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Atrasos no paraíso. Residentes esperam três a quatro meses pelo reembolso da saúde e pelo desemprego parcial
Luxemburgo 8 min. 14.12.2020 Do nosso arquivo online

Atrasos no paraíso. Residentes esperam três a quatro meses pelo reembolso da saúde e pelo desemprego parcial

Atrasos no paraíso. Residentes esperam três a quatro meses pelo reembolso da saúde e pelo desemprego parcial

Gerry Huberty
Luxemburgo 8 min. 14.12.2020 Do nosso arquivo online

Atrasos no paraíso. Residentes esperam três a quatro meses pelo reembolso da saúde e pelo desemprego parcial

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
Encerrado ao público, o Culture Bar pode não voltar a abrir as portas caso os atrasos de vários meses no pagamento das prestações do desemprego parcial se repitam no novo confinamento. As longas esperas também já chegaram aos reembolsos dos atos clínicos. O Contacto teve acesso a algumas faturas. Variam entre 100 e 900 euros.

Sozinha e a receber o salário mínimo, Rita já desmarcou a consulta no dentista porque não tem dinheiro para pagar. Só a última extração do dente do ciso e dos vários quistos que lhe foram diagnosticados na boca custou perto de mil euros. “Eu não vou agora ao dentista pagar 500 euros para depois estar mais um mês e tal sem receber”, sintetiza a lusodescendente que pediu o reembolso da fatura em outubro e, pelo menos, de dois em dois dias consulta os movimentos da conta bancária com esperança de sair do vermelho. “Eu recebo o salário mínimo qualificado, recebendo dois mil e pouco e pagando 860 euros de renda fico com 1400 euros. Tirando as contas fixas e a comida...”, nem termina.

Vítima colateral da pandemia, a portuguesa que vive em Esch-sur-Alzette conta “a história de muitos”. Embora reconheça a pouca sorte diz que há situações piores num dos países financeiramente mais seguros da União Europeia. “A mulher do meu irmão, por exemplo, está a fazer tratamentos oncológicos e também está à espera de receber os reembolsos. Esteve no hospital algum tempo. Há faturas de seis mil euros”.

Mais dá mais

Para o Ministério da Segurança Social os atrasos nos reembolsos das consultas médicas são uma questão de lógica. “O número de pedidos aumentou substancialmente devido à pandemia de covid-19", sublinha a porta-voz do gabinete de Romain Schneider, numa breve entrevista ao Contacto. “Uma vez que o número de solicitações é maior, isto aumenta automaticamente os tempos habituais de processamento com o Fundo Nacional de Saúde”, arruma o assunto sem adiantar se o Governo tem ou não intenção de reforçar o número de trabalhadores que se encarregam de receber e processar as faturas das despesas médicas, comparticipadas em praticamente 100% pelo Estado luxemburguês.

Há três anos emigrada no Grão-Ducado, Susana Matias também culpa a pandemia. “Eu tenho duas faturas em dívida desde setembro e antes não era assim. Normalmente devolvem o dinheiro entre duas, no máximo três semanas, agora assim nunca vi”.

Apesar dos atrasos, a portuguesa que está a pouco mais de um mês de ter o primeiro filho ainda mantém alguma confiança nas contas certas do Grão-Ducado. “Claro que não é a mesma segurança porque a ideia que dá é que a qualquer momento, mesmo o Luxemburgo, pode não ter dinheiro para pagar, mas em Portugal seria bem pior porque lá, sim, é mais normal ficar à espera do que aqui”.

Contagem decrescente

Para a sócia do bar que, à semelhança de todos os outros, teve ordem para voltar a fechar as portas no fim de novembro, os cerca de 200 euros que o Estado ainda não reembolsou “não são grande coisa, mas são sempre uma ajuda”. Em contagem decrescente para 2021, Susana trocou as tradicionais compras de Natal pela corrida ao enxoval da criança que nasce nos primeiros dias de janeiro. “Parece pouco mas esse dinheiro dava para comprar mais alguma coisa para o bebé”, desabafa.

Há três meses que espera ver reembolsadas duas faturas, no valor de “90 a 100 e poucos euros”, que correspondem a uma consulta de rotina de obstetrícia e a uma meias de compressão que evitam problemas de circulação durante a gravidez.

Confrontado com a situação e com os montantes em causa, o Ministério da Segurança Social esclarece que, no caso das “faturas superiores a 100 euros, as pessoas podem fazer uma marcação numa agência do Fundo Nacional de Saúde, e serão reembolsadas no local pelo montante elegível”, sem ter de esperar pelo calendário dito normal.

Sem dados do ano que ficou marcado pela pandemia, o Grão-Ducado continua a ser um dos países que mais gasta nas despesas de saúde dos cidadãos, quando comparado com os seus parceiros europeus. No ranking do Eurostat, só é ultrapassado pela Dinamarca.

Do outro lado do espelho

Estima-se que, em média, os cofres do Estado tenham desembolsado 5.221 euros por habitante em 2018, muito acima dos 1.877 euros gastos em Portugal e mesmo dos 2.982 euros em que se situa a média dos estados membros da UE. À exceção das cirurgias estéticas e das consultas de psicologia e psicoterapia, a maior parte das despesas relacionadas com a saúde são reembolsadas pelos cofres do Estado.

Os dados só dão a volta, quando comparamos a fatura de saúde por habitante com o valor do Produto Interno Bruto. Embora, atribua quase mais um quíntuplo que Portugal às despesas de saúde dos seus cidadãos, o Grão-Ducado é efetivamente o pais com menos gastos em função do PIB.

Para resolver a equação, o gabinete de estatística da União Europeia mostra que o Luxemburgo gastou 5,3% do PIB em saúde, num total de 60 milhões de euros, há dois anos. Mesmo aqui ao lado, Alemanha e França investiram respetivamente 11,5% e 11,3% do PIB, quando a média europeia se situa nos 9,9%.

Na apresentação da última proposta do Orçamento do Estado, o ministro das Finanças Pierre Gragmegna sublinhou que “este ano não é um ano como os outros e mesmo 2021 não será um ano normal”. Com os custos associados à pandemia a pressionar os cofres do pequeno reino, o Governo prevê que a dívida pública aumente de 22% em 2019 para 27,4% em 2020, podendo mesmo atingir 29,4% no final de 2021.

Quando questionado sobre a eventual relação entre a boa saúde das finanças luxemburgueses e os cada vez mais frequentes atrasos nos reembolsos saúde e no pagamento das prestações do desemprego parcial, o gabinete de Pierre Gragmegna chutou para outro departamento do Executivo de coligação liderado por Xavier Bettel. “O Ministério das Finanças não é o departamento responsável pelo pagamento das prestações sociais”, chegou à nossa caixa de e-mail.

Na semana passada soube-se que o Estado pretende reembolsar 386 milhões de euros ao Fundo Nacional de Saúde, para cobrir as despesas com licenças familiares alargadas - num total de 250 milhões de euros - , licenças de apoio à família - quase 1 milhão de euros - e pagamento contínuo de salários -149 milhões de euros. Com reservas orçamentais de 24,4%, o Fundo tranparesse um ar saudável.

Risco de trespasse

O Ministério do Trabalho, a quem cabe a gestão da ADEM e, por sua vez, o pagamento dos subsídios de desemprego, baixas médicas ou licenças de parentalidade também não respondeu a nenhuma das perguntas do Contacto. Em causa, a denúncia de um dos proprietários do Culture Bar, em

Clausen, que “ainda hoje esta para perceber” como é que recebeu o salário de julho já no fim do mês de outubro e teme não voltar a abrir as portas do restaurante, caso “a demora de quase quatro meses” se volte a repetir, “agora que o Governo decidiu fechar tudo outra vez”, pelo menos até 15 de dezembro.

“Somos poucos, aguentamos dois, três meses, mas e o resto? Quem é paga a renda? Quem é que vai meter 5 mil euros para as despesas fixas que é o que nos fazíamos com a porta aberta, mesmo cumprindo todas as restrições? É impossível”, desenha Tiago Mendes.

No Luxemburgo há dez anos, o português que trocou Felgueiras pela Suíça em 2008, ainda antes da vaga de emigração que se seguiu à chegada dos planos de ajustamento da Troika, não esconde a preocupação com o futuro do primeiro negócio. “Já nos fecharam a porta e de uma forma ou de outra já estão a impedir que as contas continuem a bater certo, então espero que desta vez seja mais rápido porque não são só salários. Há rendas. Há fornecedores”, antecipa o proprietário.

Além das despesas fixas, Tiago tem de pagar outros três salários. Dois são pagos integralmente já que o restaurante decidiu manter a cozinha a funcionar “para tentar fazer algum a vender refeições para fora”, o outro depende da pontualidade do Luxemburgo que, desde março assegura 80% do salário dos trabalhadores que se vêm impossibilitados de desempenhar as suas tarefas como no já chamado “antes da pandemia”, através do regime de desemprego parcial.

Direito a sobreviver

Para o sócio-gerente do Culture Bar, não chega. Com a única fonte de rendimento encerrada ao público por tempo indeterminado, Tiago Mendes diz que a receita só assegura a continuidade do setor se incluir o congelamento das rendas dos comerciantes e da hotelaria e a atribuição de um subsídio mensal para os setores mais afetados pela crise sanitária. “O apoio que nos deram no início devia ser repensado e dado novamente. Enquanto isto não abrir não se paga renda e mais: não devia haver aumento das rendas porque ainda este mês recebi a carta com o aumento da indexação e não vejo jeito. São mais 30 ou 40 euros, não é muito, mas é injusto. Se as capacidades foram reduzidas a mais de metade pagamos mais de renda?”.

Para já, nenhuma das reivindicações saiu da gaveta dos ministros que compõem o Governo. Sabe-se apenas que o regime de desemprego parcial foi prolongado até 30 de junho como forma de “evitar despedimentos e permitir que os empregadores conservem o capital mais importante que é a sua equipa”, como fez questão de assinalar um dos impulsionadores da mexida do calendário, Franz Fayot.

Só entre março e junho, um total de 14.810 empresas e 375.196 trabalhadores recorreram ao regime que tem suportado a tentativa de manutenção da economia. O ministro da Economia diz que só nesta primeira fase, “854,9 milhões de euros foram avançados às empresas”.

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