DP quer mais informação sobre ‘Uber luxemburguês’
Radio Latina 12 min. 29.06.2022 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 29 JUN 2022

DP quer mais informação sobre ‘Uber luxemburguês’

Atualidade em síntese 29 JUN 2022

DP quer mais informação sobre ‘Uber luxemburguês’

Foto: Shutterstock
Radio Latina 12 min. 29.06.2022 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 29 JUN 2022

DP quer mais informação sobre ‘Uber luxemburguês’

Na questão parlamentar, o deputado do DP pergunta se a plataforma a que se refere o ministro irá substituir as que já existem no Luxemburgo e se será integrada na aplicação Mobilitéit. Também que condições para que um condutor possa integrar a plataforma, o tipo de serviço proposto, o custo que a aplicação terá para o Estado e a data em que estará operacional.

Muitas dúvidas em torno da eventual criação de uma plataforma semelhante à Uber, no Luxemburgo. O tema já foi alvo de uma questão parlamentar do DP, que pede ao ministro da Mobilidade e Obras Públicas mais informações sobre o assunto.

A ideia de avançar com uma plataforma semelhante à da empresa norte-americana foi avançada pelo ministro ecologista, François Bausch, numa entrevista recente à RTL, como forma de melhorar o serviço de táxi no Luxemburgo, fortemente criticado por praticar preços demasiado elevados.

Na questão parlamentar dirigida ao governante, o deputado liberal Max Hahn quer saber, por exemplo, se a plataforma a que se refere o ministro irá substituir as que já existem no Luxemburgo e se será integrada na aplicação Mobilitéit.

Hahn pede também informações sobre as condições para que um condutor possa integrar a plataforma, sobre o tipo de serviço será proposto, sobre o custo que a aplicação terá para o Estado e sobre a data em que estará operacional. Várias perguntas a que o ministro deverá dar resposta nas próximas semanas.

Note-se que uma das primeiras reações às declarações de François Bausch chegou da parte da OGBL. O sindicato diz-se contra a medida por considerar que serviços como a Uber não garantem boas condições de trabalho aos condutores.

Quanto ao setor, o presidente da Federação dos Táxis, Paulo Leitão, não quer para já fazer grandes comentários sobre o assunto, mas admitiu à Rádio Latina que a ideia poderá ser “interessante”. O dirigente quer agora esperar pela reunião que terá com o ministro no início de julho. Esse encontro deverá acontecer no dia 11 de julho.

Nesta entrevista à Rádio Latina, Paulo Leitão fez contudo questão de lembrar que já existem no mercado várias empresas que funcionam com aplicação móvel e preços fixos estipulados antes da viagem. Aplicações que, no seu entender, não praticam “preços exagerados”.

Construção. Férias coletivas começam daqui a um mês

O período de férias coletivas na construção civil começa daqui a um mês. Os trabalhadores do setor entram de férias no dia 29 de julho e regressam ao trabalho no dia 22 de agosto.

Note-se que todas as empresas do ramo da construção que trabalhem no Luxemburgo e estejam abrangidas pela convenção coletiva são obrigadas a respeitar as datas das férias coletivas.

Esta obrigação visa não só as firmas com sede no grão-ducado, como também os prestadores de serviços externos, quer operem enquanto empresa principal ou enquanto subempreiteira.

Mas há exceções e há obras que não param durante o verão. Dependendo do tipo de projeto, a lei permite algumas derrogações do período de férias coletivas. É o caso, por exemplo, de obras de reparação em escolas ou nas fábricas que param a produção durante este período. Outra exceção diz respeito aos projetos qualificados de “urgentes” pela Comissão Especial da Construção da Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM).

Mas, para poderem beneficiar dessas exceções, as empresas têm de fazer o pedido pelo menos dois meses antes da data de início das férias coletivas.

Profissionais da saúde em pré-reforma podem trabalhar até ao fim do ano

Votado e aprovado. Os profissionais do setor da saúde em situação de pré-reforma, que assim quiserem, vão poder continuar a trabalhar até ao fim do ano. O projeto de lei sobre a matéria foi aprovado esta terça-feira, no Parlamento, com 58 votos a favor.

O recurso a estes trabalhadores foi uma das medidas tomadas no início da pandemia para fazer face à falta de mão de obra. Depois de prolongada várias vezes, a medida deveria expirar no final deste mês de junho. O Parlamento teve, por isso, de aprovar um novo projeto de lei para que hospitais, centros de saúde e laboratórios de análises clínicas possam continuar a contar com estes trabalhadores até ao final de 2022.

No texto do projeto de lei, o ministro do Trabalho, Georges Engel, sublinha que “a falta de pessoal qualificado no setor da saúde deverá perdurar ou até mesmo aumentar nos meses que aí vêm”.

A possibilidade de recorrer a profissionais em situação de pré-reforma permite não só ter mais mão de obra qualificada disponível, mas também assegurar os tempos de descanso e os períodos de férias dos trabalhadores do setor. Profissionais que “trabalham há muitos meses sob condições muito difíceis”, pode ler-se no projeto de lei.

Programa financiado pelo Luxemburgo melhora vida de mais de 29 mil pessoas em Cabo Verde

Mais de 29 mil pessoas melhoraram as suas condições de vida em Cabo Verde, graças a um programa financiado pelo Luxemburgo em três milhões de euros.

O Governo cabo-verdiano, a cooperação luxemburguesa e as Nações Unidas informaram num comunicado conjunto que o Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local, em vigor entre 2017 e junho de 2022, identificou e realizou 19 projetos municipais, contribuindo na melhoria das condições de vida de 29.380 pessoas.

O programa, financiado pelo Luxemburgo em 3,2 milhões de euros, realizou ainda 127 sessões de formação em diferentes municípios, beneficiando 1.982 líderes, técnicos e outros atores locais.

As formações incluíram, por exemplo, temas como planificação e liderança comunitária, localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), gestão baseada em resultados e igualdade de género.

O programa realizou ainda quatro projetos regionais, nas ilhas do Fogo, Brava e Santo Antão, em setores como o turismo, agronegócio, ambiente, saúde e de serviços públicos regionais.

Consumo. Litígios no setor da construção em alta 

Os litígios no setor da construção aumentaram em 2021, de acordo com o balanço anual do Serviço Nacional de Mediação do Consumo (SNMC)

No ano passado, este serviço de resolução extrajudicial de conflitos de consumo tratou 37 casos relativos ao setor da construção. No ano anterior, tinham sido apenas cinco. No comércio, o número de litígios caiu para cerca de metade, passando de 46, em 2020, para 27, em 2021.

O reatório revela que, no geral, o SNMC foi menos procurado em 2021. A estrutura recebeu um total de 403 pedidos de ajuda, o que equivale a uma quebra de de 40% face a 2020). Desse total, apenas 186 dos dossiês eram da competência do serviço, verificando-se aqui uma diminuição de 2,1% em relação ao ano anterior.

Sobre o desfecho dos conflitos, o organismo conseguiu dar por encerrados 95 dossiês, sendo que em 87 houve acordo entre as partes envolvidas.

O Serviço Nacional de Mediação de Consumo tem como principal missão informar consumidores e profissionais sobre o processo de resolução extrajudicial de conflitos ligados ao consumo, de forma a evitar o recurso aos tribunais. Cabe ao organismo receber todos os pedidos, fazer triagem e transmitir os casos às entidades competentes. Em 2021, 62 pedidos foram encaminhados para outras entidades ou instituições. Cerca de 45% foram entregues à Associação das Companhias de Seguro, 37% ao Instituto Luxemburguês de Regulação e 17,7% à Comissão de Supervisão do Setor Financeiro.

Quando nenhuma entidade é identificada como sendo competente, a resolução do conflito incumbe ao próprio Serviço de Mediação.

Luxemburgo na rua para defender o direito ao aborto

Cerca de 150 pessoas protestaram ontem pelo direito ao aborto em frente a embaixada norte-americana no Luxemburgo, segundo estimativas da RTL 

Mulheres de todas as idades, homens ou mães com os filhos bebés ao colo, marcharam até à porta do edifício oficial para defender o direito ao aborto. 

A iniciativa partiu de uma ação conjunta da Plataforma de Planeamento Familiar do Luxemburgo e do Dia Internacional da Mulher (JIF), que reúne 20 organizações.

Na origem do protesto está a revogação do direito federal ao aborto nos Estados Unidos.

Novo alívio das medidas anti-covid-19 votado hoje 

A Câmara dos Deputados vota esta quarta-feira uma nova versão da ‘lei covid’. Em causa está um novo alívio das medidas restritivas.

Uma das grandes novidades prende-se com a redução do período de isolamento das pessoas infetadas, que passa de dez para sete dias. O texto prevê também o fim do regime 3G nos hospitais e lares de idosos – embora  o uso da máscara de proteção continue a ser obrigatório –, e estipula o fim das medidas restritivas nos estabelecimentos prisionais, incluindo a quarentena até aqui imposta aos novos reclusos.

O texto deve ser aprovado esta tarde, na sessão pública que começa às 14h, sendo que a lei entra em vigor um dia depois de ser publicada no Jornal Oficial do Luxemburgo (equivalente a Diário da República, em Portugal).

Covid-19: certificado digital da UE prolongado até fim de junho de 2023

O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia foi prolongado por mais um ano. O Conselho da União Europeia considera que o documento é “particularmente importante” no contexto das viagens.

O certificado – que atesta a vacinação, a recuperação da doença ou a realização de um teste de despistagem negativo – fica então em vigor até 30 de junho de 2023.

A ideia é que o documento facilite a vida e as deslocações dos cidadãos do espaço comunitário.

A Comissão Europeia propôs ainda que sejam emitidos certificados para testes de antigénio de alta qualidade baseados em laboratório e que sejam incluídas as pessoas que participam em ensaios clínicos de vacinas.

Rede social Instagram esconde publicações que mencionam aborto

Na terça-feira, as publicações de várias contas do Instagram administradas por grupos de defesa do direito ao aborto passaram a estar ocultas atrás de um aviso de “conteúdo sensível”.

A rede social já veio dizer que está a corrigir o problema, que descreveu como um erro de programação, de acordo com a agência de notícias Associated Press (AP).

Um porta-voz da Meta Platforms, proprietária do Instagram, disse num e-mail que a empresa não impõe restrições de idade ao conteúdo sobre aborto.

Na sexta-feira, a maioria conservadora do Supremo Tribunal dos EUA decidiu revogar os precedentes de proteção do direito ao aborto, estabelecidos pelo próprio tribunal, deixando a decisão nas mãos de cada estado norte-americano.

Até ao momento, já nove estados proibiram a interrupção voluntária da gravidez na maioria das circunstâncias.

A decisão tem levado a manifestações em vários países. Por cá, ontem, cerca de 150 pessoas protestaram pelo direito ao aborto em frente a embaixada norte-americana no Luxemburgo, segundo a contagem da RTL.

Marcelo defende inclusão de imigrantes nas Forças Armadas

O Presidente da República portuguesa defende que os imigrantes sejam incluídos nas Forças Armadas. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os imigrantes devem ser incluídos “numa fonte de recrutamento para as Forças Armadas”, algo que já acontece “a título excecional” mas tem que ser “natural”.

As declarações foram feitas no I Fórum Recrutamento, organizado pela Força Aérea, em Lisboa, sob o tema dos desafios do recrutamento militar.

De acordo com o chefe de estado, há uma parte da sociedade portuguesa, que “tem uma inércia para ver a instituição de uma forma que não tem nada a ver com aquilo que foi e o que é hoje.

Manuel da Costa é reforço do F91 Dudelange

O central luso-marroquino Manuel da Costa, de 36 anos, é o mais recente reforço do F91 Dudelange, campeão do Luxemburgo, treinado pelo português Carlos Fangueiro.

O anúncio foi feito no Facebook do clube do sul, a poucos dias do encontro entre o Dudelange e o KF Tirana, da Albânia, na primeira mão da primeira fase de eliminatórias da Champions, no dia 6 de julho, às 19h30 no estádio Jos Nosbaum.

Manuel da Costa chegou a jogar na seleção de Portugal nos sub-21 e foi chamado por Scolari para jogar na Seleção principal, mas não saiu do banco. Depois disso, aceitou o convite para representar a seleção de Marrocos, com 39 jogos.

O defesa central nasceu em Nancy, a 100 quilómetros do Luxemburgo, filho de pai português e mãe marroquina.

Manuel da Costa passou por equipas como Lokomotiv Moscovo, PSV, Fiorentina, West Hamm, Olympiakos e Nacional da Madeira. Antes de chegar ao Dudelange, o central defendia as cores do clube belga Waasland-Beveren.

Futebol feminino. Seleção do Luxemburgo perde por 6-1 na Bélgica

A seleção feminina de futebol do Luxemburgo perdeu ontem por 6-1  na Bélgica, numa partida amigável de preparação para o próximo embate a contar para a fase de qualificação para o Mundial.

A equipa luxemburguesa está no quarto lugar do grupo D com 9 pontos em oito jogos. O grupo é liderado pela Inglaterra, com oito vitórias em outros tantos jogos e 24 pontos, seguida pela Áustria, com 19 pontos, e Irlanda do Norte, com 13.

Abaixo do Luxemburgo estão a Macedónia do Norte e a Letónia, com três pontos.

Ranking FIFA. Luxemburgo recupera 93° lugar no futebol mundial

  A seleção masculina de futebol do Luxemburgo recuperou um lugar no mais recente ranking da FIFA, referente ao mês de junho. Os leões vermelhos ocupam agora o lugar 93 do ranking mundial, quando no mês de março eram 94° classificado.

No topo do ranking está o Brasil, seguido pela Bélgica e pela Argentina. Portugal está no 9° lugar.

No futebol feminino, o Luxemburgo ocupa o 113° lugar, ou seja, melhorou três posições face a março (116°). Nas mulheres, o pódio é ocupa respetivamente pelos Estados Unidos, Suécia e França.

Gasolina sobe e gasóleo desce

Voltam as mudanças nos preços dos combustíveis.

O preço da gasolina vai subir a partir da meia noite e o do gasóleo vai baixar.

A gasolina sem chumbo 95 vai passar a custar 1,916 euros por litro, mais 1,5 cêntimos, enquanto a de 98 octanas vai passar a custar 2,16 euros, ou seja, mais 0,3 cêntimos por litro.

Pelo contrário, o preço do gasóleo desce 8,4 cêntimos e custará 1,878 euros por litro.  

Redação Latina | Lusa 

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