Xavier Bettel promete ‘maisons relais’ e cantinas escolares gratuitas
Radio Latina 4 min. 12.10.2021
Declaração sobre o Estado da Nação

Xavier Bettel promete ‘maisons relais’ e cantinas escolares gratuitas

Declaração sobre o Estado da Nação

Xavier Bettel promete ‘maisons relais’ e cantinas escolares gratuitas

(Foto: Lex Kleren)
Radio Latina 4 min. 12.10.2021
Declaração sobre o Estado da Nação

Xavier Bettel promete ‘maisons relais’ e cantinas escolares gratuitas

O líder do Executivo garantiu, esta terça-feira, no Parlamento, ateliers de tempos livres gratuitos para todos.

O primeiro-ministro, Xavier Bettel, considera que o país está “a ganhar a corrida contra o vírus”. Uma pandemia “perto do fim”, segundo o líder do Executivo, mas que ainda não foi derrotada. As primeiras palavras da declaração sobre o Estado da Nação de Xavier Bettel foram destinadas à família e aos amigos das 837 vítimas mortais do novo coronavírus no Luxemburgo nos últimos 19 meses.

Trinta e oito páginas de discurso subordinado ao tema “O nosso caminho. O nosso objetivo”. E o objetivo de Bettel é dar resposta a três grandes desafios, o primeiro dos quais o aquecimento global, surgindo depois a escalada dos preços do alojamento e os problemas sociais.

Para o primeiro-ministro, “a crise do clima é real. Diz-nos respeito a todos. Não daqui a 100 anos, nem do outro lado do mundo, mas aqui e agora. Também no Luxemburgo”. O Governo quer reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, através do aumento da produção de energia renováveis.

Para limitar o aquecimento global, Bettel diz que o Governo vai investir também em projetos no estrangeiro, nomeadamente na Bélgica e na Dinamarca, onde vão ser construídos parques de eólicas ‘offshore’, propondo também fontes de energia alternativas no Grão-Ducado, como o biogás e o hidrogénio.

Mas não basta investir também tem de se poupar energia, na opinião do líder do Governo. O Luxemburgo quer aumentar a sua eficiência energética entre 40 e 44% até 2030, tendo como referência o ano de 2017.

Para ajudar as famílias a renovar a sua casa com materiais mais ecológicos, o Governo vai simplificar o procedimento de pedidos para a atribuição dos subsídios já existentes.

Mas o clima e a sua proteção é uma questão da sociedade. Por essa razão, Xavier Bettel anunciou uma iniciativa inclusiva e inédita no país, com a criação de um Gabinete do Cidadão para o Clima, composto por 100 cidadãos. Gabinete cujas conclusões servirão de conselho para o Parlamento.

Com a atual escalada global dos preços da energia, Xavier Bettel garante que o Governo vai “apoiar as famílias mais desfavorecidas”.

Por causa da crise pandémica e dos apoios públicos na ordem dos 792 milhões de euros para evitar despedimentos, o Luxemburgo fechou 2020 com um défice de 3,2 milhões de euros. Bettel garante que o défice orçamental será reduzido para metade no final deste ano. Daí, prometer “não criar novos impostos”. A aposta na diversificação económica, através da digitalização, continua a ser atual para um crescimento económico baseado na “sustentabilidade”.

Aumento do imposto predial para habitações e terrenos desocupados

Xavier Bettel reconhece, contudo, que a pobreza também é uma realidade no país. Pobreza que se deve sobretudo aos preços do alojamento, que segundo o líder do Governo, “vão continuar a aumentar”.

O primeiro-ministro promete lutar contra a especulação imobiliária, aumentando o imposto predial para terrenos e casas desocupados. Um projeto de lei vai ser elaborado nesse sentido.


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Mais subsídio de vida cara e cantinas escolares gratuitas para os precários

O Governo vai aumentar o subsídio de vida cara em 200 euros por agregado familiar, a partir do dia 1 de janeiro do próximo ano.

Outra novidade é a gratuitidade da cantina para as crianças de agregados familiares com vencimentos baixos ou modestos. O almoço será gratuito, tanto para os alunos do ensino fundamental como para os do ensino secundário. Para os alunos que almoçam na escola trata-se de uma poupança de 846 euros por ano.

Investimento nas biotecnologias

A pandemia da covid-19 veio demonstrar as limitações do Grão-Ducado e sobretudo a sua dependência, tal como a mão-de-obra no setor da saúde, que é maioritariamente composto por trabalhadores transfronteiriços.

O Luxemburgo quer criar a sua Agência Nacional do Medicamento para menos dependência. O Governo pretende assim diversificar a economia nacional, investindo no setor das biotecnologias.

O Executivo vai também apresentar um plano nacional da saúde mental, no próximo ano.

Apoio escolar e ATL’s gratuitos

O primeiro-ministro anunciou igualmente esta terça-feira a gratuitidade do acolhimento extracurricular. Quer isto dizer que a partir de setembro de 2022, as chamadas ‘maisons relais’, ou seja, os ateliers de tempos livres, vão ser gratuitos. O acolhimento gratuito irá acontecer entre as 7h e as 19h, durante a semana.

Também será criado um apoio escolar gratuito para ajudar os alunos a fazer os trabalhos de casa.


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Xavier Bettel promete também que “grande parte das aulas de música” serão gratuitas, a partir do próximo ano letivo. Uma oferta destinada ao ciclo inferior do ensino fundamental, ou seja, aos alunos dos primeiros quatro anos de escolaridade.

Manuela Pereira

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