PCP pergunta à Comissão Europeia sobre a situação dos trabalhadores do consulado do Luxemburgo

PCP pergunta à Comissão Europeia sobre a situação dos trabalhadores do consulado do Luxemburgo

Radio Latina 19.10.2018

PCP pergunta à Comissão Europeia sobre a situação dos trabalhadores do consulado do Luxemburgo

O eurodeputado comunista João Ferreira endereçou uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre o não pagamento das indexações aos trabalhadores do consulado português no Luxemburgo.

O cabeça de lista dos comunistas portugueses no Parlamento Europeu escreve que de acordo com a legislação vigente, os trabalhadores do Consulado de Portugal no Luxemburgo beneficiam das normas imperativas do país onde trabalham. No entanto, estes trabalhadores desde há oito anos que não beneficiam dos aumentos salariais decorrentes da indexação.

Recorde-se que, na segunda-feira passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, negou que o Estado português esteja a violar a lei laboral luxemburguesa no caso dos trabalhadores consulares, que não receberam as atualizações previstas no Código do Trabalho do Luxemburgo, tal como o Contacto denunciou na semana passada.

Na semana anterior, a central sindical luxemburguesa OGBL ameaçou processar o Estado português, por causa da indexação dos salários, um mecanismo de atualização salarial que se aplica em função do valor da inflação. De acordo com Eduardo Dias, da central sindical luxemburguesa, os trabalhadores consulares no Luxemburgo não receberam o pagamento do aumento de 2,5 % em janeiro de 2017, referente à indexação, e o de agosto deste ano, com o mesmo valor.