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ASTI critica Orçamento de Estado: Seis milhões para guardas em centros de refugiados, meio milhão para a integração
Luxemburgo 2 min. 03.11.2017

ASTI critica Orçamento de Estado: Seis milhões para guardas em centros de refugiados, meio milhão para a integração

ASTI critica Orçamento de Estado: Seis milhões para guardas em centros de refugiados, meio milhão para a integração

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 2 min. 03.11.2017

ASTI critica Orçamento de Estado: Seis milhões para guardas em centros de refugiados, meio milhão para a integração

A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) criticou hoje o orçamento de Estado apresentado pelo Governo luxemburguês, acusando o Executivo de financiar "de forma incipiente" os organismos e instrumentos de integração.

Mais de seis milhões de euros para pagar "empresas de segurança" contratadas para os centros de alojamento de requerentes de asilo, contra meio milhão apenas para instrumentos diretos de integração, como o Plano Nacional de Integração, o Contrato de Acolhimento e Integração (CAI) e o Percurso de Integração Acompanhada. Para a ASTI, o contraste é eloquente e mostra que a integração não é uma das prioridades do Governo.

Em comunicado, a associação aponta que o Orçamento de Estado é "o documento em que o Governo aprova as suas prioridades para o ano seguinte" e que, no orçamento apresentado pelo ministro das Finanças, "é evidente que a integração não surge como uma [das prioridades]". Isto "num país que conta com mais de 48% de residentes não-luxemburgueses" e "uma mão-de-obra fronteiriça que representa 44% dos assalariados", sublinha a associação.

"Mesmo se em algumas áreas que dizem respeito indiretamente à integração, como a Educação, há um aumento substancial das despesas e do investimento, as políticas diretas de integração são negligenciadas", denuncia a associação.

A ASTI aponta o exemplo do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês). Apesar de o Orçamento apresentado por Pierre Gramegna prever  um aumento de 3 milhões e meio de euros para aquele organismo, "a diferença é totalmente absorvida pelos salários dos funcionários e empregados", acusa a associação.

Em contrapartida, para os projetos de integração que dependem do OLAI - como o Contrato de Acolhimento e Integração (CAI), o Plano Nacional de Integração e o Percurso de Integração Acompanhada -, "o orçamento prevê um envelope de 505 mil euros".

Outro exemplo criticado pela ASTI é o financiamento do Conselho Nacional de Estrangeiros (CNE), um órgão de consulta do Governo para as questões de integração.  Um organismo "que deveria ser reforçado e não enfraquecido", defende a associação, mas que tem apenas 15 mil euros orçamentados para despesas de funcionamento no próximo ano. Em contrapartida, "o OLAI prevê gastar 6 milhões e 300 mil euros" em empresas de segurança para os centros de acolhimento de requerentes de asilo, denuncia a ASTI.

"Aquilo que nós contestamos é que em parte alguma do orçamento se considera a integração como uma prioridade", disse ao Contacto o porta-voz da associação, Sérgio Ferreira.

A associação defende que "cada cêntimo investido hoje na integração dos estrangeiros" contribui para reforçar a "coesão social" e, "a longo prazo" , a "competitividade". "Num país tão rico como o nosso, é mais que lamentável constatar que a integração continua a ser o parente pobre" do Orçamento de Estado, conclui a ASTI.

P.T.A.


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