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Atrasos nas reformas. Imigrantes vão confrontar secretário de Estado no dia 11
Luxemburgo 5 min. 01.02.2019 Do nosso arquivo online

Atrasos nas reformas. Imigrantes vão confrontar secretário de Estado no dia 11

Atrasos nas reformas. Imigrantes vão confrontar secretário de Estado no dia 11

Foto: Alain Piron
Luxemburgo 5 min. 01.02.2019 Do nosso arquivo online

Atrasos nas reformas. Imigrantes vão confrontar secretário de Estado no dia 11

Paulo Pereira
Paulo Pereira
José Luís Carneiro estará, a partir das 18:00 do dia 11 de fevereiro, no Centro Cultural Português Camões. Numa reunião esta manhã com conselheiros, associações, sindicatos e cidadãos prejudicados pelos atrasos, deram-se os primeiros passos para uma comissão de acompanhamento do assunto e a ação judicial não ficou excluída.

"Estão-se nas tintas para nós! Como há eleições em outubro, vão receber-nos antes disso, mas, depois, fica tudo na mesma": o grito de Isabel Ferreira, presidente da Associação Raras, expressa a revolta de milhares de imigrantes portugueses no Luxemburgo. Tudo por causa dos gritantes atrasos no envio de documentos por parte da Segurança Social e da Caixa Nacional de Pensões de Portugal, conforme o Contacto relembrou em dezembro último, a propósito de períodos contributivos para efeitos de reformas, abonos e questões de proteção social. 


No último domingo, numa reunião convocada para o CLAE pelos conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos pelo Luxemburgo (João Verdades e Rogério Oliveira) que teve cerca de seis dezenas de participantes, foi decidido confrontar José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, no próximo dia 11, a partir das 18:00, altura em que estará no Centro Cultural Português Camões para mais uma edição do diálogo com os cidadãos. Uma ação judicial contra o Estado português voltou a não ser excluída e reuniram-se nomes para ser constituída uma comissão de acompanhamento do tema, após sugestão do sindicalista OGBL, Carlos Pereira.

No encontro desfilaram histórias de portugueses que esperam há meses e anos por documentos relativos à carreira contributiva para efeitos de pré-reforma e reforma ou ainda em função de casos de abonos, subsídios de desemprego ou de viuvez. Casos como os de Joaquim Loureiro, José Moreira, Maria Cantante, Edite Navalhas, Nelson Simões, Fernanda Marques, Rita Moreira ou Ana Soares. Sucessivos pedidos enviados pela Caixa Nacional Seguro de Pensão do Luxemburgo (CNAP, na sigla francesa) ou pela Agência de Desenvolvimento para o Emprego (ADEM) ficam sem respostas, recebem indicações erradas ou perdem-se por entre a burocracia.

Isabel Ferreira, da Associação Raras, tem batalhado para resolver os inúmeros casos que lhe chegam há anos, mas continua a enfrentar inúmeros obstáculos. "Apesar de haver pessoas na Segurança Social que até vão trabalhar aos sábados de livre vontade para tentarem resolver estas situações, o problema não está na falta de pessoas, algo que é mais fácil de dizer – o problema é um sistema informático que tem 40 anos de atraso", acusou, apelando à união. "Em Lisboa só temos peso se formos muitos ou se alguém tiver primos ou conhecimentos num determinado nível", disse. "Mas os dois nomes que mencionámos ao Contacto foram resolvidos na mesma semana. As coisas só despertaram porque falámos à comunicação social em desespero por causa da falta de respostas".

Eduardo Dias, do sindicato OGBL, recordou que esta situação só existe "porque Portugal faz parte da União Europeia, caso contrário não tinha obrigação de emitir formulários que existem desde 1968", acrescentando que só com o 25 de Abril a Segurança Social passou a ser obrigatória no país. Referindo que, "normalmente, os documentos demoram seis a sete meses", o sindicalista admitiu que, "às vezes, levam três anos" e salientou que "os formulários devem mesmo ser passados não em seis meses, mas em um ou dois, porque isso é o que faz sentido hoje".  


Jornadas de informação

"Não há funcionários porque centenas de pessoas foram postas na rua pelo Governo de Passos Coelho e Paulo Portas. E não tenho partido, o meu partido é a defesa dos trabalhadores. Já falei disto [aos deputados] Paulo Pisco e Carlos Gonçalves, disse-lhes que, além de virem às festas, também devem colocar perguntas ao Governo, mas não fazem nada e andam lá há 20 anos", comentou Eduardo Dias. "Trato de dezenas de casos deste género por mês", indicou, deixando um convite para que as pessoas "se manifestem" junto do secretário de Estado e este "se mexa mais depressa". Admitindo uma queixa no plano europeu, Eduardo Dias deixou a disponibilidade do sindicato OGBL "para apoio, mesmo no plano financeiro, caso seja desejado".

Depois de João Verdades lembrar tratar-se "da responsabilidade do Estado português que não está a honrar o serviço básico", Isabel Ferreira revelou a última resposta recebida por parte do secretário de Estado das Comunidades: "Não podem fazer nada! Mas fizemos um pedido de reunião ao ministro da Segurança Social e prometeu ouvir-nos".

Carlos Pereira (OGBL) lembrou o encontro de novembro em Lisboa com a CGTP e José Luís Carneiro em que o tema voltou a ser abordado e falou da necessidade de se realizarem mais jornadas de informação. "É preciso que se chamem ao Luxemburgo técnicos de Portugal para estarem cá durante dois ou três meses, não por uma questão de discussão, mas para resolverem os problemas", sublinhou.

No final, após outras intervenções e cerca de três horas de debate, Rogério Oliveira e João Verdades ficaram com os contactos de vários imigrantes, insistindo-se na necessidade da união. Vão estar juntos perante o secretário de Estado no próximo dia 11, a comissão de acompanhamento está em marcha e prometem não desistir. Nem que se recorra à Justiça para que esta seja feita aos imigrantes portugueses.



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