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ASTI critica Governo por silêncio contra discriminações

ASTI critica Governo por silêncio contra discriminações

Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 4 min. 18.12.2018

ASTI critica Governo por silêncio contra discriminações

“No ensino, a segregação continua e na participação política dos cidadãos, apesar de se reconhecer a situação de défice democrático, nada de concreto existe no acordo da coligação”, afirma Sérgio Ferreira, porta-voz da organização.

Segregação no ensino, falta de medidas contra as discriminações ou ausência de decisões concretas acerca da participação política dos estrangeiros no Luxemburgo são algumas das conclusões que a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes deixa em função da análise ao acordo de Governo da coligação.

“No ensino, a segregação continua”, afirma Sérgio Ferreira, porta-voz da organização que esta terça-feira deu conta das suas preocupações em conferência de imprensa. “No sistema educativo luxemburguês há uma série de resistências a tudo o que é mudança, algo que não é exclusivo deste, porque em qualquer país mexer nas políticas de educação envolve mexer com a sociedade e, sobretudo, com os professores”, refere.

Além disso, os números não enganam: “A escola não é um instrumento que permita desmontar as desigualdades existentes na sociedade, não funciona como elevador social e estes números dizem tudo: em 1996, só 6,1% das crianças no ensino secundário clássico eram filhas de portugueses; em 2016, 20 anos depois, o número estava em 6,9%. Nada mudou, isto não se pode aceitar e não se pode ficar à defesa de cada vez que aparecem resultados nos estudos PISA. A decisão deste Governo de não participar nos estudos não faz a escola melhorar”, sublinha.

Outras questões que se encontram na linha da frente das preocupações da organização são as que dizem respeito a discriminação, racismo e xenofobia: “Isso para a ASTI é algo que não pode aceitar-se. Já no final da legislatura anterior, deixou-se cair do plano nacional de integração aquilo que a lei determina, ou seja, que esse plano fosse também de luta contra as discriminações. No acordo de coligação, depois de a ASTI e outras organizações terem chamado à atenção para uma série de situações que surgem todos os dias – como os leitores do Contacto sabem, porque alguns o sentem na pele, há todos os dias pequeninos atos de racismo, de xenofobia – e, infelizmente, não há uma estratégia nacional para lutar contra isso num país com 48% de residentes estrangeiros e em que dois terços da mão-de-obra vem de fora”.

Para Sérgio Ferreira, a conclusão aponta num sentido: “Há aqui quase uma negação da realidade, mesmo depois de termos assistido, na campanha eleitoral, a uma série de atos racistas em relação a candidatos supostamente diferentes: Mónica Semedo (DP) foi um exemplo disso, mas também o próprio primeiro-ministro e a ministra da Família foram alvos de inscrições anti-semitas em alguns cartazes. Além disso, ninguém é responsável pela luta contra as discriminações. Ora, se isso não surge nas atribuições de algum ministro, é porque não vai haver nada e isso é uma enorme falha”.

Falta de coragem ou vontade de não mudar?

Quando se detém a analisar o tema da participação política dos estrangeiros na sociedade luxemburguesa, Ferreira insiste no tom crítico. “Apesar da nossa realidade sociológica, demográfica e da necessidade de melhorar a democracia, o Governo nada deixa transparecer de concreto sobre isso no acordo de coligação. Há algumas manifestações de vontade, diz-se até que se pretende uma revisão global da lei eleitoral e que tencionam melhorar a participação de cidadãos estrangeiros, mas não se passa daí. Se este Governo estivesse, pela primeira vez, a começar uma legislatura, poderia perceber-se que pouco houvesse de concreto. Sendo uma sequência da legislatura anterior, esperávamos mais, até porque o próprio Governo se refere a uma situação de défice democrático: reconhece-se o problema e não se propõem soluções”.

Na perspetiva da organização, a interpretação sobre este posicionamento é simples e pode remeter para duas vias. “O Governo não quer comprometer-se e é vago. Isso é pena, porque, de uma forma até corajosa, esta coligação pretende levar avante algumas reformas sociais, mas num plano fundamental para o futuro do país e para a sua coesão social, ou seja, a necessidade de que todos possam participar nas escolhas políticas do país, o facto de o acordo ser vago deixa transparecer, talvez, falta de coragem ou uma vontade de não mudar nada. Esperamos que a coragem se renove ao longo dos próximos cinco anos”, aponta Ferreira.

Apenas num capítulo a ASTI dá mostras de satisfação: o da imigração e asilo. “Em matéria de asilo, a ASTI tem motivos para se regozijar, porque pertencemos à plataforma Coletivo de Refugiados e o acordo de coligação inclui muitas das nossas propostas. Estamos satisfeitos, nomeadamente no capítulo do reagrupamento familiar, mas também, pelo menos na intenção, de melhorar o acesso ao trabalho e o tempo de duração para análise dos pedidos de asilo”, comenta o porta-voz da entidade.

A organização manifesta-se atenta, “sobretudo à proposta de Orçamento que vai chegar nos próximos meses porque no concreto as coisas funcionam quando há meios para isso”, diz Sérgio Ferreira. E acrescenta: “É preciso ter noção do país em que vivemos e construir políticas para essa realidade”.

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