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Atrasos em Portugal deixam 500 portugueses no Luxemburgo à espera da reforma
Luxemburgo 4 min. 13.05.2015 Do nosso arquivo online

Atrasos em Portugal deixam 500 portugueses no Luxemburgo à espera da reforma

Atrasos em Portugal deixam 500 portugueses no Luxemburgo à espera da reforma

Foto: Lusa
Luxemburgo 4 min. 13.05.2015 Do nosso arquivo online

Atrasos em Portugal deixam 500 portugueses no Luxemburgo à espera da reforma

Os atrasos da Segurança Social em Portugal para enviar um formulário atestando o número de anos da carreira contributiva dos imigrantes está a impedir centenas de portugueses no Luxemburgo de acederem à reforma. O sindicato luxemburguês OGB-L diz que há 500 pessoas à espera.

Os atrasos da Segurança Social em Portugal para enviar um formulário atestando o número de anos da carreira contributiva dos imigrantes está a impedir centenas de portugueses no Luxemburgo de acederem à reforma.

O caso foi denunciado pela OGB-L, que já alertou a Embaixada de Portugal no Luxemburgo para o problema.

“Por culpa da Segurança Social em Portugal, as pessoas vêem-se impedidas de aceder à reforma, porque não lhes facultam o documento necessário”, critica o responsável do departamento de Migrantes da central sindical luxemburguesa, Eduardo Dias.

Em causa estão cerca de 500 casos “em que a Caixa de Pensões do Luxemburgo está há mais de seis meses à espera de resposta de Portugal”, diz o responsável sindical.

No Luxemburgo, é possível pedir a reforma a partir dos 57 anos, após ter trabalhado durante 40 anos. Os imigrantes que trabalharam em Portugal antes de emigrarem para o Luxemburgo podem fazer prova dos anos de descontos que fizeram no país, completando assim os 40 anos necessários para pedirem a reforma no Grão-Ducado.

O problema é que a resposta de Portugal tarda, obrigando os imigrantes a continuar a trabalhar para lá dos anos necessários para se reformarem.

“Há casos em que a Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo já enviou entre 10 e 15 avisos e continua sem receber o formulário, o que leva a que as pessoas tenham de esperar mais tempo e sejam forçadas a continuar a trabalhar, apesar de preencherem as condições para obter a reforma”, lamenta Carlos Pereira, responsável dos Assuntos Sociais na OGB-L.

O documento de que centenas de imigrantes estão à espera é o formulário E205, usado a nível europeu para certificar a carreira contributiva dos trabalhadores migrantes. Para Carlos Pereira, não há razão nenhuma para demorar tanto tempo a emitir um documento generalizado na União Europeia.

“É uma situação que se resolve num minuto, porque os serviços devem estar informatizados”, garante o responsável dos Assuntos Sociais, para quem a culpa dos atrasos é dos cortes nos funcionários públicos.

“Em Portugal, por causa das medidas de austeridade, reduziram o pessoal na Caixa Nacional de Pensões, e por isso não conseguem responder em prazos aceitáveis”, critica o responsável sindical.

Na quinta-feira, o embaixador de Portugal no Luxemburgo esteve na Caisse Nationale d’Assurance Sociale (CNAP) para se informar do problema. Carlos Pereira Marques diz que os atrasos “são um problema recorrente”, que a Embaixada está a acompanhar.

“Vamos manter uma linha aberta para a Embaixada poder intervir junto de Lisboa, nos casos mais prementes”, disse o diplomata.

O embaixador anunciou ainda a realização de jornadas de informação da Segurança Social no segundo semestre deste ano, em data ainda a marcar, com técnicos vindos de Portugal “para fornecer todas as informações” aos imigrantes interessados.

REFORMADOS SÃO DUPLAMENTE TRIBUTADOS

O atraso no envio do formulário E205P não é o único problema a preocupar a central sindical luxemburguesa. A OGB-L diz que os reformados portugueses no Luxemburgo que regressam a Portugal estão também a ser alvo de dupla tributação, “por falta de informação das autoridades”.

“As pessoas recebem a pensão no Luxemburgo, que já é tributada na fonte, mas quando passam a residir em Portugal voltam a ser tributadas”, explica Eduardo Dias. “O problema é que o valor global de rendimentos que a pessoa declara faz com que passe para um escalão superior”, acabando a pagar mais, denuncia o sindicalista.

Apesar das convenções assinadas pelos dois países para evitar a dupla tributação, os reformados portugueses acabam por ser penalizados, tudo por culpa da “falta de informação”.

Eduardo Dias diz que o problema podia ser resolvido se os imigrantes fossem informados dos passos a dar para evitar a dupla tributação. Segundo o sindicalista, bastaria fazer o pedido previsto na legislação para residentes não permanentes, a mesma lei que está na origem dos “vistos Gold”, que permite “aos beneficiários obter isenção durante dez anos”.

“Para beneficiarem desta isenção é necessário fazerem o pedido no ano em que passam a residir em Portugal, mas como em Portugal ninguém informa ninguém, as pessoas não sabem disto, e também ninguém as informa quando chegam à Repartição de Finanças”, critica o sindicalista.

O problema pode afectar dez mil pensionistas portugueses no Luxemburgo. “Há mais de dez mil pensionistas do Luxemburgo que residem em Portugal, e tarde ou cedo vão ser afectados por este problema”, aponta Eduardo Dias, frisando que o número vai continuar a aumentar, à medida que os imigrantes “que chegaram ao Luxemburgo nos anos 1970 e estão agora a chegar à idade da reforma” se forem reformando.

A OGB-L já discutiu o problema com o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, mas continua sem resposta. “Manifestámos interesse junto do secretário de Estado em fazer reuniões de informação no Luxemburgo, mas passado quase um ano não há ainda nada previsto”, diz Eduardo Dias.

Paula Telo Alves


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