Vai pedir a nacionalidade? Talvez vá a tempo de votar nas legislativas
Radio Latina 2 min. 13.01.2023
Legislativas 2023

Vai pedir a nacionalidade? Talvez vá a tempo de votar nas legislativas

Legislativas 2023

Vai pedir a nacionalidade? Talvez vá a tempo de votar nas legislativas

Radio Latina 2 min. 13.01.2023
Legislativas 2023

Vai pedir a nacionalidade? Talvez vá a tempo de votar nas legislativas

Ao passo que nas eleições comunais os estrangeiros podem votar, nas legislativas ter nacionalidade luxemburguesa é um critério. Se preenche os requisitos para pedir a cidadania, saiba que, com sorte, talvez vá a tempo de votar em outubro.

Este ano, pela primeira vez na história do Luxemburgo, os residentes estrangeiros vão poder votar nas eleições comunais, em junho, sem que lhes seja exigido um período mínimo de residência. Mas, quatro meses depois, serão menos os eleitores a poder ir às urnas.

Apesar de petições, apelos, sondagens e até um referendo, os estrangeiros continuam impedidos de votar nas legislativas. A participação nas eleições para o Parlamento está reservada aos luxemburgueses, para quem o recenseamento é automático.

Mas, será que se pedir a nacionalidade agora ainda vai a tempo de votar nas legislativas de 8 de outubro? Contactada pela Rádio Latina, fonte do Ministério da Justiça confirmou que os prazos atuais para a obtenção da nacionalidade variam entre quatro meses, para os procedimentos de “nacionalidade por opção”, e oito, para as naturalizações. Também o mecanismo de “recuperação da nacionalidade” (“recouvrement”, em francês) demora, em média, quatro meses.

Cadernos eleitorais encerram 55 dias antes das eleições. Mas há uma opção

Feitas as contas, nos três casos, os candidatos que fizerem o pedido agora deverão receber a resposta do Ministério da Justiça antes das eleições de 8 de outubro. Mas, no caso das naturalizações, que demoram oito meses, o voto nas próximas legislativas não está 100% garantido. 

Segundo informação avançada à Rádio Latina por Céline Derveaux, assessora de imprensa do primeiro-ministro, as listas eleitorais “fecham provisoriamente 55 dias antes das eleições”. Trocado por miúdos isto significa que uma pessoa que obtenha a nacionalidade luxemburguesa a menos de 55 dias das eleições não fica automaticamente inscrita nas listas eleitorais, o que, à partida, a impede de votar. Mas há esperança.

A assessora de Xavier Bettel lembra que, “mesmo após o encerramento das listas, uma pessoa não inscrita nos cadernos eleitorais pode igualmente participar nas eleições se se apresentar na mesa de voto no dia do escrutínio munida de uma decisão do burgomestre da sua comuna de residência atestando que tem direito de voto na comuna”. 

Esta possibilidade está prevista na lei eleitoral, mas Céline Derveaux alerta que a sua “aplicação prática deve ser esclarecida com os serviços competentes da comuna de residência”.

Artigo: Diana Alves | Foto: Anouk Antony


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