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30 anos de liberdade de circulação: Maior desafio do Acordo de Schengen é "que ele se aguente"
Luxemburgo 3 min. 11.06.2015

30 anos de liberdade de circulação: Maior desafio do Acordo de Schengen é "que ele se aguente"

O acordo que começou a abrir as fronteiras na Europa recebeu o nome da localidade luxemburguesa em que foi assinado

30 anos de liberdade de circulação: Maior desafio do Acordo de Schengen é "que ele se aguente"

O acordo que começou a abrir as fronteiras na Europa recebeu o nome da localidade luxemburguesa em que foi assinado
Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 3 min. 11.06.2015

30 anos de liberdade de circulação: Maior desafio do Acordo de Schengen é "que ele se aguente"

Três décadas passadas sobre a assinatura do Acordo de Schengen, que começou a abolir as fronteiras na União Europeia, o “principal desafio” é “que ele se aguente”, resume o investigador em migrações Rui Pena Pires.

Três décadas passadas sobre a assinatura do Acordo de Schengen, que começou a abolir as fronteiras na União Europeia, o “principal desafio” é “que ele se aguente”, resume o investigador em migrações Rui Pena Pires.

Em declarações à Lusa, a propósito da assinatura, a 14 de junho de 1985, de um acordo entre Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Holanda que visava suprimir gradualmente os controlos nas fronteiras comuns e instaurar um regime de livre circulação, o professor no ISCTE alerta para os riscos da “pressão nacionalista”, que vem ganhando espaço na Europa e que tende a fazer depender a liberdade de circulação na União Europeia de “uma fronteira externa muito mais rígida”.

O especialista em migrações discorda. “Não pode ser. Ou avançamos, globalmente, para uma abertura progressiva controlada das fronteiras externas, ou depois vamos ter um fluxo que não conseguimos controlar nem gerir”, avisa.

Para além disso, a Europa precisa da imigração, porque “não é possível, no curto prazo, (…) atenuar algumas das consequências” da recessão demográfica sem imigração, sustenta.

Por isso, “o principal desafio ao Espaço Schengen é esperar que ele resista, que ele se aguente”, resume, recusando o “fechamento” de fronteiras como opção.

Reconhecendo que, atualmente, “é muito difícil” mobilizar a UE em torno desta ideia, dadas as crescentes reações nacionalistas à crise, Rui Pena Pires antecipa uma “tendência” dos Estados para se dizerem que, “se Schengen não fecha a política externa”, optarão por “repor os controlos internos”.

O investigador reconhece que Portugal mudou muito nos últimos 30 anos. “A integração na União Europeia foi uma variável fundamental no padrão das migrações em Portugal”, porque “permitiu a retoma da emigração portuguesa”, não só para a UE como também para países europeus parceiros, como a Suíça; porque “facilitou a imigração” e porque significou “a chegada de fundos que foram muito usados na construção de infraestruturas”, o que alimentou os fluxos de trabalhadores africanos, por exemplo.

“O fundamental da imigração que entrou em Portugal nos últimos 30 anos foi mesmo para ficar”, observa, reconhecendo que houve também “uma componente de trânsito”, mas que essa característica de ponto de passagem “não é significativa” e que “a própria imagem de Portugal como país de destino foi reforçada”.

Acordo foi assinado a bordo de um barco no rio Mosela

O acordo foi assinado em 1985, a bordo do ‘Princesse Marie-Astrid’, no rio Mosela, nas proximidades da localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo e começou a ser aplicado dez anos depois, em sete países: Portugal, Espanha e os cinco signatários do acordo.

Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da União Europeia (UE) de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

Atualmente, o espaço Schengen aboliu as fronteiras internas de 22 países da UE, a que acrescem a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas.

Seis países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, por incumprimento dos requisitos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.

Para entrar nesses países, um cidadão da UE necessita de apresentar o passaporte ou bilhete de identidade válido e sujeitar-se às formalidades normais, os controlos fronteiriços mínimos para os cidadãos da União Europeia.

Em relação a pessoas oriundas de países terceiros, podem entrar e circular, até três meses, dentro do território dos países que aplicam plenamente as disposições de Schengen, desde que preencham certas condições de entrada.

Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada.

Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.


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