10% dos doentes com baixa médica obrigados a regressar ao trabalho
10% dos doentes com baixa médica obrigados a regressar ao trabalho
Em 2018, 3.273 pessoas com baixa médica foram obrigadas a regressar ao trabalho, depois de fiscalizadas.
De acordo com a resposta do Ministro da Segurança Social, Romain Schneider (LSAP), a uma questão parlamentar do deputado cristão-social (CSV ) Marc Spautz, no ano passado foram fiscalizados 31.578 doentes com baixa médica. Do total, foram reenviadas para o trabalho 3.273, ou seja 10%.
As fiscalizações foram levadas a cabo por médicos destacados a pedido da Caixa Nacional de Saúde (CNS) ou dos patrões, “dentro do quadro da lei”, explicou o ministro, sem apresentar as razões da 'caça às baixas médicas' que forçou o regresso ao trabalho dos doentes.
A lei permite também aos doentes reenviados ao trabalho contestar a decisão. No ano passado, 18,8% dos visados recorreram à CNS, enquanto 3% queixaram-se ao conselho arbitral da segurança social.
A CNS recebeu no ano passado cerca de 769 mil certificados de incapacidade de trabalho, devido a acidente ou doença.
Segundo os últimos dados do relatório anual da Inspeção Geral da Segurança Social, em 2018, a taxa de baixas médicas cifrou-se nos 3,8%, com um custo direto de 696 milhões para os patrões e a segurança social.
HB
