Pacote anti-inflação. Acordo tripartido assinado esta quarta-feira
Radio Latina 12 min. 28.09.2022
Atualidade em síntese 28 SET 2022

Pacote anti-inflação. Acordo tripartido assinado esta quarta-feira

Atualidade em síntese 28 SET 2022

Pacote anti-inflação. Acordo tripartido assinado esta quarta-feira

Radio Latina 12 min. 28.09.2022
Atualidade em síntese 28 SET 2022

Pacote anti-inflação. Acordo tripartido assinado esta quarta-feira

Após o aval dos membros dos comités centrais da OGBL, LCGB e CGFP, o documento é rubricado por governo, sindicatos e patronato.

O acordo de princípio alcançado na semana passada é hoje rubricado no Ministério de Estado. Ao todo, foram precisas 30 horas de negociações para governantes, sindicalistas e patrões chegarem a este compromisso.

O documento estipula a preservação do mecanismo de indexação, um travão no aumento do preço da eletricidade que não vai aumentar para particulares e empresas, a limitação do preço do gás até 15% do preço atual, um desconto de 15 cêntimos por litro no gasóleo de aquecimento e a redução do IVA em um ponto percentual. O salário mínimo social vai aumentar a partir de 1 de janeiro de 2023.

Este pacote de medidas de apoio às famílias e empresas deverá ter um impacto de 1,2 mil milhões de euros nos cofres públicos. O objetivo é limitar o impacto da crise energética e da consequente escalada da inflação junto do consumidor e das empresas.

O primeiro-ministro, Xavier Bettel, vai esta tarde ao Parlamento apresentar o acordo, sendo que cada partido tem depois dez minutos para dar conta da sua posição.


Sindicato da função pública aprova acordo tripartido

A Confederação Geral da Função Pública (CGFP) aprovou "por unanimidade" o recente acordo tripartido. Depois da central sindical LCGB, este foi o segundo parceiro social envolvido nas reuniões tripartidas a dar o seu aval ao acordo alcançado entre Governo, sindicatos e patronato.

A CGFP refere, numa nota de imprensa divulgada esta terça-feira, que vai assinar o documento esta quarta-feira e lembra que a sua delegação, juntamente com a LCGB e a OGBL, conseguiu "afastar inúmeros ataques a importantes conquistas sociais".

Os responsáveis garantem do sindicato que o acordo alcançado "é muito satisfatório", porque vai aliviar financeiramente famílias e empresas nos próximos 15 meses.


Contribuintes poderão investir em empresas

Incentivar os contribuintes residentes no Luxemburgo a investir em pequenas e médias empresas (PME) sustentáveis e numéricas. Este é o objetivo de uma proposta de lei da autoria do Partido Cristão Social (CSV). Uma ideia que foi abordada na comissão parlamentar das Finanças.

O texto prevê que as PME sustentáveis e numéricas possam ser apoiadas financeiramente por contribuintes que residem no Grão-Ducado. Em contrapartida, estes poderão beneficiar de uma dedução fiscal. A dedução eleva-se a um máximo de 5.000 euros por ano e por contribuinte, segundo o texto analisado.

Para o deputado do CSV, Laurent Mosar, trata-se de um incentivo fiscal que visa “a esfera real da economia e não o setor imobiliário”. Caberá aos bancos que propõem este tipo de produtos informar sobre as modalidades de um tal investimento, como também sobre a situação da empresa em questão.

Uma proposta de lei que não foi logo rejeitada pelos outros deputados mas que requer mais informações, nomeadamente sobre que empresas são elegíveis para um tal investimento. O texto da lei foi submetido ao Conselho de Estado para que este possa dar o seu parecer.


Bonnevoie. Polícia que atirou mortalmente sobre condutor começou a ser julgado

O agente da polícia que baleou mortalmente um condutor holandês em Bonnevoie, em 2018, começou a ser julgado.

Os disparos do polícia ocorreram depois de o condutor ter ignorado a ordem de paragem numa operação de trânsito. Uma das balas atingiu o condutor de 51 anos no ombro, enquanto uma segunda bala atingiu o peito e matou o único ocupante do veículo. Houve ainda uma terceira bala, que atingiu a viatura.

O Ministério Público acusa o atirador, com agora 26 anos, de homicídio involuntário. O tribunal penal vai decidir nas próximas três semanas se o acusado, que entretanto deixou de ser polícia, agiu erradamente como profissional ou se agiu em autodefesa.


O gasóleo está mais barato. Este combustível baixou hoje 4,7 cêntimos por litro para a ser vendido a 1,763 euros por litro. 

A gasolina sem chumbo de 95 octanas vai baixar 2,6 cêntimos a partir de quinta-feira. Este combustível vai passar a custar 1.622 euros por litro. 


Nova lei do imposto predial deverá ser conhecida em breve

A remodelação da lei do imposto predial, anunciada pelo primeiro-ministro Xavier Bettel há um ano, deverá ser apresentada antes do próximo discurso do Estado da Nação, marcada para 11 de outubro.

Entre as mudanças, espera-se um aumento do imposto predial, que tem uma base fiscal que remonta à década de 1940. O imposto predial representa atualmente cerca de 0,1% do PIB, um valor abaixo da média europeia de 1,5%.

Segundo o jornal Wort, a coligação governamental deverá avançar também com um imposto nacional sobre especulação e casas desocupadas, para tentar equilibrar o mercado da habitação.


Funcionários do AuchanDrive passam a ter contrato coletivo de trabalho

Os trabalhadores do AuchanDrive passaram a ser integrados, pela primeira vez, na convenção coletiva de trabalho. Após vários meses de negociações, o acordo foi assinado pelos responsáveis do serviço de compras online, pelo sindicato LCGB (único sindicato representado na empresa) e pela delegação de trabalhadores.

O contrato coletivo será válido por um período de três anos, entre 1 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2025. Entre as medidas acordas, a LCGB refere que haverá um dia adicional de folga a partir de 5 anos de antiguidade, um prémio anual de profissionalismo até 250 euros e um bónus anual de desempenho correspondente a 1% do salário bruto.

Os funcionários vão ainda receber um voucher de fim de ano no valor de 75 euros, subsídio de viagem, desconto de 10% em compras no grupo Auchan Luxemburgo, entre outros incentivos.


Vacina contra a herpes zoster recomendada a residentes com mais de 65 anos

O Conselho Superior de Doenças Infecciosas recomenda a vacinação contra a herpes zoster (também conhecida como zona) para os residentes no Luxemburgo com mais de 65 anos. A informação foi dada pela ministra da Saúde, Paulette Lenert, em resposta a uma pergunta parlamentar do Partido Democrático (DP).

A vacinação contra a herpes zoster - uma doença transmissível causada pelo vírus varicela zoster, o mesmo da varicela, e que provoca alterações localizadas na pele - prevê a administração de duas doses com dois a seis meses de intervalo. Contudo, por não fazer parte do Plano Nacional de Vacinação, o fármaco não é comparticipado, pelo menos para já. Está a ser discutida a possibilidade de reembolso pela Caixa Nacional de Saúde.

A herpes zoster é uma infeção cujos sintomas começam com dor intensa, sendo seguidos, alguns dias depois de manchas vermelhas ou erupções cutâneas. A sua forma de transmissão é semelhante à da varicela: através do líquido das bolhas na pele ou pelo contacto com objetos contaminados, na primeira semana após o aparecimento de lesões. É recomendado um diagnóstico precoce dos sintomas e o respetivo tratamento.


Conselheiros das comunidades portuguesas querem meia pensão alargada a quem reside fora

Os pensionistas em Portugal vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão, para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento.

Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, enviou uma carta ao primeiro-ministro António Costa a pedir esse apoio também a quem reside no estrangeiro.

A conselheira refere que muitos emigrantes foram também afetados pela inflação, pelo aumento dos preços dos bens essenciais e pela desvalorização acelerada do euro, que teve um forte impacto na conversão da taxa cambial das suas pensões. Nesse sentido, a conselheira Rita Santos considera haver uma discriminação ao não alargar esta medida aos pensionistas no estrangeiro.


Ucrânia. UE considera “ilegais” referendos de anexação organizados por Moscovo

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse hoje que os "referendos" de anexação organizados por Moscovo nas regiões ucranianas foram "ilegais" e os resultados "manipulados". "Trata-se de uma nova violação à soberania e à integridade territorial da Ucrânia, no contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos", disse Borrell através de uma mensagem difundida pela rede social Twitter.

"Nós saudamos a coragem dos ucranianos que continuam a opor-se e a resistir à invasão russa" acrescentou o chefe da diplomacia do bloco europeu. As autoridades pró-Rússia nas regiões ucranianas de Zaporijia, Kherson e Lugansk reivindicaram na terça-feira uma vitória do “sim” à anexação pela Rússia, estando ainda a aguardar-se pelos resultados da quarta região ucraniana ocupada pela Federação Russa.

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.


Giorgia Meloni garante à Ucrânia apoio do novo governo italiano

A líder do Irmãos de Itália (FdI), Giorgia Meloni, vencedora nas legislativas italianas no domingo, garantiu à Ucrânia que poderá contar com o total apoio do novo governo do país. A mensagem de Meloni surgiu em resposta a uma mensagem anterior de Zelensky, na qual o chefe de Estado ucraniano deu os parabéns à candidata e ao FdI pela vitória nas eleições.

O até agora primeiro-ministro italiano Mario Draghi demonstrou publicamente, desde o início da guerra, o apoio do país à Ucrânia. Também Meloni já tinha condenado a invasão russa. O mesmo não acontece com os parceiros de coligação do FdI, Liga e Força Itália.

O líder do Força Itália, Silvio Berlusconi, defendeu que Putin, de quem é próximo, foi empurrado para a guerra na Ucrânia pelos separatistas pró-russos no Donbass, a comunicação social e o povo russos.


Polícia do Irão ameaça usar toda a força contra os apoiantes de Masha Amini

O comandante da polícia do Irão ameaçou hoje usar “toda a força” contra os manifestantes que se mantêm há 12 dias em protesto contra a morte de Mahsa Amini, 22 anos, que morreu depois de ser presa de Teerão.

A jovem, natural do Curdistão iraniano, morreu no dia 16 de setembro, três dias depois de ter sido presa sob a acusação de não levar o cabelo tapado, não cumprindo uma das normas mais estritas respeitantes ao código de vestuário imposto às mulheres na República Islâmica do Irão desde 1979. 

De acordo com a polícia, 1200 manifestantes foram detidos nos protestos que ocorrem em todo o país. Já o último balanço enviado à agência de notícias France Presse (AFP) revela que “cerca de 60 pessoas morreram desde 16 de setembro”. As fontes da AFP contrariam o balanço divulgado pela polícia que indica a morte de apenas dez manifestantes.


Portugal está fora da 'final four' da Liga das Nações

A seleção portuguesa de futebol foi afastada da ‘final four’ da Liga das Nações, ao perder por 1-0 com a Espanha, esta terça-feira, em encontro da sexta e última jornada do Grupo A2, no Estádio Municipal de Braga.

Um golo de Álvaro Morata, aos 88 minutos, selou o triunfo espanhol, que ganhou o agrupamento, com 11 pontos, contra 10 de Portugal.

Portugal, vencedor em 2019, só precisava de empatar com a Espanha para selar um lugar na ‘final four’ da terceira edição da Liga das Nações, que se disputará de 14 a 18 de junho, com Espanha, Croácia, Itália e Países Baixos.


Futebol. Luxemburgo qualifica-se para ronda de elite do campeonato europeu Sub-19

A seleção luxemburguesa de futebol qualificou-se esta terça-feira para ronda de elite do Campeonato da Europa Sub-19, num míni torneio com mais três seleções.

Depois da vitória de ontem por 1-0 frente ao Azerbaijão, os leões vermelhos ficaram em segundo lugar do grupo, com os mesmos cinco pontos do que o primeiro classificado, Turquia, e o terceiro, Bulgária. Valeu ao Luxemburgo o número de golos marcados, para ficar em segundo lugar e garantir a passagem.

A ronda de elite vai ser disputada na primavera, com 28 seleções, incluindo Portugal. Segue-se a fase final, marcada entre 3 e 16 de Julho de 2023, em Malta.

A UEFA refere no seu site que "o Luxemburgo passou pela primeira vez a uma ronda desta competição". A exceção foi a participação na fase final do antigo EURO Sub-18 de 1984, quando se apurou depois da desclassificação dos seus adversários.


Brasil denuncia acto de racismo durante amigável de futebol contra a Tunísia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) denunciou o ato de racismo cometido na terça-feira no estádio em Paris, quando um adepto atirou uma banana ao atacante Richarlison durante um jogo da seleção nacional. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, expressou o seu “repúdio” e recordou que todas as pessoas são “iguais, independentemente da cor, raça ou religião”.

Antes do início da partida, a seleção brasileira levou para o campo de Paris uma faixa com a mensagem: “Sem os nossos jogadores negros, não teríamos estrelas nas nossas camisas”, em homenagem aos jogadores negros que brilharam nos cinco títulos mundiais do Brasil.

Vários jogadores brasileiros foram vítimas de atos de racismo, mais recentemente em Espanha, onde insultos racistas foram lançados ao atacante Vinicius Junior por um jornalista e fãs rivais antes do jogo da sua equipa do Real Madrid contra o Atlético de Madrid.  

Redação Latina | Contacto | LUSA |Foto Alain Piron

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