Mais 68 mil residentes estrangeiros vão poder votar
Radio Latina 11.11.2022
Comunais 2023

Mais 68 mil residentes estrangeiros vão poder votar

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Mais 68 mil residentes estrangeiros vão poder votar

Podem votar mas para isso têm de se recensear.

A lei relativa às eleições comunais foi alterada em julho de 2022. Com ela, foi abolida a cláusula que estipulava que um residente não-luxemburguês tinha de residir no Luxemburgo há pelo menos cinco anos para se poder inscrever nos cadernos eleitorais e desse forma participar, com o seu voto, na escolha do burgomestre e vereadores da sua comuna de residência.


Autarcas apelam aos estrangeiros para se inscreverem nas listas eleitorais
A inscrição nos cadernos eleitorais está mais facilitada com a abolição da cláusula residência de cinco anos no país. A eleições decorrem no dia 11 de junho de 2023.

Com esta abolição, 68.173 pessoas adicionais vão poder participar nas próximas eleições comunais que decorrem no dia 11 de junho do próximo ano. São 32.105 mulheres e 36.068 homens. Este dado foi avançado pela ministra da Família, Corinne Cahen (DP), em resposta parlamentar ao deputado socialista Dan Biancalana (LASP).

Em 2017, 33% dos residentes estrangeiros não puderam inscrever-se para votar por não viverem no Grão-Ducado há pelo menos cinco anos, como exigia a lei de 18 de fevereiro de 2003.


Cláusula de residência abolida também para candidatos estrangeiros às comunais
O Luxemburgo continua, no entanto, a registar um défice democrático importante devido à exclusão dos estrangeiros das eleições legislativas.

Além da abolição da cláusula de residência mínima, a nova lei aprovada em julho alargou o prazo de inscrição nos cadernos eleitorais para cidadãos não-luxemburgueses. Estes terão mais 32 dias para se registarem, podendo fazê-lo até 55 dias antes do dia das eleições comunais, em vez dos 87 que vigoravam anteriormente.

Texto: Susy Martins | Foto: Guy Wolff


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