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“A empresa evaporou-se. Vimos para aqui todos os dias sem nada para fazer”
Luxemburgo 6 min. 11.09.2019

“A empresa evaporou-se. Vimos para aqui todos os dias sem nada para fazer”

“A empresa evaporou-se. Vimos para aqui todos os dias sem nada para fazer”

Foto: Ricardo J. Rodrigues
Luxemburgo 6 min. 11.09.2019

“A empresa evaporou-se. Vimos para aqui todos os dias sem nada para fazer”

Ricardo J. RODRIGUES
Ricardo J. RODRIGUES
Há dois meses, os 12 trabalhadores portugueses da transportadora Da Costa Almeida, baseada em Esch-sur-Alzette, deixaram de receber os salários. A sede da empresa foi mudada para parte incerta e a gerente deixou de atender o telefone. Todos os dias apresentam-se ao serviço, mas não têm trabalho. “A paciência e as poupanças estão a chegar ao fim.”

Joaquim Silva é o rosto da desconsolação. Dos 12 portugueses com salários em atraso na Da Costa Costa Almeida Transportes ele é o que leva mais anos de casa. “Estou aqui há quase duas décadas, nesse tempo desenvolve-se uma relação de confiança e, além de todos os problemas monetários que temos para resolver, sinto uma desilusão enorme.”

Os problemas começaram no início de 2019. Os salários começaram a chegar apenas parcialmente e com grande atraso. Em maio, descobriram eles esta semana, a companhia deixou de fazer descontos para a Segurança Social. Os ordenados de julho e agosto, esses, nunca foram depositados. “Tive de pedir dinheiro emprestado ao meu sogro para pagar a renda de casa e comprar o material escolar para os miúdos”, diz António Fonseca, 40 anos de idade e 16 de efetivo na empresa. “Custa muito fazer isto. Uma pessoa trabalha para ter a sua independência e de repente vê-se na circunstância de não ter o que comer.”

Os outros concordam e acenam com a cabeça. Pedro Rio, 50, explica a coisa assim: “Estamos todos a usar as nossas poupanças, mas temos miúdos na escola, casas para pagar, muitos mandámos os filhos para a universidade ou ajudamos os nossos familiares em Portugal. E agora vemos o dinheiro a gastar-se e estamos assustados, não sabemos muito bem o que podemos fazer.”

Todos os dias, às oito da manhã em ponto, os homens apresentam-se num parque de estacionamento da zona industrial de Esch-sur-Alzette. Ali estão estacionados 14 camiões com o logo da empresa, mas que não se mexem para parte alguma. “Desde que chegámos de férias, em meados de agosto, a nossa vida é isto”, conta Joaquim Silva.

“Mesmo antes, já não conseguíamos abastecer gasóleo porque os cartões de frota não tinham crédito. Cheguei a ir a uma oficina onde não me quiseram dar peças por dívidas em atraso”, continua Pedro Rio. “A casa estava cheia e eu passei uma vergonha por algo de que não tinha culpa.”

Agora, vivem na incerteza – e isso é o pior de tudo. Assinam as folhas de presença mas não recebem as folhas de salário há meses. Com a gerente da empresa não falam desde abril. O escritório sede da transportadora foi desocupado e já está outra empresa no seu lugar. “A administração pura e simplesmente evaporou-se”, diz Joaquim Silva. “Estamos a trabalhar para uma empresa fantasma e ninguém nos ajuda a resolver isto.”

Direitos atropelados

A central sindical OGBL diz que o caso destes trabalhadores é “francamente complicado”. As primeiras queixas foram recebidas no início do ano, mas só uns meses depois o sindicato decidiu intervir. “Contactámos os patrões mas todas as cartas voltaram para trás porque a sede da empresa já não era sede de empresa nenhuma”, diz ao Contacto o responsável pelo setor de Transportes da corporação, Svein Graas.

“Em maio comecei a contactar a Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM), no sentido de irem perceber o que se passava.” Não se poupou nas diligências: enviou cartas e emails, tentou vários telefonemas. “Prometeram ir olhar para o assunto, mas nada fizeram”, diz Graas. “A verdade é que a ITM é um organismo subfinanciado e com uma grande falta de pessoal. Mas, se isso não é admissível, ainda menos admissível é a situação em que os portugueses se encontram.”

O sindicalista acredita que o assunto só será resolvido na barra dos tribunais – e que os trabalhadores acabarão por ser indemnizados, e com juros. “Mas aquilo que era essencial era abrir uma investigação, porque é um assunto muito sombrio e definitivamente ilegal. Situações como estas não são toleráveis.”

O peso do crime está no entanto a ser pago pelos motoristas. Além de não receberem, muitos têm agora em mãos multas elevadas para pagar. “É que a Da Costa Almeida não renovou os seguros nem as vinhetas europeias e a lei diz que são os condutores, não os proprietários, a ter de pagar a coima.” Contas feitas, há homens que terão de pagar 600 euros ao Estado. “E isso é muito para quem não só já recebe mal como tem os salários atrasados”, diz Graas. O responsável da OGBL diz que o caso destes trabalhadores portugueses é sintomático de um problema que se está a agravar. “Durante anos muitas empresas fixaram-se aqui porque tinham de pagar baixos impostos. Mas estão cada vez mais a relocalizar-se nos países do leste europeu porque aí encontram uma disponibilidade muito mais baixa de salários.” Na transição do setor, diz ele, há gente a ser exposta a abusos intoleráveis. Como estes homens.

“Precisamos de leis mais musculadas. O sindicato não pode agir mais cedo porque, sendo esta uma empresa com menos de 15 funcionários, não estava obrigada a ter um representante e nós só agimos depois da denúncia.” Mas, na sua opinião, o governo do Grão-Ducado e a Comissão Europeia têm de reforçar a vigilância às condições laborais no setor dos transportes. “Mais que não seja, para que casos como estes não voltem a acontecer.”

Um caso bicudo

Criada em 1995 por Leonel da Costa Almeida, a Da Costa Almeida Transportes prosperou durante mais de duas décadas. “Sempre nos centrámos mais nos serviços de aluguer de camiões do que em serviços próprios. Trabalhávamos essencialmente para a construção civil e em todo o Luxemburgo. Era até há pouco tempo uma empresa de sucesso”, diz agora o seu fundador ao Contacto. No início de 2018 havia 32 funcionários e outros tantos veículos em funções. Depois começou a hecatombe.

“Há quatro anos reformei-me e mudei-me para Portugal”, diz Leonel da Costa Almeida. “Ficou a minha ex-mulher responsável pelo negócio, eu continuo a ser sócio mas sem funções de gestão.” Quando se lhe pergunta que resposta tem para dar aos seus trabalhadores, diz que está do lado deles, mas não tem meios para resolver os problemas de um dia para o outro. “Estamos de rastos, com dívidas em todo o lado e sem dinheiro para investir. Mas não quero fechar, e esta semana vou ter cá um gestor das finanças que me ajude a organizar uma solução. Aos trabalhadores só posso pedir paciência. Tenho 78 anos mas vou tentar levantar isto. É só isso que prometo, tentar.”

Para os trabalhadores, a solução do fundador não serve, boas intenções não põem comida na mesa. A pergunta que eles continuam a fazer é onde para a sócia-gerente, Fátima Teixeira, com quem não se reúnem desde abril? O nosso jornal tentou contactar a empresária, mas não obteve resposta. Leonel da Costa Almeida responde de forma vaga: “Ela está hospitalizada e não pode atender.” No parque de estacionamento da zona industrial de Esch, entretanto, 12 homens veem-se de pés e mãos atados à espera que algo aconteça. Sem salário, sem empresa e sem resposta do país a quem deram os seus melhores anos de trabalho. 

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