Mais de 3.500 pessoas já assinaram a petição que defende 35 horas de trabalho por semana
Radio Latina 14 min. 24.06.2022
Atualidade em síntese 24 JUN 2022

Mais de 3.500 pessoas já assinaram a petição que defende 35 horas de trabalho por semana

Atualidade em síntese 24 JUN 2022

Mais de 3.500 pessoas já assinaram a petição que defende 35 horas de trabalho por semana

AFP
Radio Latina 14 min. 24.06.2022
Atualidade em síntese 24 JUN 2022

Mais de 3.500 pessoas já assinaram a petição que defende 35 horas de trabalho por semana

São precisas 4.500, no espaço de seis semanas, para que o tema chegue à Câmara dos Deputados.

A petição pública que defende 35 horas de trabalho por semana já recolheu mais de 80% das assinaturas necessárias para que o tema seja debatido no Parlamento.

Em menos de uma semana, a iniciativa recolheu mais de 3.700 assinaturas. São precisas 4.500, no espaço de seis semanas, para que o tema chegue à Câmara dos Deputados. 

Se isso acontecer, o autor da petição terá a oportunidade de defender a sua causa perante os deputados e os ministros competentes. 

O autor da petição sobre a redução do tempo de trabalho é Gauthier Vandewoestyne, que considera que trabalhar menos cinco horas por semana aumentaria a produtividade horária e também o sentimento de bem-estar geral.

O autor da iniciativa argumenta também que o Luxemburgo é dos países da União Europeia com a semana de trabalho mais longa. 

Tem nacionalidade luxemburguesa ou vai viajar com quem tem? Registo no MNE pode ser útil

Se tem nacionalidade luxemburguesa e vai viajar, saiba que pode informar o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dessa deslocação para receber ajuda em caso de urgência ou para evitar imprevistos. O procedimento é simples e gratuito e destina-se a cidadãos luxemburgueses e não-luxemburgueses que os acompanhem na viagem.

A declaração pode ser feita através do site Guichet.lu e facilita, por exemplo, o pedido de assistência consular no estrangeiro. Note-se que qualquer cidadão pode pedir ajuda ao consulado do país de origem, mas, segundo o Guichet.lu, a notificação prévia do MNE torna tudo mais rápido e simples. 

As pessoas que preencherem esta declaração receberão, por exemplo, informações práticas sobre o país de destino caso as condições de entrada no país sejam alteradas, assim como as moradas das missões diplomáticas e consulares luxemburguesas. Além disso, em situação de crise ou urgência o registo prévio permite ao MNE contactar os cidadãos, informá-los e orientá-los. 

Os interessados devem então aceder ao seu espaço pessoal na plataforma MyGuichet.lu e disponibilizar algumas informações como o tipo de deslocação, moradas no estrangeiro, meio de transporte utilizado para viajar, dados pessoais (número de segurança social e nome, incluindo os dos restantes viajantes – uma mesma declaração pode incluir os dados de várias pessoas), e-mail e contactos de um familiar ou próximo no Luxemburgo. 

Poderão também ser acrescentadas informações pertinentes como tipo de seguro, nome do hotel ou eventuais necessidades específicas. 

Para preencher a declaração, consulte a secção ‘Déclarer son séjour à l’étranger au ministère des Affaires étrangères et européennes (Lëtzebuerger am Ausland)’ no MyGuichet.lu. 

De acordo com a Fondation Idea, serão cerca de 10.000 os portugueses residentes no grão-ducado com dupla nacionalidade, portuguesa e luxemburguesa.

Segurança Social relaxa regras do teletrabalho transfronteiriço até ao fim do ano

É um período transitório. Até ao final do ano os trabalhadores transfronteiriços vão poder trabalhar a partir de casa sem quaisquer repercussões ao nível da segurança social. 

Em contrapartida, e ao que tudo indica, as implicações fiscais – suspensas excecionalmente durante a pandemia – deverão manter-se. 

Numa curta nota enviada às redações, o Ministério da Segurança Social refere que “os membros da comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social da União Europeia decidiram implementar um período transitório de seis meses, a partir de 1 de julho de 2022 e até 31 de dezembro de 2022”. 

Durante este período “será aplicada uma tolerância administrativa”, que autoriza o teletrabalho dos transfronteiriços sem consequências ao nível da segurança social. 

No comunicado, o ministério sublinha que o que está aqui em causa é apenas a questão da segurança social e não a questão fiscal. “Os acordos em matéria fiscal são da competência do Ministério das Finanças”, acrescenta. 

Recorde-que a flexibilização do regime de teletrabalho dos transfronteiriços foi uma das medidas tomadas para lutar contra a propagação da covid-19. Mas, como já era sabido, os acordos bilaterais que o Governo luxemburguês assinou com França, Alemanha e Bélgica expiram no próximo dia 30 de junho. 

Cheias de julho de 2021. Ainda há gente à espera das indemnizações

Um ano depois, ainda há quem esteja à espera das indemnizações prometidas pelo Governo na sequência das cheias de julho de 2021.

Em relação aos pedidos apresentados por particulares, há 66 dossiês pendentes devido a documentos em falta. 

O Executivo lembra, no entanto que, dos 664 pedidos de particulares que deram entrada no Ministério da Família, 598 foram tratados, o que corresponde a cerca de 90% do total. Os montantes das ajudas já atribuídas rondam os 7,162 milhões de euros. 

Em resposta a uma questão parlamentar, os ministérios da Família, do Interior e das Classes Médias garantem que, logo que os restantes 66 dossiês estejam completos, os pedidos serão encaminhados para o serviço competente (Commission des secours sociaux demandés à la suite de catastrophes naturelles), para que os montantes sejam pagos. 

A nível comunal – onde os prejuízos estão avaliados em 21,186 milhões de euros –, apenas sete comunas e um sindicato foram entretanto indemnizadas, no valor de 1,372 milhões de euros. Isto porque, indicam os ministérios, há 24 “dossiês incompletos”. As comunas e sindicatos têm até 1 de julho de 2022 para entregar os pedidos. 

Quanto às empresas, o Governo adianta que, pelas mesmas razões, há firmas que ainda não receberam a totalidade dos apoios previstos. 

Economia social. Cerca de 15 milhões de horas de trabalho voluntário em 2020

São dados do Statec referentes a 2020. Nesse ano, o Luxemburgo contabilizou 67.144 voluntários, que, no total, prestaram quase 15 milhões de horas de trabalho voluntário. 

Os dados constam de uma publicação do Instituto Nacional de Estatística (Statec) sobre a chamada economia social e solidária (ESS), um setor que “engloba organizações e empresas que têm como objetivo principal uma causa social”. 

Ainda sobre os voluntários, os dados revelam que eles equivalem a 11% da população do Luxemburgo e que mais de metade (53%) são homens. 

Mas não só de voluntários vive o setor. O gabinete de estatística explica que na economia social e solidária estão contidas áreas como ação social, saúde, ambiente, cultura, educação, desporto, sindicatos e partidos políticos. Excluindo os voluntários, a economia social e solidária empregava, em 2020, 15 mil pessoas, o que corresponde a 4% do emprego nacional. Cerca de 23,7% desses trabalhadores são transfronteiriços. 

As entidades da ESS podem assumir a forma de uma associação sem fins lucrativos, de uma fundação, de uma empresa de impacto social, ou de uma cooperativa, entre outras. Em 2020, 1.627 das 2.135 entidades da ESS eram associações sem fins lucrativos. 

Indústria é o setor mais afetado pelo aumento dos preços da energia 

Por ser um grande consumidor de energia o setor da indústria é, para já, o mais afetado pelo aumento dos preços dos combustíveis. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (Statec), o preço do gás aplicado à indústria – que por norma paga menos do que outros consumidores profissionais – duplicou, ao passo que o da eletricidade triplicou. 

Segundo as estimativas do Statec, com a escalada dos preços, o consumo energético global de todos os ramos da economia deverá custar mais 620 milhões de euros face a 2019.

Só a indústria terá de pagar metade dessa fatura, o que representa um aumento de 100% para o setor. Para os restantes ramos, a subida é de 40%. 

Cerca de 60.000 multas de trânsito por mês no Luxemburgo 

No Luxemburgo, são passadas, em média, cerca de 60.000 multas de trânsito por mês, revelou hoje o ministro da Segurança Interna, Henri Kox. 

Na resposta a uma questão parlamentar do deputado Sven Clément (Partido Pirata), o ministro indica que, nos últimos seis meses, a polícia passou em média 4.000 multas por mês, mas apenas durante as fiscalizações rodoviárias. 

A estas vêm juntar-se as multas resultantes dos radares fixos e móveis, assim como dos controlos dos agentes municipais, sendo que a média mensal de coimas sobe então para 60.000. 

Balanço da Festa Nacional 

Cerca de 700 pessoas, 27 cães e 60 veículos desfilaram ontem pela Avenida da Liberdade, um dos pontos altos da Festa Nacional.

O dia de ontem foi marcado pelo desfile militar e pelo Te Deum, na catedral. 

No âmbito desta edição do 23 de Junho, o primeiro-ministro fez questão de dirigir uma palavra de agradecimento aos cidadãos pela solidariedade demonstrada ao longo dos últimos anos, tanto durante a pandemia como desde o início da guerra na Ucrânia. 

Luxemburgo. Saldos de verão começam esta sexta-feira 

Há 29 dias para comprar mais barato. Os saldos de verão começam hoje no Luxemburgo e terminam a 23 de julho. 

Após os saldos de inverno terem ficado aquém das expetativas, devido à situação pandémica no país, espera-se que esta segunda fase corra com relativa "normalidade", de acordo com Marc Herber, Presidente da Federação Luxemburguesa da Moda, citado pela versão francesa do Luxemburger Wort. 

Este fim de semana - o primeiro da época de saldos- será fulcral para perceber como está a recetividade dos consumidores. 

Covid. Infeções aumentaram 41% numa semana no Luxemburgo 

Os números da pandemia no Luxemburgo continuam preocupantes e a registar aumentos significativos. 

Na semana passada registaram-se 3.950 novas infeções por covid-19, contra as 2.824 da semana anterior, o que significa um crescimento de 41% de novos casos, indica o relatório semanal do Ministério da Saúde. A média de idades dos residentes diagnosticados positivos é de 38,9 anos. 

Mais duas pessoas faleceram também em associação com o vírus da pandemia e os internamentos também cresceram. Nos cuidados normais foram internadas mais 15 pessoas e nos cuidados intensivos mais um doente ficou internado. 

A grande maioria das novas infeções ocorreu entre as populações mais jovens e as mais idosas do país. Na faixa etária a partir dos 75 anos, o crescimento de casos foi de 82% e nos mais novos, entre 0-14 anos, registaram-se mais 73% de novas infeções. 

Luxemburgo tem os preços dos alimentos mais caros da UE 

São dados do Eurostat. Os residentes do Luxemburgo são os europeus que pagam mais por alimentos, bebidas sem álcool e mobiliário. Por cá, custam mais 25% do que no resto da União Europeia. 

Além disso, o grão-ducado é o terceiro país do bloco com preços mais elevados ao nível de bens e serviços para o consumidor, 32% acima média.

Dinamarca e Irlanda, ambos com 140% são os países onde no geral os bens são mais caros, segundo o gabinete de estatísticas europeias que comparou os níveis de preços de mais de 2.000 bens e serviços nos países da União Europeia, em 2021. 

Os preços mais baixos foram encontrados na Polónia, Roménia e Bulgária.

Xavier Bettel saúda atribuição de estatuto de candidato à Ucrânia 

Entretanto, na rede social Twitter, o primeiro-ministro luxemburguês Xavier Bettel saudou a atribuição do estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldávia. 

Para o líder do Executivo este foi “um momento histórico e um sinal de esperança para o povo ucraniano”. 

Líderes europeus dizem "sim" a estatuto de candidato à Ucrânia 

Os líderes europeus disseram “sim” ao estatuto de candidato à Ucrânia – o primeiro passo para começar as negociações para a adesão do país à União Europeia. 

A decisão foi tomada na reunião de ontem do Conselho Europeu, que também concedeu o estatuto de candidato à Moldávia. Mais concretamente, a resolução que foi apresentada aos líderes europeus pede para ser concedido o estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldávia “sem demora”. E que o mesmo seja feito à Geórgia “assim que o seu governo tenha cumprido com as prioridades indicadas pela Comissão Europeia”. 

Número de mortos do terramoto no Afeganistão sobe para 1.150 

O balanço do número de mortos causados pelo sismo no Afeganistão subiu para 1.150, de acordo com as autoridades que apontam para um número elevado de feridos. 

O terramoto de magnitude 6 na escala de Richter deixou milhares de pessoas sem abrigo. Segundo os media estatais, cerca de 3.000 casas foram destruídas ou seriamente danificadas pelo abalo. 

Suspeitos da morte de menina de três anos ouvidos hoje em tribunal 

Os três suspeitos detidos no âmbito da morte de uma menina de três anos, em Setúbal, serão ouvidos hoje em tribunal. 

Em causa estão uma mulher de 52 anos a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como a ama da criança, o seu marido, de 58 anos, e a filha, de 27 anos. 

A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa de uma mulher que identificou às autoridades como ama da criança.

De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica. 

A criança foi assistida na casa da mãe e transportada para o hospital, mas não sobreviveu aos ferimentos. 

Senado dos EUA aprova projeto para restringir acesso a armas de fogo 

O Senado norte-americano aprovou um projeto de lei bipartidário para restringir o acesso a armas de fogo, nas primeiras reformas em décadas no país, na luta contra a vaga de violência armada.

Quinze senadores republicanos a juntaram-se aos 50 democratas, aprovando assim o texto que segue agora para a Câmara dos Representantes, dominada pelos democratas, onde a aprovação parece certa. Essa votação está prevista para hoje. 

A legislação pretende tornar mais exigentes as verificações de antecedentes para os compradores mais jovens de armas de fogo, exigir que mais vendedores façam essas verificações de antecedentes e aumentar as penas para tráfico de armas. 

Também pretende disponibilizar mais dinheiro para estados e comunidades com o objetivo de melhorar a segurança escolar e iniciativas de saúde mental. 

A lei pretende proibir parceiros condenados por violência doméstica de obter armas de fogo. 

José Eduardo dos Santos internado em unidade de cuidados intensivos 

O antigo Presidente da Angola José Eduardo dos Santos está internado nos cuidados intensivos de uma clínica em Barcelona onde tem recebido tratamento médico desde 2019.

A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios, que cita fonte próxima do antigo chefe de Estado. 

José Eduardo dos Santos foi Presidente de Angola durante 38 anos, entre 1979 e 2017, cumprindo uma das mais longas presidências do mundo.

José Morais assina com clube iraniano por três épocas

O treinador português José Morais vai assumir a liderança técnica da equipa de futebol Sepahan, da I Divisão do Irão, tendo assinado um contrato válido para as próximas três temporadas. 

Foi o próprio clube iraniano a anunciar a contratação do técnico português, de 56 anos, que já treinou equipas na Coreia do Sul, Turquia, Grécia e Arábia Saudita. José Morais foi também adjunto de José Mourinho no Inter de Milão, no Chelsea e no Real Madrid.    

Redação Latina | Lusa 

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