REVIS. Mais de 650 beneficiários tiveram de devolver dinheiro em 2021
Radio Latina 11 min. 01.12.2022
Atualidade em síntese 01 DEZ 2022

REVIS. Mais de 650 beneficiários tiveram de devolver dinheiro em 2021

Atualidade em síntese 01 DEZ 2022

REVIS. Mais de 650 beneficiários tiveram de devolver dinheiro em 2021

Radio Latina 11 min. 01.12.2022
Atualidade em síntese 01 DEZ 2022

REVIS. Mais de 650 beneficiários tiveram de devolver dinheiro em 2021

Mais de 650 beneficiários do rendimento de reinserção REVIS tiveram de devolver o dinheiro, em 2021. Em causa estão beneficiários que, por várias razões, regressaram ou passaram a estar numa melhor situação financeira. Algo que pode dever-se a uma atividade profissional ou a uma herança, por exemplo.

De acordo com a ministra da Família, Corinne Cahen, o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), que gere a atribuição do subsídio, abriu 658 dossiês de restituição, isto é, processos em que o beneficiário teve de devolver dinheiro. Entre 2011 e 2020, a média de dossiês foi de 642. Cahen diz que os 658 dossiês abertos em 2021 equivalem a mais de 17 milhões de euros

As restituições do REVIS acontecem também noutras circunstâncias, como por exemplo nos casos em que os beneficiários recebiam quantias superiores às que tinham direito, obrigando a um novo cálculo da prestação. Esta situação resulta de declarações incompletas ou incorretas, alterações retroativas da situação financeira do beneficiário, da composição do agregado familiar ou das condições de residência. Aspetos que estiveram na origem de restituições no valor de 7,75 milhões de euros, em 2021, de acordo com o relatório anual do FNS.

O documento refere também que, no ano passado, eram cerca de 10 mil os agregados que recebiam um subsídio compensatório do antigo RMG ou o REVIS. Quanto a novos pedidos, em 2021, foram feitos mais de 4.700.


VIH/sida: Mais 50 novos casos no Luxemburgo em 2021

Cinquenta é o número das novas infeções pelo vírus da sida registadas no ano passado, no Luxemburgo. São mais 17 casos do que em 2020.

No total, 1.161 pessoas vivem atualmente com o VIH no Grão-Ducado. Estes dados foram revelados pelo Ministério da Saúde no âmbito do Dia Mundial de Luta contra a Sida que se assinala esta quinta-feira.

O Comité luxemburguês de Vigilância da Sida estima que 15% das pessoas portadoras do vírus da Sida não saibam que estão infetadas. Se nunca fizeram o teste permanecem sem diagnóstico e não fazem tratamento antiretroviral. Além disso, sem a despistagem há um risco acrescido de propagação do vírus, uma vez que a pessoa infetada pode não tomar as medidas de proteção adequadas para impedir a transmissão do VIH/Sida.

Para a ministra da Saúde, Paulette Lenert, é importante assinalar este dia, para que as pessoas tenham consciência de que o VIH não desapareceu e que a prevenção é essencial, para evitar novas infeções.


Luxemburgo. Casos de Covid aumentaram na última semana

O número de pessoas infetadas com Covid-19 aumentou na última semana, para 1.164 casos. De acordo com o balanço semanal divulgado esta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, na semana de 21 a 27 de novembro houve mais 107 casos em relação à semana precedente (1.057).

Também o número de reinfeções aumentou para 721, contra os 622 casos da semana anterior.

O aumento de casos positivos explica-se também devido a mais testes PCR efetuados em relação à semana anterior, com um total de 7.271 testes, ou seja, mais 683.

Quanto às hospitalizações, 23 pessoas estavam internadas na enfermaria e duas nos cuidados intensivos. Houve ainda duas mortes relacionadas com a Covid-19, sendo a idade média dos pacientes de 70 anos.

Sobre a vacinação, foram administradas 1.635 doses, na maioria uma segunda dose de reforço, sendo que 79% da população com mais de 5 anos têm o esquema de vacinação completo.


Taxa de inflação anual no Luxemburgo desce para 7,3%

O Luxemburgo é um dos três países da zona euro com a menor taxa de inflação anual em novembro. De acordo com a estimativa apresentada esta quarta-feira pelo Eurostat, o Grão-Ducado apresentou uma taxa de 7,3%, quando em outubro era de 8,8%.

Os valores mais baixos só foram verificados em Espanha (6,6%) e Malta (7,2%), enquanto os valores mais altos foram registados na Letónia (21,7%), Estónia e Lituânia (ambas com 21,4%).

Já na zona euro, a inflação em novembro foi de 10%, ligeiramente abaixo dos 10,6% em outubro. Segundo o Eurostat, os preços da energia continuam a ser os que têm maior impacto na inflação, mas em novembro registaram um abrandamento.


Pagamentos com dinheiro. Posição do Governo mantém-se


Viajar com dinheiro. Há regras e multas para quem as desrespeitar
A partir dos 10.000 euros na bagagem, é obrigatório declarar o montante.

O dinheiro vivo existe e vai continuar a existir no Luxemburgo. A posição do Governo nesta matéria não mudou.

Na sequência da petição pública de Jorge Simões, que reivindica que o direito de pagar com ‘cash’ seja inscrito na constituição, a Rádio Latina questionou o Ministério das Finanças sobre o assunto. Fonte do gabinete de Yuriko Backes garantiu que o fim das notas e moedas continua fora dos planos do Executivo.

O gabinete remete para várias respostas parlamentares ao longo dos últimos anos nas quais o Governo marcou a sua posição relativamente a este assunto, frisando que essas posições continuam atuais, isto é, não há planos para acabar com o dinheiro vivo. Ler mais aqui.


ULC duvida da eficácia da redução temporária do IVA

As medidas adotadas durante a última tripartida têm como objetivo travar a inflação e dessa forma reforçar o poder de compra das famílias. Uma das medidas é a redução temporária de três taxas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023.

Mas para a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) esta medida, prevista vigorar até 31 de dezembro 2023, não se vai ter grande impacto no poder de compra dos consumidores. Para esta dúvida aponta várias razões.

Facto é que apenas o IVA de 17%, 14% e 8% vai baixar um ponto percentual. Já o IVA sobre os produtos alimentares, que têm taxa super reduzida de 3%, não vai beneficiar dessa redução. Ora, é justamente no setor alimentar, que segundo a ULC, as famílias mais sofrem com os aumentos que rondam em média os 10,9%.

A ULC sublinha que a redução do IVA vai ter um custo orçamental estimado em 317 milhões de euros, ou seja 500 euros por habitante. Um instrumento, que qualifica de caro e cujo impacto sobre o poder de compra não vai ser percetível para a maioria da população. Para a União Luxemburguesa dos Consumidores seria mais vantajoso para as famílias que o Governo decida uma reforma fiscal ou uma adaptação das escalas fiscais à inflação.


Morreu homem esfaqueado em Pétange na terça-feira

O homem de 29 anos que ficou em estado grave na sequência de um ataque com faca em Pétange, na madrugada de terça-feira, não resistiu aos ferimentos e acabou por falecer, informou o Ministério Público (MP), esta quarta-feira, em comunicado.

O alegado agressor, o pai da vítima, fugiu do local, onde foi montada uma complexa operação policial. Contudo, acabou por se entregar à polícia, ainda na terça-feira, ao início da tarde.

O suspeito de 70 anos apresentou-se, esta quarta-feira, a um juiz de instrução e ficou em prisão preventiva.


Radares em três túneis da A7 entram em fase de teste

Os radares de trânsito nos túneis de Stafelter, Grouft e Gousselerbierg na autoestrada A7 entraram hoje em fase de testes, como parte da luta contra a segurança rodoviária.

Um radar de secção irá calcular a velocidade média dos veículos ao longo de todo o comprimento dos túneis, onde o limite máximo de velocidade é de 90 km/h. Uma tolerância de 3 km/h (abaixo de 100 km/h) e 3% (acima de 100 km/h) é deduzida do valor calculado, refere a nota do Governo.

Estes radares também se adaptam às reduções do limite de velocidade máxima indicado pela CITA, por exemplo, no caso de um estaleiro de construção ou de um incidente no túnel. As tolerâncias correspondentes são então aplicáveis.

O Governo esclarece ainda que, durante esta fase de teste, não serão emitidos avisos ou multas tributáveis.


Combustíveis mais caros a partir de sexta-feira

Os preços dos combustíveis vão aumentar a partir da meia-noite.

As tarifas da gasolina sem chumbo 95 sobem 3,8 cêntimos para 1,537 euros por litro. As da gasolina 98 octanas aumentam 4 cêntimos para 1,758 euros.

No caso do gasóleo, a subida é de 4,8 cêntimos para 1,671 euros por litro.                                                                              


Luxemburgo envia seis drones de reconhecimento à Ucrânia

O Luxemburgo terá enviado seis drones de reconhecimento à Ucrânia. A informação foi publicada recentemente na rede social Twitter do grupo holandês de pesquisa de guerra Oryx. Esta atualização de novas remessas de armas por parte do Luxemburgo inclui também o envio de 28 veículos táticos HMMWV, 20 metralhadoras pesadas M2 de 12,7 mm, cinco mil coletes à prova de bala, cinco mil capacetes, 470 óculos de visão noturna e 22.400 máscaras de gás.

Os especialistas fazem uma comparação com a Bélgica e realçam que, apesar de ter um pequeno exército, o Luxemburgo forneceu mais equipamento militar à Ucrânia do que o país vizinho. Desde o início da intervenção russa, o Luxemburgo foi um dos primeiros países a apoiar a Ucrânia, assegurando as comunicações por satélite à força de reação rápida da União Europeia (UE).

Seguiram-se o envio de equipamentos médicos, armas de defesa no valor de 75 milhões de euros, três milhões de euros em ajuda humanitária e acolhimento de quase cinco mil refugiados. Além disso, o ministro da Defesa, François Bausch, garantiu que em 2023, o Exército do Luxemburgo vai fazer parte da missão de assistência e formação militar da UE para a Ucrânia.


Rússia ameaça retaliar caso UE avance com arresto de ativos congelados

A Rússia irá retaliar se a União Europeia (UE) avançar com o arresto dos ativos russos congelados, ao abrigo das sanções adotadas contra Moscovo, e utilizar tais fundos para financiar a reconstrução da Ucrânia.

Uma responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo escusou-se a referir se as medidas de retaliação seriam simétricas, mas garantiu que serão "recíprocas e reais" e "não só palavras". "A responsabilidade pelas consequências, incluindo para os interesses das empresas europeias, recairá exclusivamente sobre Bruxelas", alertou.

A Comissão Europeia propôs ontem aos Estados-membros o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.


Grupo Estado islâmico anuncia morte do líder do movimento 'jihadista'

O grupo Estado Islâmico (EI), derrotado no Iraque e na Síria, anunciou ontem a morte do líder do movimento 'jihadista', o iraquiano Abu Hassan al-Hashimi, especificando que foi morto "enquanto lutava contra os inimigos de Alá".

Numa mensagem áudio, o porta-voz do grupo ‘jihadista’, anunciou que foi escolhido como o “novo califa dos muçulmanos”.

Abu Hassan al-Hashimi foi escolhido para líder do grupo EI em março passado.


Argentina e Polónia nos oitavos ao contrário de mexicanos e sauditas

A Argentina venceu ontem a Polónia por 2-0 e as duas seleções qualificaram-se para os oitavos de final do Mundial de futebol, enquanto o triunfo por 2-1 do México frente à Arábia Saudita eliminou ambos.

Os argentinos venceram o agrupamento, com seis pontos, contra quatro de Polónia e México, com vantagem para os europeus nos golos, enquanto os sauditas somaram três

Nos oitavos de final, a Argentina defronta a Austrália, enquanto a Polónia mede forças com a França.


Portugal realiza último treino para o embate com a Coreia do Sul

Portugal tem hoje mais um treino, sendo previsível que o avançado e capitão luso esteja à disposição de Fernando Santos, depois de na véspera se ter limitado a fazer trabalho de recuperação no ginásio.

Por outro lado, Danilo Pereira, Nuno Mendes e Otávio serão os únicos ausentes no apronto, uma vez que se encontram a recuperar das respetivas lesões.

Portugal e Coreia do Sul defrontam-se amanhã, em jogo da terceira jornada do Grupo H do Mundial2022.

Para hoje estão previstos mais quatro jogos no Mundial:

Croácia – Bélgica e Canadá – Marrocos, às 16 horas. A partir das 20 horas jogam-se as partidas: Japão – Espanha e Costa Rica – Alemanha.


Basquetebol. T71 Dudelange vai receber o Benfica na Eurocup feminina

A equipa T71 Dudelange vai receber o Benfica no dia 15 de dezembro, a contar para o grupo Grupo G da Eurocup feminina.

Na primeira mão, em Lisboa, a equipa de Dudelange tinha perdido por 84-69 e espera agora uma melhor prestação em casa.

Este será o último jogo da equipa luxemburguesa, esta época, na taça da Europa, depois de defrontar ainda o Friburgo, no dia 8 de dezembro, do mesmo grupo G.

 O Grupo G é liderado pelo Benfica, com 8 pontos, seguido pelo Friburgo, com 6, e pelo Namur e T71 Dudelange, com 5 pontos cada.

Redação Latina | LUSA | Contacto Foto: Shutterstock


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