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2014-2020: Luxemburgo vai receber 7,5 milhões de euros para acolher refugiados
Luxemburgo 11.08.2015

2014-2020: Luxemburgo vai receber 7,5 milhões de euros para acolher refugiados

2014-2020: Luxemburgo vai receber 7,5 milhões de euros para acolher refugiados

Foto: Manuel Dias
Luxemburgo 11.08.2015

2014-2020: Luxemburgo vai receber 7,5 milhões de euros para acolher refugiados

O Luxemburgo vai receber 7,5 milhões de euros para melhorar as instalações para o acolhimento de refugiados durante os próximos cinco anos.

O Luxemburgo vai receber 7,5 milhões de euros para melhorar as instalações para o acolhimento de refugiados durante os próximos cinco anos.

Os fundos, aprovados pela Comissão Europeia esta segunda-feira, fazem parte de um pacote de 2,4 mil milhões que vai ser dividido por 19 Estados-membros. Os montantes mais elevados da ajuda europeia vão para a Itália (558 milhões de euros) e Grécia (474 milhões de euros), os dois países que recebem o maior número de migrantes.

Este financiamento provém do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (AMIF) e do Fundo de Segurança Interna (ISF), os quais dispõem de um orçamento total de 7 mil milhões de euros para o período de 2014 a 2020.

No início do Verão, o Luxemburgo concordou em receber a partir de Outubro 300 requerentes de asilo e 30 refugiados. A iniciativa faz parte de um programa de realojamento europeu de milhares de refugiados que vivem em campos fora da União Europeia ou que chegam à costa italiana e grega.

Em 2014, o Luxemburgo recebeu 1.091 pedidos de asilo. Até Junho deste ano, deram entrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros 544 pedidos. A maioria vêm de kosovares (134), seguindo-se o Montenegro (54) e a Albânia (53).

Desde o início deste ano, 83 pessoas obtiveram o estatuto de refugiado, tendo sido recusados 322 pedidos. No mesmo período, 18 beneficiaram do estatuto de protecção subsidiária, concedido a pessoas que não preenchem os critérios para obter o estatuto de refugiado, mas que não podem voltar para os seus países de origem, por violação sistemática dos direitos humanos ou por correrem riscos de ofensas graves.

Setenta pedidos foram transferidos para outros países europeus.


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