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Brexit. Luxemburgo vai adotar “abordagem generosa”

Brexit. Luxemburgo vai adotar “abordagem generosa”

Foto: DPA
Luxemburgo 12.03.2019

Brexit. Luxemburgo vai adotar “abordagem generosa”

Num cenário de "no -deal", os britânicos que vivem e trabalham no Grão-Ducado vão ter tempo para se adaptar ao novo estatuto.

Já são conhecidos alguns detalhes sobre o projeto de lei que vai ditar o futuro dos cerca de 4.600 cidadãos britânicos que vivem no Luxemburgo, depois de o Reino Unido abandonar a União Europeia (UE). O Ministério dos Negócios Estrangeiros fala numa “abordagem generosa”.

Enquanto o Parlamento britânico se prepara para votar, uma vez mais, o acordo do Brexit, por cá prosseguem os trabalhos legislativos. Um representante do ministério de Jean Asselborn esteve ontem no Parlamento a esclarecer os deputados da respetiva comissão sobre o projeto de lei que entrará em vigor no caso de uma saída ordenada do Reino Unido da UE. 


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Aviso foi deixado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao lado de Theresa May, após assegurar as garantias pedidas pelo Governo de Londres.

Recorde-se que o acordo, submetido hoje a votos no Parlamento britânico, prevê uma fase de transição até 31 de dezembro de 2020, data até à qual os britânicos poderão usufruir de todos os direitos europeus, incluindo a liberdade de circulação. A partir de 1 de janeiro de 2021, os britânicos serão considerados como cidadãos oriundos de países terceiros, passando por isso a necessitar de uma autorização de residência para poderem permanecer num dos Estados-membros da UE. Segundo o projeto de lei de Jean Asselborn, os cerca de 4.600 britânicos a viver no Grão-Ducado terão até ao dia 31 de dezembro de 2020 para pedir essa autorização (a chamada “carte de séjour”, em francês). 

Caso não haja acordo entre Londres e Bruxelas, os residentes britânicos vão dispor de algum tempo para regularizar a sua situação, algo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros descreve como uma “abordagem generosa” ao Brexit. Na prática, vão poder continuar a viver e a trabalhar no Luxemburgo, sem a dita autorização, durante um ano. Em sentido inverso, os luxemburgueses radicados no Reino Unido deverão beneficiar da mesma abertura. 

Mesmo assim, o Grão-Ducado está preparado para legislar no caso de “no deal”. Um projeto de lei para proteger a praça financeira será discutido pelos membros da comissão parlamentar das finanças na sexta-feira, ao passo que os da comissão do ensino analisam amanhã um texto que visa reconhecer automaticamente as qualificações de determinados profissionais da saúde.   

Diana Alves


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