Covid-19. Que documentos precisa para chegar a Portugal de avião ou de carro
Radio Latina 4 min. 21.07.2021
Férias

Covid-19. Que documentos precisa para chegar a Portugal de avião ou de carro

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Covid-19. Que documentos precisa para chegar a Portugal de avião ou de carro

Radio Latina 4 min. 21.07.2021
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Covid-19. Que documentos precisa para chegar a Portugal de avião ou de carro

O que é preciso apresentar no aeroporto ou para atravessar as fronteiras terrestres com França, Espanha e Portugal? E no regresso ao Luxemburgo?

Apesar da ameaça de uma nova vaga de covid-19, há imigrantes no Luxemburgo que estão a planear viajar de férias até Portugal. 

As ligações aéreas continuam a ser operadas e viajar de carro ou de autocarro também são opções. No entanto, com exceção dos menores de 12 anos, exige-se pelo menos um documento por pessoa relacionado com a covid-19. 

Para quem pretende entrar em Portugal por via aérea, basta apresentar um Certificado Digital COVID da União Europeia que comprove uma de três situações: a vacinação completa (14 dias após a última injeção), a recuperação da covid-19 (válido por seis meses após infeção) ou o resultado negativo de um teste de diagnóstico (PCR com menos de 72 horas e antigénio com menos de 48 horas realizado por um profissional da saúde). 

A confirmação foi feita à Rádio Latina por fonte da Secretaria de Estados das Comunidades Portuguesas. O certificado digital, que também pode ser impresso, deve ser apresentado independentemente da nacionalidade.


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Para quem pretende entrar em Portugal por via terrestre, de carro ou autocarro, não é obrigatório nenhum certificado. A Secretaria de Estado das Comunidades recomenda, no entanto, medidas como a testagem frequente à covid-19, o distanciamento social, o reforço das medidas de higiene, o cumprimento da etiqueta respiratória e evitar ajuntamentos públicos.

O que é preciso para entrar em Espanha?

Apesar de não ser obrigatório apresentar um certificado para entrar em Portugal, por via terrestre, quem viajar de carro ou autocarro é obrigado a apresentar documentos na fronteira entre França e Espanha (já que na fronteira Luxemburgo - França não há controlo).

Segundo dados disponibilizados pelo portal de Turismo de Espanha, entre a meia-noite de 19 de julho e as 23:59 do dia 25 de julho, os viajantes provenientes do Luxemburgo e de Portugal fazem parte da lista de países ou zonas de risco (segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças). 


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Neste caso, é obrigatório um dos seguintes documentos: certificado de vacinação digital ou em papel, certificado de recuperação, teste PCR com menos de 72 horas ou teste antigénio com menos de 48 horas. Ficam isentos os menores de 12 anos. Nas comunidades autónomas de País Basco e Castela-Leão, em direção a Portugal, não há confinamento nem recolher obrigatório.

E no regresso ao Luxemburgo?

Quem regressa de carro ou autocarro, ao entrar em Espanha tem de apresentar um dos referidos documentos. Já na fronteira com França, as autoridades gaulesas exigem um dos seguintes documentos: um certificado que comprove a toma de vacina completa (a segunda dose da AstraZeneca, Pfizer ou Moderna há mais de sete dias, ou a dose única da Janssen há mais de 28 dias), um teste PCR ou antigénico, os dois com menos de 24 horas.

Os menores de 12 anos estão também isentos em França. Já de regresso à fronteira com o Grão-Ducado por via terrestre, não há qualquer restrição.

No regresso por via aérea ao Luxemburgo, os passageiros, provenientes Portugal, têm de apresentar o mesmo tipo de documentação. Isto é, um dos certificados de vacinação, de recuperação ou de testagem. Desde 16 de julho que, tal como para viagens de avião para Portugal, os menores de 12 anos estão isentos de apresentar qualquer documento relativo à covid-19 para embarcar num voo com destino ao Luxemburgo. Até essa data, o limite de idade era de seis anos. Em Portugal é possível efetuar testes PCR ou antigénio em vários laboratórios, farmácias ou na Cruz Vermelha portuguesa.
  
Em caso de dúvida, a Secretaria de Estado das Comunidade aconselha a obtenção de informação sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem ou dos postos consulares.

(Henrique de Burgo)

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