Meghan é a mãe mas a custódia do bebé será do sogro

Meghan é a mãe mas a custódia do bebé será do sogro

Foto: AFP
Radio Latina 3 min. 15.05.2019

Meghan é a mãe mas a custódia do bebé será do sogro

O tutor legal, neste caso, o futuro rei “tem a última palavra em questões de custódia, educação, e até onde os príncipes vão morar, inclusive enquanto o pai deles estiver vivo”, explicou ao Independent, o especialista em direito constitucional Michael L. Nash.

Enquanto Isabel II for rainha, o príncipe Harry e Meghan Markle têm a custódia total de Archie Harrisson e de outros filhos que vierem a nascer, mas quando a monarca passar o trono ao seu herdeiro, príncipe Carlos, os duques de Sussex deixarão de poder tomar algumas decisões importantes da vida dos seus rebentos menores, sem consultar primeiro o rei. Será ele o tutor legal dos seus netos menores.

O tutor legal, neste caso, o rei “tem a última palavra em questões de custódia, educação, e até onde os príncipes vão morar, inclusive enquanto o pai deles estiver vivo”, explicou ao Independent, o especialista em direito constitucional Michael L. Nash.

Quanto a mãe, Meghan Markle poderá ver as suas decisões quanto aos filhos, serem mais difíceis de concretizar, ou mesmo contrariadas. “Quanto à mãe, o que ela diz não é critério, é negociável”, vincou L. Nash.

A perda da custódia total dos seus filhos não acontecerá só aos duques de Sussex, como também aos duques de Cambridge. O rei Charles passará a ser o tutor legal dos príncipes George, de cinco anos, Charlotte, de 3, e Louis, de 5 meses.

A culpa da perda da custódia total é de uma lei de Rei George I, do séc. XVII que ainda hoje vigora. A ‘Grande Opinião para a Prerrogativa Sobre a Família Real’ garante o controle do Rei sobre a educação e crescimento e casamento dos seus netos menores”, explicou ao The Sun Marlene Koening, especialista na monarquia britânica. O Rei George teria elaborado esta lei devido à sua má relação com o filho, George II, passando para ele próprio, a guarda dos seus netos.

Lei aplicada no divórcio

Ainda hoje esta lei é levada em consideração, tendo sido aplicada algumas vezes por Isabel II em relação aos príncipes Harry e William, enquanto menores, sobretudo durante o divórcio de Carlos e Diana.

Em 1994, a princesa Diana já divorciada do príncipe Charles pensou em ir viver para a Austrália com os dois filhos, mas viu-se impedida de o fazer por causa desta lei. A custódia total das crianças ainda menores, pertencia à Rainha Isabel II. E ela não deixou. Foi também a rainha que decidiu o regime de visitas de Lady Di aos filhos, depois do divórcio.

“Nem o divórcio dos Wales, nem o dos Yorks se basearam na atual legislação sobre custódias por causa desta lei de 1717”, confirmou Marlene Koening, salientando que Carlos e Diana viam cada um, os seus filhos, cerca de 40 dias por ano, depois da separação.

“Claro que os dois devem ter falado com a rainha acerca da edução que queriam para os filhos e acho que ela deve ter respeitado os desejos de Carlos e Diana”.

Também o príncipe Carlos teve sempre de pedir autorização à mãe para viajar com os filhos, lembra Koening ao The Sun. “Quando Harry era pequenino, Charles perguntou à rainha se ele e Diana podiam viajar, de avião, com os dois filhos até à Escócia. A rainha concordou”, contou esta especialista em monarquia britânica. Mais tarde, continuou, “já com Harry mais velho, ele queria voar com os pais e com o irmão, mas desta vez, a rainha não consentiu e teve de viajar em separado”. Tecnicamente, disse Koening, “é o monarca ele quem tem a última palavra em decisões parentais como esta”.

 Entre os filhos e irmãos de monarcas ou herdeiros ao trono, manda o protocolo que não viajem nunca juntos, pois se acontecer uma desgraça e faleceram os dois ao mesmo tempo, o reino ficaria sem herdeiros diretos. Por isso, William e Harry tiveram de viajar em separado, e ainda hoje a rainha deve privilegiar estas viagens em separado dos dois irmãos.

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