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10% dos doentes com baixa médica obrigados a regressar ao trabalho
Luxemburgo 16.08.2019

10% dos doentes com baixa médica obrigados a regressar ao trabalho

10% dos doentes com baixa médica obrigados a regressar ao trabalho

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 16.08.2019

10% dos doentes com baixa médica obrigados a regressar ao trabalho

No ano passado, a CNS recebeu cerca de 769 mil certificados de incapacidade de trabalho. As baixas médicas tiveram um custo direto de 696 milhões para os patrões e a segurança social.

Em 2018, 3.273 pessoas com baixa médica foram obrigadas a regressar ao trabalho, depois de fiscalizadas.

De acordo com a resposta do Ministro da Segurança Social, Romain Schneider (LSAP), a uma questão parlamentar do deputado cristão-social (CSV ) Marc Spautz, no ano passado foram fiscalizados 31.578 doentes com baixa médica. Do total, foram reenviadas para o trabalho 3.273, ou seja 10%.


Absentismo por baixa médica em queda
Absentismo por baixa médica em queda

As fiscalizações foram levadas a cabo por médicos destacados a pedido da Caixa Nacional de Saúde (CNS) ou dos patrões, “dentro do quadro da lei”, explicou o ministro, sem apresentar as razões da 'caça às baixas médicas' que forçou o regresso ao trabalho dos doentes.

A lei permite também aos doentes reenviados ao trabalho contestar a decisão. No ano passado, 18,8% dos visados recorreram à CNS, enquanto 3% queixaram-se ao conselho arbitral da segurança social.

A CNS recebeu no ano passado cerca de 769 mil certificados de incapacidade de trabalho, devido a acidente ou doença.

Segundo os últimos dados do relatório anual da Inspeção Geral da Segurança Social, em 2018, a taxa de baixas médicas cifrou-se nos 3,8%, com um custo direto de 696 milhões para os patrões e a segurança social.

HB



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