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Associações querem tornar imigrantes visíveis na política do Luxemburgo
Luxemburgo 8 min. 11.12.2019

Associações querem tornar imigrantes visíveis na política do Luxemburgo

Associações querem tornar imigrantes visíveis na política do Luxemburgo

Foto: Nuno Ramos de Almeida
Luxemburgo 8 min. 11.12.2019

Associações querem tornar imigrantes visíveis na política do Luxemburgo

Nuno RAMOS DE ALMEIDA
Nuno RAMOS DE ALMEIDA
O oitavo congresso das associações provenientes e herdeiras da imigração reuniu no fim de semana passado. Foi aprovado um vasto caderno reivindicativo. As associações percebem as dificuldades no caminho de uma cidadania plena. Apostam na mobilização dos imigrantes nas eleições locais.

No intervalo do congresso, enquanto os cerca de 150 participantes do evento bebiam café, o guineense Fernando Mendes ia-nos falando da escola que a sua associação cuida na terra que deixou. “A situação na Guiné é muito complicada. A maioria dos professores vivem com muitas dificuldades, muitas vezes nem recebem ordenados. Falta um pouco de tudo. Não há sequer material escolar”. Por isso, a Association Guineene de Cabienque au Luxembourg lança campanhas e iniciativas para apoiar as escolas. “Na escola que estamos a apoiar, conseguimos que as crianças tenham condições de aprender”, diz orgulhoso.

Ao seu lado está o português António Valente que é vice-presidente do CLAE (Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros), que organiza este Oitavo congresso das associações provenientes e herdeiras da imigração. Nas 75 associações que participam no encontro, muito poucas são portuguesas, segundo Valente, “existe ainda uma desvalorização da intervenção política e cidadã por parte das associações portuguesas, muitas vezes mais interessadas em grelhar febras”. O vice-presidente do CLAE defende a importância do papel que as associações têm no convívio para preencher um certo vazio afetivo dos imigrantes, mas defende que se deve participar na sociedade em que se vive: “Temos muito problemas graves como o problema da habitação. Para isso, a nossa participação é uma arma. Se votarmos em massa nas eleições comunais criamos uma nova realidade política a nível autárquico. Elegemos pessoas para quem o problema da habitação é real, e finalmente retiramos o argumento que não se pode dar o direito dos estrangeiros escolherem o governo se eles nem nas eleições comunais participam”.

Um caminho que ainda está muito longe de ser percorrido, como nos explica Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI (Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrados), nos corredores do congresso, “A sondagem que a ASTI fez mostra [ver caixa] que há muito desinteresse pelas questões políticas, sobretudo nos estrangeiros mas também nos Luxemburgueses, com a diferença que quem precisa mais tem que se mexer. Quem é discriminados pelas políticas neste país têm que se mobilizar. Quanto mais gente participar é evidente que maior é a qualidade da nossa democracia”.

ADR em francês e LSAP em luxemburguês

O congresso começou, no sábado de manhã, com a aprovação do regulamento de trabalhos e como se procederia à discussão dos três documentos base sobre o acolhimento aos imigrantes, a participação cidadã e o reconhecimento cultural.

Na sua intervenção inicial, o presidente do CLAE, Sosthène Lembella, recordou que a sua organização tinha sido fundada “há 35 anos, em torno das reivindicações em torno da igualdade de direitos, do reconhecimento do contributo dos imigrantes à sociedade [luxemburguesa]” e da luta pela justiça social. Esse momento de fundação tinha tido o seu parto no primero congresso das associações provenientes da imigração.

O resto da manhã foi para escutar a intervenção dos convidados presentes por esta ordem: Jacques Brosius, responsável do Departamento de Integração do Ministério da Família; o vereador da cidade do Luxemburgo responsável pela política da integração, Maurice Bauer; o secretário sindical da LCGB, Paulo de Araújo; o representante da OGBL, José Luís Correia; a representante do ADR no Conselho de Estado, Nicky Stoffel; o presidente do CSV, Frank Engel; a vice-presidente dos verdes, Djuna Bernard; o porta-voz do déi Lénk, Gary Diderich; a representante do DP, Carole Hartmann; o representante do LSAP, Amir Vesali.

Jacques Brosius, falou pelo Ministério da Família, em substituição da ministra Corine Cahen que alegou problemas de agenda para não estar presente. O responsável pelo Departamento da Integração do Ministério da Família sublinhou a recente criação deste departamento a nível governamental e disponibilizou-se para reuniar com o CLAE sobre as conclusões que o congresso aprovasse.

O vereador da cidade do Luxemburgo, Maurice Bauer, afirmou a importância fundamental dos imigrantes numa cidade em que 71% dos residentes não são luxemburgueses. Elogiou o papel do CLAE e garantiu que a câmara municipal está a fazer o máximo de esforços para tentar minorar o problema da falta de habitação a preços acessíveis para a maioria da população.

Os representantes sindicais da LCGB e OGBL sublinharam a importância do trabalho como fator de integração, como referiu Paulo de Araújo; tendo José Luís Correia numerosas situações de discriminação que ainda persistem na sociedade luxemburguesa, realçando o peso das pessoas que estão no limiar da pobreza e o crescente número de trabalhadores empregados que estão nessa situação: “A população desfavorecida não pára de crescer no nosso país. Segundo o Satec, 18% da população vive abaixo da linha da pobreza, quer dizer mais de 105.000 pessoas. E se analisamos os assalariados, 13% estão em risco de se tornarem pobres. Quer dizer que mesmo trabalhando 40 horas por semana, às vezes mais, os trabalhadores mal ganham para fazer face aos seus gastos”.

A representante da ADR notou duas coincidências entre as revindicações dos congressistas e o programa do partido mais à direita do Parlamento luxemburguês: a importância de os imigrantes se inscreverem nos cadernos eleitorais nas eleições locais e a necessidade de se criar condições para a aprendizagem do luxemburguês, “mesmo que haja diferenças grandes sobre o papel que deve ter a língua do Luxemburgo” entre os participantes no congresso e o ADR, considerou.

Sinal dos tempos e da importância crescente da língua luxemburguesa, embora a representante do ADR tenha falado em francês, o secretário geral dos jovens socialistas optou pelo o luxemburguês.

Uma atitude que lhe valeu algumas críticas dos participantes no intervalo. Ao Contacto, Amir Vesali justificou o facto: “Pensei que como todos os eventos políticos o discurso seria feito em luxemburguês. E ninguém me disse que não havia tradução simultânea. De modo que preparei a minha intervenção em luxemburguês. Teria certamente feito o discurso em francês com todo o gosto. Sou filho de imigrantes iranianos que chegaram ao Grão-Ducado há 12 anos e entendo bem o que podem ser dificuldades linguísticas na integração dos imigrantes.”.

Uma das intervenções mais interessantes de sábado esteve a cargo do presidente do CSV, Frank Engel, que colocou duas questões fortes: a necessidade de discutir o tipo de país que se quer e o seu crescimento, “não é algo de indiferente se crescermos para um milhão de pessoas ou para dois milhões”; e defendeu que depois do “infeliz” referendo que não aceitou que os estrangeiros votassem nas legislativas, é necessário pensar como é possível reforçar a participação dos não luxemburgueses na vida do Grão-Ducado e na discussão de qual deve ser o modelo de país que se quer.

Ao Contacto, Engel explicou como era urgente discutir os limites do crescimento e o tipo de desenvolvimento que se pretende para o Luxemburgo; e como fazer para ultrapassar um referendo “infeliz” que teve algumas consequências traumáticas: “Estou convencido que é preciso encontrar outros modelos de participação. Tenho a opinião que se pode fazer muito mais até com os instrumentos que temos atualmente. O Conselho Nacional para os Estrangeiros (CNE), por exemplo, podia ser um instrumento de participação muito maior se tivesse outros meios para isso. Podemos também trabalhar em modelos de consulta popular por sorteio, como é feito na Bélgica oriental. Se introduzisse-mos esse modelo, deviamos, desde o início, abarcar todos os residentes.

É preciso que todas essas questões sejam discutidas com calma e serenidade para haver progressos. Um regresso à forma de discussão que houve no referendo pode ter o mesmo resultado de acicatar os ânimos. Desejo que haja progressos nesta matéria”.

As principais reivindicações

No domingo ao fim da manhã foi aprovado, apenas com uma abstenção, a Resolução do oitavo congresso. Nela se sintetizam cerca três dezenas de objetivos. Entre os quais se encontram: a defesa que os imigrantes devam ser cidadãos com todos os direitos; exigir um compromisso do Estado e das autarquias na construção de habitação social e aumentar as ajudas financeiras às famílias mais carenciadas, para poderem ter acesso a habitação digna e a ideia que o domínio da língua luxemburguesa não pode ser motivo de exclusão da cidadania; introduzir o acesso universal aos cuidados de saúde.

A sindicalista da LCGB, Liliana Bento que participou na comissão executiva do congresso está contente com os resultados. “O trabalho foi de uma riqueza incrível. A grande questão é reforçar o respeito das pessoas que vieram da imigração e que ajudam a construir este país ao lado dos luxemburgueses.” declara. Sublinhando que há um longo caminho a fazer para envolver mais associações e imigrantes nas reivindicações que permitem resolver muito dos seus problemas.

Opinião no mesmo sentido tem o presidente do CLAE. Em declarações ao Contacto, Sosthène Lembella afirma que os documentos aprovados no congresso vão permitir às associações e ao CLAE terem uma agenda de trabalho para os próximos cinco anos. “Vamos discutir com os políticos uma série de temas ligados à cidadania, integração e cultura”.

Reconhece que o caminho não é fácil e apela aos imigrantes portugueses se mobilizem para resolver estas questões que afetam a vida de todos: “É por isso que pedimos às pessoas vindas da imigração, sobretudo à comunidade portuguesa, que se possam juntar o máximo de pessoas e associações em relação aquilo que reivindicamos. Não é fácil. As pessoas não estão integrados politicamente. Isso não se faz num só dia. É preciso fazer um trabalho entre os imigrantes mas também com os luxemburgueses para ter uma democracia mais rica em que os imigrantes tenham uma maior participação.”

E esse trabalho pode arrancar se os imigrantes se mobilizarem para as próximas eleições locais, defende o presidente do CLAE. “Eleger presidentes de câmara ou vereadores oriundos da imigração é um grande avanço democrático”. 


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