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ASTI, CLAE e Cefis apelam a mais participação na política comunal
Luxemburgo 30.04.2021

ASTI, CLAE e Cefis apelam a mais participação na política comunal

ASTI, CLAE e Cefis apelam a mais participação na política comunal

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 30.04.2021

ASTI, CLAE e Cefis apelam a mais participação na política comunal

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Num comunicado conjunto, as três organizações defendem que o facto das pessoas terem de se inscrever nas listas eleitorais 87 dias antes da eleição é prejudicial.

É preciso facilitar a participação política dos estrangeiros na vida comunal. Esta é a principal reivindicação de três associações do país: a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), o Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros (CLAE) e o Centro de Estudos e de Formação Intercultural e Social (Cefis).

Num comunicado conjunto, as três organizações defendem que o facto das pessoas terem de se inscrever nas listas eleitorais 87 dias antes da eleição é prejudicial. A reivindicação não é nova, e segundo as associações, o referendo que ocorreu na semana passada em Sandweiler, demonstrou, uma vez mais, que nem sempre é possível respeitar esses 87 dias. De facto, a convocação para o referendo fez-se numa altura em que legalmente já não era possível os estrangeiros inscreverem-se para participar nesse referendo comunal.Enquanto o Executivo não alterar essa lei, Asti, CLAE e Cefis apelam a que os cidadãos se inscrevam nas listas eleitorais, sem esperar pelo aproximar das eleições ou referendos, até porque a inscrição é possível a qualquer momento do ano.

Uma das condições é, no entanto, residir no Grão-Ducado há pelo menos cinco anos. Para além de quererem reduzir a data de encerramento para a inscrição nas listas, as associações apelam ao governo para que este suprima o critério dos cinco anos de residência.

Resta ainda o apelo às comunas para que lancem campanhas de informação e de sensibilização para que os estrangeiros se inscrevam nas listas eleitorais nas suas comunas de residência.

Note-se que as próximas eleições comunais realizam-se daqui a dois anos, em 2023.  

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