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Acidente ferroviário de 2017. Ministério Público não deduz acusação
Luxemburgo 12.02.2020

Acidente ferroviário de 2017. Ministério Público não deduz acusação

Acidente ferroviário de 2017. Ministério Público não deduz acusação

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 12.02.2020

Acidente ferroviário de 2017. Ministério Público não deduz acusação

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
O Ministério Público considera “não haver provas suficientes para deduzir acusação”.

Após quase três anos de investigação, o Ministério Público decidiu não deduzir acusação no caso da colisão entre um comboio de passageiros e outro de carga, a 14 de fevereiro de 2017, perto de Dudelange, que causou a morte de um maquinista. Cabe agora aos juízes decidir se há julgamento ou se arquiva o caso, como indicado pelo Ministério Público.

"Depois de analisar as provas reunidas pelo juiz de instrução, o Ministério Público decidiu reencaminhar [o processo] para a câmara de conselho do Tribunal da comarca do Luxemburgo", composta por três juízes independentes.

O Ministério Público considera "não haver provas suficientes para deduzir acusação".

O choque frontal entre as duas composições ocorreu entre Bettembourg e Zoufftgen, tendo resultado na morte do maquinista do comboio de passageiros e provocado dois feridos graves.

Na altura dos factos, os Caminhos de Ferro Luxemburgueses (CFL) alegaram que o maquinista do comboio proveniente do Luxemburgo não teria respeitado um sinal de paragem.

A "falta de atenção" do maquinista, ou seja, erro humano, é também a conclusão de um especialista suíço a quem o Ministério das Infraestruturas - mais precisamente a Administração de Investigações Técnicas do Ministério das Infraestruturas – pediu peritagem.

No entanto, o Ministério Público refere agora, em comunicado, que o registo dos eventos detetou uma "provável falha de segurança", "uma disfunção aleatória e irregular" no contacto entre a linha férrea e o sinal de aviso, que terá impedido o maquinista de receber uma mensagem de alerta.

Foram feitas análises em laboratórios, mas "as causas não puderam ser determinadas", lê-se ainda no comunicado.

Quer isto dizer que o Ministério Público iliba os CFL de qualquer infração.

O processo foi agora encaminhado para o Tribunal do Luxemburgo, mais precisamente para a câmara de conselho do tribunal, que vai decidir se arquiva o processo ou se há julgamento.


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