Statec. Salários não deverão voltar a ser indexados este ano
Radio Latina 16 min. 17.10.2022
Atualidade em síntese 17 OUT 2022

Statec. Salários não deverão voltar a ser indexados este ano

Atualidade em síntese 17 OUT 2022

Statec. Salários não deverão voltar a ser indexados este ano

Radio Latina 16 min. 17.10.2022
Atualidade em síntese 17 OUT 2022

Statec. Salários não deverão voltar a ser indexados este ano

As previsões apontam para que a próxima adaptação dos salários e das pensões ao custo de vida (inflação) ocorra em fevereiro de 2023. Certa é a adaptação de abril que reporta ao 'index' que devia ter sido despoletado no íncio deste ano mas que foi adiado pelo Governo para 2023.

O Instituto Nacional de Estatísticas (Statec) diz que este ano não deverá haver uma nova indexação dos salários, a não ser que ocorra um grande imprevisto. A razão para esta reviravolta nas previsões é o pacote de medidas decididas na última tripartida, cujo objetivo é justamente travar a inflação


In seiner Erklärung zur Lage des Landes betont Premier Xavier Bettel (DP) immerzu, dass seine Regierung Verantwortung übernommen hat - und weiter übernimmt, um den Krisen zu trotzen.
Salário mínimo e REVIS aumentam mais de 3% em janeiro
“O salário mínimo e o Rendimento de Inclusão Social (REVIS) vão subir mais de 3%" em janeiro de 2023. A garantia é dada pelo primeiro-ministro, Xavier Bettel.

Em comissão parlamentar, o diretor do Statec, Serge Allegrezza, explicou que desde o início da guerra, a inflação no Grão-Ducado tem rondado os 7%, sendo que dois pontos percentuais se devem ao aumento dos preços petrolíferos e um ponto percentual à subida dos preços da alimentação.

Em agosto, cerca 60% dos produtos viram os seus preços aumentar em mais de 4%. Segundo Allegreza, isto prova que o aumento dos preços se deve principalmente aos preços da energia.

As medidas decididas na tripartida deverão ir a votos no Parlamento a 20 de outubro. O projeto de lei prevê compensações financeiras para os produtos petrolíferos e uma redução de 1% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).


Vítimas do tiroteio de Niederkorn eram um casal de 54 e 62 anos

As duas vítimas mortais do tiroteio desta manhã, em Niederkorn, são uma mulher de 62 anos e o seu marido, de 54 anos. A informação foi divulgada esta tarde pelo Ministério Público.

O duplo homicídio ocorreu por volta das 10h, em plena rua. No local, os polícias encontraram os corpos das duas pessoas baleadas, a poucos metros de casa.

O suposto atirador, de 74 anos, é um vizinho do casal, que foi detido na sua casa pela polícia e preso por ordem do Ministério Público.

As autoridades referem em comunicado que a polícia judiciária está a investigar o caso e que não se conhecem as motivações do suposto atirador.

O homem será presente ao juiz de instrução na manhã desta terça-feira.


Energia. Estado vai ajudar lares de idosos, mas tarifas ficam congeladas

O Estado vai ajudar os lares de idosos a arcar com os custos adicionais relacionados com o aumento dos preços da energia. Em contrapartida, as estruturas comprometem-se a não subir as suas tarifas.

O projeto de lei sobre a matéria já recebeu o aval do Conselho de Ministros, o que dá ao Governo autorização para participar no financiamento das despesas adicionais dos produtos energéticos e de eletricidade dos centros integrados para idosos, ‘maisons de soins’ (que acolhem idosos, mas também pessoas doentes), residências e centros de dia psicogeriátricos.

Esta medida faz parte do acordo tripartido alcançado no final de setembro. Será válida enquanto o acordo vigorar, período durante o qual as estruturas para idosos não poderão então aumentar os seus preços, exceto se houver adaptações ao custo de vida, isto é, se for acionado o mecanismo de indexação salarial.


Uma em cada cinco pessoas em risco de pobreza no Luxemburgo

A percentagem de população em risco de pobreza tem vindo a aumentar nos últimos três anos. Cerca de 19,2% dos residentes estão em risco de pobreza. Uma percentagem superior aos 18,1% registada no ano anterior, segundo o relatório "Trabalho e Coesão Social" do Statec.


Medidas anti-inflação. Caritas diz que tripartida falhou oportunidade de ajudar os mais pobres
Pelos menos 23 mil residentes sem possibilidade de aquecer a casa devidamente.

Uma realidade que resulta das crises sucessivas que têm abalado o planeta, começando pela crise da covid-19 e pela crise energética que se vive neste momento.

Gastos com filhos podem chegar aos 774 euros

Os gastos das famílias com os filhos podem atingir os 774 euros por mês, no caso das raparigas com 17 anos. O valor mais baixo é o registado nos recém-nascidos em que as famílias investem por cada bebé de seis meses cerca de 334 euros mensais. 

Os indicadores mostram que uma família com um filho necessita de, pelo menos, 3.608 euros por mês, segundo o Statec.

No caso de uma família com três crianças o valor dispara para 5.186 euros mensais. Um retrato das despesas dos agregados familiares indicam que, em média, um terço (36,1%) do rendimento é gasto em despesas fixas.


Há acordo sobre teletrabalho na função pública

O ministro da Função Pública, Marc Hansen, e o presidente da Confederação-Geral da Função Pública (CGFP), Romain Wolf,  apresentaram finalmente o acordo em matéria de teletrabalho para os trabalhadores do Estado.

O acordo prevê que o teletrabalho seja voluntário, ou seja não se pode obrigar um funcionário a trabalhar a partir de casa, e tem de haver uma igualdade de tratamento entre a pessoa que trabalha desde casa e aquela que se desloca ao seu local de trabalho. Para além disso, o acordo prevê que cabe a cada administração definir previamente quem pode ‘teletrabalhar’ e quantos dias podem ser pedidos.

O direito à desconexão, a proteção de dados e o dever de confidencialidade são outros elementos inscritos no acordo.

O ministro da Função Pública diz-se satisfeito com este acordo, afirmando que as negociações com a CGFP foram construtivas e que o teletrabalho constitui uma vantagem para muitos funcionários do Estado.


Covid-19. Comissão Consultiva de Direitos Humanos saúda redução do período do isolamento

A Comissão Consultiva de Direitos Humanos (CCDH) saúda a decisão do Governo de reduzir o tempo de isolamento das pessoas infetadas com covid-19, de sete para quatro dias.

No seu parecer sobre a nova “lei covid”, esta comissão sublinha que o isolamento é uma forma de privar as pessoas da sua liberdade, ou seja interfere nos direitos fundamentais de cada ser humano. A CCDH lamenta que não haja dados científicos ligados ao risco de contágio que possam motivar a manutenção do isolamento em caso de infeção.

O Governo vai manter a lei covid, embora com normas mínimas, até à primavera. As novas regras deverão entrar em vigor a 1 de novembro, um dia depois de a lei atual expirar, ficando válidas até ao final do mês de março de 2023. Caso haja novas variantes, ou a situação piore durante o inverno, o Governo garante que irá tomar novas medidas, mesmo antes da lei covid caducar.


Xavier Bettel quer continuar a ser primeiro-ministro do Luxemburgo

Xavier Bettel diz-se motivado e com energia para continuar a ser primeiro-ministro após as próximas eleições legislativas.

Numa entrevista à rádio 100,7, Xavier Bettel, frisou que, caso o Partido Democrático assim o queira, está disposto a ser cabeça-de-lista do partido nas próximas eleições legislativas, marcadas para o mês de outubro do próximo ano.

Bettel acrescentou que é “uma honra desempenhar esta função”, embora se saiba que se trata de um contrato com um prazo de cinco anos.


Dispositivo “e-Bichelchen” entrou na fase de teste

O dispositivo “e-Bichelchen” criado pelo Ministério da Educação para facilitar o contacto entre ateliers de tempos livres (“maisons relais”, em francês), professores e pais e que é utilizado desde setembro para a organização dos trabalhos de casa está atualmente em fase de teste. Mas o objetivo é que este sistema seja utilizado em pleno a partir da próxima rentrée escolar. Uma informação avançada pelo ministro da Educação, Claude Meisch, em resposta parlamentar.


Ajuda aos TPC nas Maisons Relais ainda não funciona em pleno
A anunciada ajuda aos trabalhos de casa (TPC) nas Maisons Relais não está a funcionar como previsto, de acordo com o Partido Cristão Social (CSV).

Face às críticas em como o e-Bichelchen não funciona bem com alguns pais a registarem dificuldades no acesso à ferramenta, o ministro garante que as equipas do ministério estão a trabalhar para resolver esse problema. Está a ser elaborado, por exemplo, uma aplicação móvel para facilitar o acesso.

Claude Meisch acrescenta ainda que para já o objetivo é facilitar a troca de informações entre professores, “maison relais” e pais sobre os trabalhos de casa das crianças, mas que no futuro terá outras funcionalidades, nomeadamente gerir as faltas na escola. Para o responsável pela pasta da Educação, o e-Bichelchen só pode ser positivo no futuro, uma vez que esta aplicação poderá vir a ser utilizada como único meio de comunicação.


Área ardida este verão na UE equivale ao triplo do tamanho do Luxemburgo

A área ardida este verão na União Europeia ascende a 750 mil hectares, quase o triplo do tamanho do Luxemburgo. É um novo recorde no bloco, superior ao de 2017. 

Entrevistado pela agência Lusa, o comissário europeu da Gestão de Crises falou numa “aceleração e propagação alarmantes” de fogos florestais. Até 01 de outubro, a área ardida aumentou 30% face a 2017 e 170% desde o início dos registos a nível europeu, em 2006.

O responsável destacou a solidariedade europeia, mas alertou que este “não será, muito provavelmente, um episódio isolado”, defendendo a que é preciso “reforçar o mecanismo de resposta coletiva, especialmente as capacidades” existentes.


Covid-19. Helpline Saúde funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

247-65533. É para este número que deve ligar em caso de dúvida relacionada com a covid-19.

O Ministério da Saúde diz que a ‘helpline saúde’ funciona de segunda a sexta-feira, entre as 8h e as 18h. Serve para esclarecer questões sobre o coronavírus e também sobre a vacinação contra a doença.

Sobre a vacinação, o ministério lembra, também nas redes, que as próximas paragens do autocarro de vacinação, o ImpfBus, serão nos próximos dias 18 (Auchan Cloche d’Or, em Gaspercih, e CFL, na Gare da Cidade do Luxemburgo), 19 (Belle Étoile, Bertrange, e Hôtel de Ville, Esch-sur-Alzette), 20 (Knauf, Pommerloch, e Place Saint-Michel, em Mersch) e 21 (Hôtel de Ville, Esch-sur-Alzette, e CFL, na Gare da Cidade do Luxemburgo). O horário de funcionamento é das 12h às 18, à exceção de Pommerloch, onde a jornada de vacinação termina meia hora mais cedo.


Bullying/Wilwerwiltz. Ministério diz que escola cumpriu o seu papel

O Ministério da Educação garante que a Escola Fundamental Schoulkauz, em Wilwerwiltz, agiu face às queixas de bullying contra um menino de 10 anos, um caso que a Rádio Latina divulgou na semana passada. 

Após dois e-mails enviados à escola e outros tantos trocados com a Direção Regional do Ensino da Região de Wiltz – nos quais nos foi dito apenas que o caso estava a ser seguido –, chegam agora explicações do gabinete do ministro Claude Meisch. Alex Folscheid, conselheiro do Governo na área da educação, garante que a escola cumpriu o seu papel.

Sobre a forma de agir nestas situações, o responsável diz que, além do professor, cada estabelecimento tem um docente de educação especial, que pode ser consultado em casos de bullying, e cada região tem uma equipa de apoio, composta por educadores e psicólogos. Folscheid frisa, no entanto, que o acompanhamento terapêutico ultrapassa as competências da escola. Nestes casos, as famílias podem ser orientadas para outros serviços através, por exemplo, do Gabinete Nacional da Infância. Oiça aqui as declarações.

Sobre o transporte escolar, Alex Folscheid é claro: trata-se de uma responsabilidade da comuna.


Bullying/Wilwerwiltz. Novas regras no autocarro. Pais continuam preocupados

O autocarro que leva as crianças de Wiltz à escola fundamental Schoulkauz, em Wilwerwiltz, tem novas regras. As crianças envolvidas no caso de bullying que a Rádio Latina noticiou na semana passada têm agora lugares fixos no transporte.

De acordo com a mãe do menino português de 10 anos, que, segundo os pais, é vítima de bullying desde janeiro de 2021, a informação foi dada à criança na sexta-feira por uma professora da escola. Os pais não foram informados pelo estabelecimento de ensino. Ficaram a saber pelo filho.

Ao que tudo indica, o principal agressor, de 12 anos, e o seu irmão mais novo, de nove, passam a ter de ir sentados nos bancos da frente, perto do condutor, ao passo que o menino português e o irmão mais novo, que frequenta a mesma escola, têm de se sentar nos lugares traseiros. Não se podem aproximar dentro do autocarro”, adiantou à rádio a mãe das crianças portuguesas, Cláudia Reis. “Agora nas instalações da escola, não sei”, acrescentou.


Jean Asselborn defende "verdadeira política migratória europeia"

Apesar de o mês de agosto ter registado um número recorde de novas entradas de refugiados, em 2022, na UE e no Luxemburgo (297 pessoas), o ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus, Jean Asselborn, defende que "as fronteiras internas não devem ser fechadas".

Para Asselborn, as diferentes políticas nacionais não estão a funcionar de forma coesa e é preciso compensar a sobrecarga que recai sobre os países na linha da fronteira europeia, com "medidas de solidariedade sólidas". Na sequência do último conselho europeu dos ministros dos Negócios Estrangeiros, realizado na República Checa, na sexta-feira (14), o governante defende que a União Europeia (UE) "precisa de uma verdadeira política migratória".

Jean Asselborn participa esta segunda-feira num novo conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, a ter lugar no bairro de Kirchberg, na Cidade do Luxemburgo. Os ministros europeus vão voltar a abordar a agressão russa contra a Ucrânia e discutir as relações da UE com a China. Em cima da mesa vão estar ainda o compromisso da UE com a Arménia e o Azerbaijão, a situação dos direitos humanos no Irão ou a situação no Burkina Faso.


Conselho Nacional da Resistência iraniana manifesta-se hoje no Luxemburgo

O Conselho Nacional da resistência iraniana (CNRI) manifesta-se hoje no Luxemburgo em solidariedade com as manifestações no Irão. A iniciativa foi marcada para o dia em que Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) discute em Kirchberg as novas sanções contra o regime iraniano.

Teerão tem reprimido os manifestantes, utilizando balas reais e cortado o acesso à Internet. Segundo o CNRI, pelo menos 400 manifestantes já morreram e mais de 20 mil foram detidos. Daí o apelo do CNRI para que os governos da UE reconheçam o direito dos manifestantes iranianos a defender-se e a derrubar a ditadura atualmente no poder.

Outra reivindicação é que os países do bloco usem a via diplomática e convoquem os seus embaixadores no Irão, para tentar abolir as medidas repressivas contra os manifestantes. A organização pede também que sejam libertadas todas as pessoas detidas durante as manifestações.


Gazprom ameaça cortar fornecimento de gás se impuserem teto aos preços

A Gazprom ameaça cortar fornecimento de gás se impuserem teto aos preços. O alerta foi dado na televisão pública russa pelo diretor executivo da empresa, Alexei Miller.

Miller alertou que essa medida está prevista num decreto presidencial assinado, em março passado, pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Entre as últimas sanções impostas à Rússia pela UE está o compromisso de impor um limite global ao preço do petróleo russo e seus derivados, de forma que as companhias marítimas europeias só poderão transportá-lo da Rússia para países terceiros se os hidrocarbonetos foram vendidos a um preço igual ou inferior ao estabelecido.


Pelo menos três explosões ouvidas em Kiev

Pelo menos três explosões foram ouvidas esta manhã em Kiev, com as autoridades ucranianas a apelar aos residentes que procurem refúgio, exatamente uma semana após uma vaga de ataques russos contra a capital da Ucrânia.

Segundo jornalistas da agência France-Presse, a primeira explosão foi antecedida pelo soar de sirenes de ataque aéreo.

De acordo com o Ministério da Defesa ucraniano, o exército russo lançou 83 mísseis sobre a Ucrânia a 10 de outubro, dois dias depois de uma explosão ter danificado uma ponte russa na Crimeia, infraestrutura estratégica e símbolo da anexação desta península ucraniana pela Rússia.


Debate entre Lula e Bolsonaro com ataques sobre pandemia, corrupção e fake news

O primeiro debate entre Bolsonaro e Lula da Silva, que disputam a segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, teve ataques e acusações sobre fake news, corrupção e má gestão da pandemia.

Lula e Bolsonaro defrontam-se na segunda volta das eleições presidenciais em 30 de outubro.

A última sondagem, divulgada na sexta-feira, indica que o ex-dirigente sindical Lula da Silva tem uma vantagem de cinco pontos em relação a Bolsonaro.


Futebol. Fola d'Esch passa a lanterna vermelha da Liga BGL

O Fola d'Esch continua a afundar-se na tabela classificativa da Liga BGL de futebol e agora é o último classificado, em igualdade pontual com o Rosport, mas com mais golos sofridos e menos marcados. Esta é uma das novidades da nona jornada, disputada este domingo, em que o Fola foi derrotado por 3-2 no terreno do Käerjeng.

Nos outros jogos, os dois primeiros classificados distanciaram-se mais do terceiro classificado. O líder, F91 Dudelange, venceu o Differdange por 3-1, e o Hesperange venceu o Mondorf por 4-2. O Hostert e o Mondercange empataram a zero. O mesmo resultado aconteceu no Niederkorn - Racing Luxemburgo.

A Jeunesse venceu o Strassen por 2-0, o Union Titus Pétange foi vencer o Wiltz também por 2-0, enquanto o Rosport ganhou ao Etzella por 3-1. O F91 Dudelange lidera o campeonato com 27 pontos, seguido pelo Hesperange, com 25 e pelo Racing, com 15 pontos. O Fola e o Rospost estão no fundo da tabela, com 7 pontos cada.


Varzim elimina Sporting da Taça de Portugal

O Varzim, do terceiro escalão, eliminou o Sporting da Taça de Portugal de futebol, em Barcelos, por 1-0, em jogo da terceira eliminatória.

Os ‘leões’, que já ergueram o troféu em 17 ocasiões, juntaram-se a outros sete emblemas da I Liga que falharam uma das 32 vagas na quarta ronda, casos de Marítimo, Santa Clara, Boavista, Rio Ave, Desportivo de Chaves, Portimonense e Paços de Ferreira.

O FC Porto e Sporting de Braga também avançaram ontem na prova, depois de baterem, respetivamente, Anadia e Felgueiras. O Benfica tinha feito o mesmo no dia anterior ao bater o Caldas.


Portugal vence Luxemburgo na qualificação para o Europeu de andebol de 2024

A seleção luxemburguesa de andebol perdeu ontem por 32-21, em jogo da segunda ronda do grupo 1 da qualificação para o Campeonato da Europa de 2024, disputado no pavilhão desportivo Coque, em Kirchberg.

Com este triunfo, Portugal está no primeiro lugar do grupo, com quatro pontos, os mesmos da Macedónia do Norte. Luxemburgo e Turquia ainda não pontuaram.

Redação Latina | LUSA |Foto: Shutterstock

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