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A bebé Lucy pode nascer sem casa para morar
Luxemburgo 11 min. 24.11.2021
Bertrange

A bebé Lucy pode nascer sem casa para morar

Bertrange

A bebé Lucy pode nascer sem casa para morar

Foto: António Pires
Luxemburgo 11 min. 24.11.2021
Bertrange

A bebé Lucy pode nascer sem casa para morar

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Grávida de oito meses, Cynthia não tem aquecimento nem água quente em casa. Até já lhes cortaram a luz. O contrato terminou, mas ela e o marido não encontram novo lar. Um drama cada vez mais comum no Grão-Ducado.

O pequeno estúdio fica num prédio em Bertrange e tem pouco mais de 25 metros quadrados. Grande parte do espaço é ocupado pelo estendal repleto de roupinhas rosas e brancas da Lucy, a bébé que irá nascer, em breve. O sofá-cama, onde Cynthia e Lucas dormem, e a televisão enchem o resto da casa onde, desde há um ano, habita este casal de origem brasileira. Neste momento estão a viver o drama de ter de sair dali e não ter onde morar.

Cynthia, de 27 anos, está grávida de oito meses, e apesar da felicidade de ter em breve o seu primeiro filho nos braços, os dias têm sido passados numa verdadeira angústia. A bebé pode nascer a qualquer momento, e há meses que o casal procura uma nova casa para poder viver com a sua menina. Em vão.

Não nos aceitam como inquilinos porque temos salários baixos.

Cynthia e Lucas, casal brasileiro que vive em Bertrange.

O atual contrato de arrendamento, de 980 euros mensais, expirou a 31 de outubro. O proprietário do prédio não o renovou. Diz que vai fazer obras no imóvel. E está a pressionar o casal para abandonar a casa. Neste momento, apenas eles, no terceiro andar e com o elevador avariado há meses, e uma senhora de 70 anos ainda habitam no edifício. A razão é a mesma – não têm para onde se mudar. 

O senhorio já inventou mil e um estratagemas para os pressionar a sair. "No outro dia cortaram-nos o aquecimento e a luz, chamámos a polícia que resolveu essa situação, mas o aquecimento nunca mais foi ligado, e agora estamos a passar frio em casa e sem água quente. Tomamos duche de água fria ou aquecemos umas panelas de água no fogão para o banho", conta Cynthia a chorar. "Já perdemos a conta aos anúncios de arrendamento a que respondemos, só que ninguém nos quer alugar casa", acrescenta.

"Nós temos dinheiro para pagar a renda e até o montante inicial que nos pedem. Estamos no Luxemburgo há cinco anos, sempre trabalhámos e pagamos as nossas contas, não devemos nada a ninguém. Só que os proprietários não nos aceitam como inquilinos porque temos salários baixos. Dizem que um estúdio é pequeno para os três e as casas com duas divisões têm medo de que não possamos pagar a renda", explica Lucas acabado de chegar do trabalho, onde ganha cerca de 2100 euros mensais, mas só tem contrato de trabalho de duração por tempo determinado (CDD). No emprego anterior, onde trabalhou cerca de três anos, o seu contrato era de apenas dois meses, e sempre que chegava ao final, era renovado. "Era uma situação muito arriscada, por isso, o meu marido procurou outro trabalho, mas ainda não conseguiu um contrato por tempo indeterminado (CDI), pelo qual as agências perguntam sempre", diz a jovem.


Luxemburgo. Rendas de 1300 euros para famílias com 2700 euros mensais
Seis em cada dez residentes está a pagar empréstimo de habitação ao banco ou paga uma renda. Só 6% dos inquilinos conseguem ter renda reduzida. Está cada vez mais difícil pagar a renda da casa no país.

O casal vivia dias felizes até que o restaurante onde a jovem trabalhava, no mesmo prédio onde moram, fechou. "O patrão deu-nos o aviso com seis meses de antecedência e pouco depois descobri que estava grávida". Tal como nos aconteceu, o contrato do restaurante também não foi renovado por causa das obras do prédio. Desde então, o casal tem procurado insistentemente um novo apartamento para alugar, "não só em Bertrange, mas por todo o Luxemburgo".

O senhorio encontra novas formas de pressionar Lucas e Cynthia a sair do estúdio. O elevador está há meses avariado e o casal mora no terceiro andar.
O senhorio encontra novas formas de pressionar Lucas e Cynthia a sair do estúdio. O elevador está há meses avariado e o casal mora no terceiro andar.
Foto: António Pires

Cynthia que tinha um CDI e auferia igualmente um salário que rondava os 2100 euros, vai começar agora a receber o subsídio de desemprego, mais o subsídio de maternidade. "Com o rendimento dos dois conseguimos pagar uma renda até 1600 euros mensais, além de termos poupado para dar a inicial. De nada adianta", frisa nervosa a futura mãe.

Lucas tem dupla nacionalidade, pois o seu avô era luxemburguês. No Grão-Ducado encontram-se também dois irmãos seus, igualmente com apartamentos pequenos e alugados. "Não há espaço para nós, além de que não queremos arranjar problemas para eles. Os meus dois cunhados aceitaram ser nossos fiadores, mas mesmo com esta segurança, nenhuma imobiliária nos arrenda uma casa. Muitas vezes, nem sequer conseguimos chegar a visitar o apartamento, dão logo desculpas. Sentimo-nos discriminados", considera Cynthia que tem passado os últimos dias a embalar os pertences para se mudarem. "Já levámos uns caixotes com coisas para casa dos meus irmãos. Estamos a tratar de tudo o mais rápido possível", refere Lucas.

Uma cama no albergue

Prevendo as dificuldades e com a ajuda de uma assistente social, o casal começou também a procurar casas de renda acessível, inscrevendo-se em todas as entidades especializadas. Cynthia enviou emails para todo o lado, explicando a sua situação urgente de ter um novo lar para a chegada da sua filha. "A comuna não tem, de momento, casas disponíveis, o Fundo do Alojamento, também não, estamos inscritos, mas a lista de espera é de cinco anos. Estamos agora a tentar o Comité Nacional de Defesa Social", enumera Lucas.

Se tiverem de sair, e sem casa para onde ir, "resta-nos ir para um albergue, acho que de apoio social que acolhe casos urgentes, onde deveremos pagar 50 a 60 euros por dia, mas vamos ficar num quarto com outras pessoas. E eu com a minha filha quase a nascer, não acho que seja uma situação boa", desabafa a jovem, começando de novo a chorar.

E ir morar para outro um país vizinho, junto à fronteira? "Não podemos porque eu tenho a carte de séjour e só posso morar no Luxemburgo. Já fomos a comunas francesa e belga e disseram-nos que não tenho permissão para morar lá. Só posso viver mesmo aqui. Se fosse possível, claro que nos mudaríamos", assume Cynthia.

Cynthia, de 27 anos, grávida de oito meses e o marido Lucas.
Cynthia, de 27 anos, grávida de oito meses e o marido Lucas.
Foto: António Pires

"É muito triste ter dinheiro para pagarmos uma renda dignamente, não termos dívidas e mesmo assim não nos aceitarem como inquilinos", reafirma a jovem. O casal morava no estado brasileiro de Minas Gerais, mas "como a situação lá está muito difícil decidimos emigrar para o Luxemburgo para termos uma vida melhor. O meu marido veio primeiro, há cinco anos e eu vim seis meses depois. Gostamos muito do Luxemburgo, temos trabalho e uma vida honesta. Queremos criar a nossa filha aqui. Regressar não é uma boa solução".


A campanha foi lançada nas redes sociais, no site da comuna de Differdange.
Differdange lança campanha sobre direitos e deveres de arrendatários e proprietários
Muitos ignoram ainda as regras para calcular o valor da renda e desconhecem a existência da comissão de arrendamento, por exemplo.

O nascimento de Lucy esta previsto para 20 de janeiro, mais dia, menos dia, contudo, o casal teme que a bebé possa nascer, entretanto, sobretudo "pela aflição que estamos a passar agora". "Só pedimos uma casinha arrendada para começarmos uma nova vida a três", pede a futura mãe que até uma carta de recomendação do atual proprietário, datada de agosto, tem apresentado em todo o lado. Diz o documento: "Recomendo os senhores Cynthia e Victor como futuros inquilinos. Pudemos constatar, durante a vigência do nosso contrato, a sua responsabilidade e seriedade, quanto aos encargos financeiros e no cumprimento de manter a habitação alugada, num estado irrepreensível. Assim, podem com confiança realizar um acordo quanto a um futuro contrato de arrendamento".

Um casal com filhos e a ganhar o salário mínimo não tem hipótese de pagar a renda de um apartamento adequado à sua composição familiar.

Jean-Michel Campanella, presidente da Mieterschutz Lu/ Défense des Locataires

"Uma catástrofe"

A situação de Cynthia e Lucas não é caso único. Cada vez mais há casais, pessoas ou famílias que trabalham, pagam sempre a renda a tempo e horas, mas como têm salários baixos é-lhes muito difícil encontrar casa. "É uma verdadeira catástrofe. Há cada vez mais pessoas sem conseguirem encontrar alojamento disponível, sobretudo quem ganha salários mínimos, ou dispõe de rendimentos baixos. O problema ainda se agrava mais para quem está a receber subsídio de desemprego, rendimento de inclusão social (Revis) ou outros subsídios. Os proprietários têm medo de lhes alugar casa, têm medo de que eles fiquem sem dinheiro para pagar a renda, e as pessoas não têm para onde ir morar", declara Jean-Michel Campanella, presidente da Mieterschutz Lu/ Défense des Locataires.

Este responsável vinca que a situação é injusta porque o pagamento do Revis, por exemplo, é mais certo do que alguns salários. Só que a recusa dos proprietários em arrendar casa a famílias com baixos rendimentos pode ser justificada pela legislação em vigor, que define o número de pessoas que podem habitar num apartamento, em função do espaço disponível, explica. Com a especulação imobiliária, a pressão dos preços de arrendamento e o cumprimento da legislação, "um casal com filhos e a ganhar o salário mínimo não tem hipótese de pagar a renda de um apartamento adequado à sua composição familiar". Muitos têm de passar a viver nos países vizinhos, nas zonas fronteiriças o que também é "muito complicado".

Outro grande problema é que os alojamentos sociais das comunas, ou as casas de renda acessível são ainda muito poucas face à procura. O Fundo do Alojamento terá uma lista de espera de quatro mil a cinco mil candidatos, além de que, como realça Jean-Michel Campanella, "o cumprimento das condições para uma candidatura é muito rigoroso e todos os papéis devem estar em ordem". Quando o pedido for processado ou atualizado, se não tiverem todos os papéis corretos a tempo, "o processo é encerrado, perdem o lugar e têm de voltar para o final da lista de espera, para tentar novamente".

Há ainda o alojamento de gestão social, em que os proprietários realizam acordos com um parceiro do Ministério da Habitação, aceitando alugar as casas a um preço mais acessível, em troca de uma redução fiscal de 50% sobre o rendimento líquido das rendas. Nestes casos, são as associações acreditadas nestas convenções, como o Comité Nacional de Defesa Social, ou os “office” sociais das comunas, que se comprometem a pagar as rendas dos moradores durante o contrato, mesmo que por alguma razão, a pessoa deixe de poder pagar. "É uma segurança para os senhorios, mas não há unidades de habitação social de aluguer suficientes para satisfazer a procura, e os contratos de gestão de arrendamento social são demasiado curtos, apenas dois ou três anos", argumenta Jean-Michel Campanella. Normalmente, a maioria dos candidatos são trabalhadores com baixos salários ou com rendimentos de substituição, e "em três anos têm poucas hipóteses de encontrar habitação no mercado privado, pelo que os contratos devem ser por pelo menos de cinco anos, dada a situação atual da habitação".


Casas em Esch-sur-Alzette, a segunda maior cidade do Luxemburgo.
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O plano era proibir as pessoas de viver sob o mesmo teto se não estiverem relacionadas ou tiverem relação de parentesco.

Medidas urgentes, precisam-se

Apesar de considerar positiva a grande reforma da habitação, anunciada pelo Governo através do novo Pacto de Habitação, o presidente da Mieterschutz frisa que a sua concretização irá ainda demorar, como por exemplo, a construção de mais habitações de renda acessível não se faz de um dia para o outro.

"Entretanto, há necessidade de adotar medidas de emergência para aqueles que não conseguem encontrar casa", defende este responsável, salientando que "os municípios poderiam providenciar mais habitação para casos urgentes e poderiam colaborar uns com os outros neste problema, especialmente os da mesma região, para que haja uma maior probabilidade de as pessoas conseguirem ter um teto, enquanto esperam para encontrar habitação estável".

É o que está agora a acontecer com o casal Cynthia e Lucas que a cada dia que passa, o proprietário da atual casa encontra novas formas de os pressionar a sair. Até o elevador está há meses avariado, e o casal mora no terceiro andar.


Casas em Esch-sur-Alzette, a segunda maior cidade do Luxemburgo.
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A maioria concentra-se no norte do país. Em relação a imóveis usados, Wiltz tem a média de preços mais barata.

"Em geral, os proprietários não podem expulsar inquilinos que não tenham para onde ir, mesmo que o contrato tenha terminado. É preciso haver uma decisão do tribunal para que as pessoas deixem as casas", esclarece Jean-Michel Campanhella. Também os cortes do abastecimento do aquecimento e da água, por parte do proprietário "já não são legais, em princípio não o deveriam poder fazer", sublinha este dirigente associativo.

O problema da habitação no país culmina numa questão mais vasta: o Direito à Habitação, previsto pela Constituição do Grão-Ducado, que poderá proteger mais os residentes. Mas tal não existe. "Vamos em breve lançar uma petição para que o Direito à Habitação seja incluído na nossa Constituição do Luxemburgo", anuncia o presidente da Mieterschutz. Para que todos os residentes tenham direito a uma habitação no país, digna e de acordo com o tamanho da sua família.

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