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7 de Junho: Referendo sobre voto dos estrangeiros no Luxemburgo é uma "grande oportunidade" para emigrantes

7 de Junho: Referendo sobre voto dos estrangeiros no Luxemburgo é uma "grande oportunidade" para emigrantes

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 3 min. 06.06.2015

7 de Junho: Referendo sobre voto dos estrangeiros no Luxemburgo é uma "grande oportunidade" para emigrantes

Os luxemburgueses vão decidir no domingo em referendo se os residentes estrangeiros, que representam 46% da população, vão poder votar em eleições legislativas, "uma grande oportunidade" sobretudo para os emigrantes portugueses, defendeu um dirigente associativo.

Os luxemburgueses vão decidir no domingo em referendo se os residentes estrangeiros, que representam 46% da população, vão poder votar em eleições legislativas, "uma grande oportunidade" sobretudo para os emigrantes portugueses, defendeu um dirigente associativo.

"É uma grande oportunidade para os portugueses, que passariam a ser reconhecidos como cidadãos deste país, mas também para o Luxemburgo, porque a democracia não pode ser só para uma elite e seria um exemplo para o mundo", disse à Lusa o porta-voz da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos.

A questão que vai ser colocada aos 244.382 eleitores luxemburgueses, os únicos a poder votar entre os 565 mil habitantes, prevê como condições que os estrangeiros residam há mais de dez anos no país e tenham votado anteriormente em eleições europeias ou municipais, já abertas aos imigrantes.

Por causa destas exigências, se o "sim" vencer, só 35 mil estrangeiros poderão votar nas próximas eleições nacionais, incluindo cerca de 12 mil portugueses, segundo dados do Centro de Estudo e Formação Interculturais e Sociais (CEFIS).

No entanto, em eleições futuras, os portugueses, que representam 16% da população no país, poderão vir a constituir 44 mil dos 105 mil potenciais eleitores estrangeiros (41,9% do total), de acordo com o Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo.

A questão contempla apenas o direito de votar e não de ser eleito, mas há partidários do "não" que temem que a decisão abra caminho à formação de partidos de portugueses e de outros estrangeiros, uma ideia que o dirigente associativo considera "absurda".

"Como se viu quando passou a ser permitido eleger burgomestres estrangeiros, isso não levou à eleição de nenhum burgomestre português, nem os portugueses votam de maneira diferente do resto do eleitorado", disse o dirigente associativo.

Alguns partidários do "não" também temem que o alargamento do direito de voto aos estrangeiros leve a que "se passe a falar português nas escolas", uma das objeções invocadas durante um debate com o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel.

"Isto é acenar com bichos-papões para tentar conseguir votos para o 'não'", criticou Coimbra de Matos.

O direito de voto dos estrangeiros é uma das três questões sobre as quais os luxemburgueses vão ser chamados a pronunciar-se, além do direito de voto para maiores de 16 anos e da limitação de mandatos ministeriais, mas foi a única a polarizar os debates, dividindo profundamente a sociedade luxemburguesa.

O líder da coligação governamental, que apoia o "sim" nas três questões, sustentou que "nenhum país no mundo, exceto o Dubai, tem um défice democrático" tão grande como o Luxemburgo, por causa da exclusão dos estrangeiros das eleições nacionais.

A defesa do referendo valeu a Xavier Bettel ameaças de morte na rede social Facebook, um caso que levou à detenção de um suspeito na quinta-feira.

Para Sérgio Ferreira, porta-voz da plataforma associativa que defende o voto dos estrangeiros, o referendo levantou também "questões ligadas à identidade nacional, à língua luxemburguesa [um dos três idiomas oficiais do país] e à integração dos estrangeiros, e aí houve um tom que está muito próximo das teses da extrema-direita europeia".

O porta-voz criticou também a ideia de que "a integração só é conseguida quando se fala luxemburguês e se adquire a nacionalidade luxemburguesa", defendida por muitos partidários do "não".

O aumento da xenofobia provocado pelo referendo também preocupa Coimbra de Matos, que considera que a questão do voto dos estrangeiros "abriu a caixa de Pandora".

"Se o ‘não' ganhar, vamos ficar meio século sem poder discutir esta questão, e se o sim vencer, tenho receio que a extrema-direita ganhe força", disse o dirigente associativo, que teria preferido que o Parlamento legislasse na matéria.

O partido cristão-social (CSV) do antigo primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, atual presidente da Comissão Europeia, é contra o voto dos estrangeiros nas legislativas, propondo em alternativa facilitar o acesso à dupla nacionalidade.

O partido nacionalista ADR também fez campanha pelo "não", que lidera as intenções de voto.

Segundo a última sondagem, divulgada em maio, 53% dos luxemburgueses são contra o direito de voto dos estrangeiros, com apenas 40% a favor.

Paula Telo Alves


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