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Acordo de teletrabalho para transfronteiriços na Bélgica prolongado até ao final do ano
Luxemburgo 24.08.2020 Do nosso arquivo online

Acordo de teletrabalho para transfronteiriços na Bélgica prolongado até ao final do ano

Acordo de teletrabalho para transfronteiriços na Bélgica prolongado até ao final do ano

Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 24.08.2020 Do nosso arquivo online

Acordo de teletrabalho para transfronteiriços na Bélgica prolongado até ao final do ano

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
O acordo formal foi anunciado esta tarde pelo ministro das Finanças luxemburguês.

O Ministério das Finanças recebeu a confirmação oficial do Ministério das Finanças belga de que o acordo bilateral de 19 de Maio de 2020 sobre a tributação do teletrabalho no contexto da luta contra a propagação do covid-19 continua em vigor até 31 de Dezembro de 2020. 

O acordo prevê que a actividade realizada em casa em resultado das medidas tomadas para combater a propagação da pandemia é considerada como sendo realizada no Luxemburgo, e que a remuneração com ela relacionada permanece, portanto, tributável no Luxemburgo. 


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"O acordo sobre teletrabalho para trabalhadores fronteiriços com os nossos vizinhos belgas foi muito importante na luta contra a propagação da COVID-19. Nos últimos meses, tem assegurado a flexibilidade necessária aos empregadores luxemburgueses e aos cerca de 50.000 trabalhadores fronteiriços belgas. Por conseguinte, tenho o prazer de poder anunciar que as negociações com os nossos parceiros belgas deram frutos e que acordámos que o acordo permanecerá em vigor até 31 de Dezembro de 2020", afirmou  o ministro das Finanças Pierre Gramegna, em comunicado divulgado esta tarde.

Recorde-se que a aplicação do acordo amigável com a Alemanha é automaticamente prorrogada por um mês se nenhum dos Estados contratantes renunciar ao acordo pelo menos uma semana antes do fim do prazo. O acordo é portanto válido até novo aviso. 

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