embaixador disse ter uma "perspetiva otimista" sobre o futuro das relações entre Lisboa e Londres, salientando que as autoridades britânicas recordam frequentemente que a ligação entre os dois países é "a mais velha aliança".

Sobre situações de famílias portuguesas cujos filhos estão em vias de ser ou já foram retirados pelas autoridades judiciais britânicas, Lobo Antunes reiterou a mensagem que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, deixou, numa visita ao Reino Unido no mês passado.

"É importante que os portugueses percebam que estão num país com um sistema jurídico diferente do nosso, que olha para estas situações de uma maneira diferente da nossa e que nos devem alertar muito rapidamente e precocemente para que a nossa intervenção possa ter efeito útil", insistiu.

"São situações que existem, que merecem atenção, que nos preocupam, mas não são situações generalizadas", comentou.

De acordo com o Governo, entre 2014 e 2016, foram identificados 154 casos, dos quais 20 resultaram em adoção.

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