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As identidades da democracia
Editorial Luxemburgo 8 min. 09.09.2018

As identidades da democracia

Nuno RAMOS DE ALMEIDA
No dia em que se conhecem os resultados das eleições da Suécia fica visível que o tema das migrações se tornou a questão central da democracia. E é preciso dizer que não existe democracia sem o direito de todos à palavra.

Uma das sortes de ser jornalista é ser-se compelido a falar com gente muito mais interessante do que nós. Numa outra vida, tive o prazer de falar várias vezes com o escritor gaúcho Moacyr Scliar, falecido em 2011. Está aqui plasmada a palavra “gaúcho”, porque vivia no bairro judaico de Porto Alegre. Mas as identidades - este palavrão apenas descoberto e colocado num dicionário de Ciências Sociais nos finais dos anos 70 do século passado - são coisas complicadas e misturadas: Scliar era filho de judeus asquenazes que fugiram da Rússia em 1905 por causa da violência dos pogroms organizados pelas Centúrias Negras czaristas, que queimavam, roubavam, violavam e matavam em bairros judeus para desviar as atenções da pobreza e da miséria que se viviam no vasto império. Os pais de Moacyr Scliar fugiram, como hoje fazem aqueles que tentam atravessar o Mediterrâneo, e refugiaram-se na capital do Rio Grande do Sul.

Quem perde toda a vida pode sempre rir no fim. São assim os romances de Moacyr Scliar. Em “A Majestade de Xingu”, o médico Noel Nuts está a morrer de cancro. O Brasil estava, também, moribundo pela acção das suas “vacas fardadas”, vulgarmente apelidadas de generais. Noel Nuts tem o seu último acordar no leito da morte e verifica que está cercado de fardas e divisas. Como é um médico internacionalmente celebrado devido aos seus trabalhos para a saúde pública, os novos donos do poder acorreram a prestar-lhe uma homenagem derradeira. O moribundo abre os olhos e um general solícito pergunta: “Como é que se sente?”. O médico olha e diz as suas últimas palavras: “Estou como o Brasil, na merda e cercado de generais”. Nesse mesmo livro, Scliar exerce a ironia sobre a irracionalidade das ordens de Moscovo aos comunistas brasileiros: o Comintern tinha concluído que os grandes oprimidos do Brasil eram os povos indígenas e por isso traçou a necessidade de apelar à unidade das forças progressistas com eles. Por isso, obedientemente, os militantes apelavam, na baixa de São Paulo, perante uma multidão divertida de brancos, para que os índios presentes se revoltassem. 

O humor de Moacyr Scliar é uma vingança sobre a história do século XX. A vida do escritor é um espelho dos tempos. Nascido em 1937, filho de imigrantes judeus fugidos da Rússia czarista, Scliar milita no Partido Comunista na sua juventude. Sai do “partidão” desiludido, mas não zangado. Para isso contribuíram a sua entrega à medicina e a descoberta da literatura. Tinha uma ironia que lavava qualquer trauma. As suas identidades não se esgotavam aqui, o gaúcho, judeu, ex-comunista foi, como o seu pai, um dos 18 “torcedores” do Esporte Clube Cruzeiro. Famoso clube com estádio despejado por um cemitério e que chegou a pagar os ordenados dos jogadores com jazigos perpétuos.

No seu conto "Morto, Mas de Pau Duro", Gustavo convence Clara a seguidas relações sexuais alegando, falsidade, estar à beira da morte - cancro do pulmão, depois de fígado, então de pâncreas. Na quarta ameaça, a namorada não cede. E: "De manhã, quando sai para o trabalho, encontra-o caído à porta. Morto, sim, mas de pau duro." Scliar valoriza essa estrutura. "O grande detalhe do conto é o final", afirma, aproximando conto e poesia. "Poesia e conto correspondem a um impulso. O romance, ao contrário, é uma obra de artesanato. O romance vale pelo conjunto, o conto é o detalhe”, refere à Folha de São Paulo.

Tinha Marx seis dedos no pé?

Noutro conto, “Velho Marx”, o escritor fala de um Marx que cansado de a sua família morrer de fome, tempos depois de escrever “O Capital”, decide emigrar para Porto Alegre. 

“Basta - disse Marx - tenho poucos anos de vida . Vou vivê-los anonimamente, mas no conforto. Esta decisão foi penosa. Faz lembrar a história de um homem que se julgava  superior aos demais porque tinha seis dedos no pé esquerdo. Tanto falava nisto, que um dia um amigo quis vê-los, aos seis artelhos. Tira o homem sapato e meia e, quando vê, tinha cinco dedos, como todo mundo. Risos gerais. Volta o homem para casa e, desiludido, vai dormir”.

Marx desembarca em Porto Alegre, desiste dos seus ideais em troca de pão para a família. Vai trabalhar para uma fábrica de móveis e dado os seus conhecimentos sobre o capitalismo, enriquece. No resto do mundo, os conflitos e as misérias continuam a existir. Ao verem o Holocausto da Segunda Guerra Mundial, Jenny, a mulher de Marx, “disse-lhe à mesa do café: 'Tinhas razão quando falavas que a história da humanidade é atravessada por um fio de sangue!', e serviu-se de manteiga". Mas apesar dessas verdades, ele como emigrante só se preocupa com o dinheiro e sabe que não é um homem superior com seis dedos num pé.  

Já no fim da vida, “foi hospitalizado e teve o seu pé esquerdo amputado. Fez questão de enterrá-lo, embalsamado, com grandes pompas fúnebres. Altas figuras estiveram presentes ao enterro; entreolhavam-se constrangidas. Marx morreu há muitos anos. Durante manifestações anti-esquerdistas, o pé embalsamado foi desenterrado por uma multidão furiosa. Antes de o queimarem, alguém notou que tinha seis dedos”, assim conclui o conto de Scliar. 

Migrantes sem direitos fazem países sem democracia

Esta ideia de migrante e desistência de intervenção política e de ausência de direitos sociais tem uma enorme relevância hoje. Os nossos regimes europeus são agora mais anti-democráticos do que gostamos de admitir.  A nossa democracia contemporânea repete a ideia da Grécia antiga em que só há democracia para os cidadãos da polis: os metecos e estrangeiros estão privados do direito à palavra. 

Em centenas de anos de luta, a democracia deixou de ser censitária, em que só votavam os ricos; deixou de permitir apenas aos homens votarem, conquistando as mulheres o direito à cidadania; e deixou de ser algo em que apenas os brancos tinham direito de voto, através da luta de gerações de ativistas anti-racistas.  

Segundo estudos da OCDE, o crescimento económico nos próximos 50 anos será anémico no mundo e a desigualdade aumentará mais de 40%, inclusive nos países em vias de desenvolvimento. Já em 2050, assistiremos à conjunção crítica das consequências do aquecimento global, do envelhecimento da população nos países desenvolvidos e da superpopulação em muitos lugares do planeta. 

No estudo da OCDE, “Policy Challenges for the Next 50 Years”, publicado em 2014, prevê-se que em 2060, países como a Suécia terão os níveis de desigualdade de rendimentos e riqueza existentes hoje nos Estados Unidos da América. 

Acresce que para manter o nível de desenvolvimento actual, a Europa e os EUA têm de absorver cerca de 50 milhões de imigrantes. Um processo que vem acompanhado de dois fenómenos: o aumento da insegurança e radicalização política das populações autóctones e a manutenção de uma parte importante das pessoas que vivem nesses países, e que são migrantes, em condições em que não têm acesso ao processo de decisão democrática. As diferenças sociais serão disfarçadas em diferenças identitárias, sendo que aqueles que são pobres não terão sequer, porque são estrangeiros, direito ao voto e à participação política. 

Se a democracia já é hoje enviesada pelas diferenças de poder económico, ela ainda se vai tornar mais pelas diferenças nacionais e de identidade. Dois estudos recentes sobre o enviesamento político da elite económica, citados na última crónica de Francisco Louçã no Expresso, chegam a conclusões muito interessantes a esse respeito. Três professores das universidades de Northwestern e Vanderbilt, Page, Bartels e Seawright analisaram as opiniões do 1% do topo da escala social nos Estados Unidos, quem tem mais de 40 milhões de dólares. A investigação revela que essa elite tem uma taxa de participação eleitoral que é o dobro da média nacional, dois terços deles financiam campanhas políticas, sendo que mais de metade financiam os republicanos e menos de um terço os democratas. “O mais interessante, embora não surpreendente, é a sua profunda assimilação da ideologia conservadora e neoliberal contra a intervenção do Estado, mesmo na educação e na saúde. Este 1% de mais ricos, que em 30 anos viu a sua fortuna crescer 300% (os 50% de baixo ficaram na mesma), tem alma trumpista”, nota o economista do ISEG e fundador do Bloco de Esquerda.

Por sua vez, outra investigação citada nesta crónica e elaborada por Derek Epp, da Universidade do Texas, e Enrico Borghetto, da Universidade Nova de Lisboa, analisou nove países europeus por um longo período, entre 1941 e 2014, e fez a seguinte pergunta: com o crescimento da desigualdade, como evolui a agenda legislativa? Responde às dificuldades sociais ou agrava-as?

A resposta é preocupante. “Quando aumentou a desigualdade, a agenda parlamentar e governativa tornou-se mais enviesada e vulnerável aos interesses da elite social, mais míope nas questões sociais. O que foi reforçada foi a legislação sobre a ordem social, a contenção da imigração e a defesa, e não a que trata de redes de segurança social”, descreve Francisco Louçã. 

Se isso é assim em sociedades que a maioria da população comunga do mesmo direito de voto, vai certamente agravar-se quando cerca de metade das pessoas que viveu na Europa estiverem privadas de direitos políticos. 

A batalha da democracia no mundo mede-se pela forma como tratamos todos os humanos. A política do apartheid e da discriminação em termos de direitos tem todas as condições para correr muito mal. No fim da história vamos todos pagá-la com língua de palmo. A maior parte de nós não tem outro planeta para emigrar.  

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