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Ursula von der Leyen vai propor endividamento europeu
Economia 6 min. 27.05.2020

Ursula von der Leyen vai propor endividamento europeu

Ursula von der Leyen vai propor endividamento europeu

Foto: Etienne Ansotte/European Commission/dpa
Economia 6 min. 27.05.2020

Ursula von der Leyen vai propor endividamento europeu

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Fundo de Recuperação e orçamento para 2021- 27 vão ser apresentados no Parlamento Europeu. Comissão aposta em títulos de dívida e criação de novos impostos para financiar a saída da crise.

Se há dias importantes para o futuro da Europa, hoje é um desses dias. O plano de retoma da economia da União Europeia foi apresentado de manhã aos diplomatas dos 27 países representados em Bruxelas e começa agora a ser divulgado no Parlamento Europeu pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

Tal como tinha sido acordado, é um plano duplo, com os dois instrumentos : Fundo de Recuperação e Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27 criados como gémeos, embora o Fundo de Recuperação tenha uma vida prevista de dois anos.

Apesar de os valores que a Comissão vai propor hoje terem estado sob segredo - depois de uma fuga anterior ter irritado os líderes europeus e particularmente Angela Merkel que disse a von der Leyen , “não te esqueças de nos informar primeiro” – esse valor já foi divulgado. Paolo Gentiloni, o comissário da Economia, antecipou-se e divulgou no Twitter: 750 mil milhões de euros.

Segundo a timeline proposta pela Comissão, este Fundo de Recuperação, terá uma data de arranque (caso o pacote seja aprovado): a 1 de setembro, para começar já no último trimestre de 2020 a sair do cenário de devastação da covid-19.

A arquitetura e os princípios gerais da proposta Fundo de Recuperação+QFP foram já divulgados. Em primeiro lugar, e no mesmo sentido do que foi dito por vários representantes em todas as ocasiões, as prioridades desta comissão mantém-se: a reconversão para uma economia verde - o chamado Pacto Ecológico Europeu - , a agenda digital e uma economia mais resiliente e “para as pessoas”. Se quisermos traduzir isto em três palavras apenas, as escolhidas pela Comissão são “conversão”, “inovação” e “coesão”.

A Europa vai comprar aos mercados

O financiamento será feito através dos empréstimos feitos por parte da Comissão Europeia nos mercados internacionais. Ou seja, tal como já tinha sido proposto no plano Macron/Merkel, von der Leyen vai mesmo sugerir que a Comissão pise um dogma e recorra a “bonds”, financiando-se nos mercados internacionais onde tem uma notação de três A’s. O que significa, segundo foi ontem explicado aos jornalistas, que a União Europeia terá possibilidade de recorrer a crédito em condições muito mais favoráveis do que se fosse cada país por si, recorrendo a empréstimos de longa maturidade, de preferência a 30 anos, e que só começariam a ser amortizados após o final do próximo orçamento, ou seja, depois de 2027, dando oportunidade às economias de se estruturarem. Por outro lado, cada país não aumentaria a sua dívida nacional.

A emissão de dívida conjunta europeia tem levado uma nega completa dos países frugais (Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia) e este poderá ser o ponto da proposta de von der Leyen mais difícil de engolir.

Por outro lado, na proposta da Comissão - embora a percentagem esteja ainda no segredos dos deuses – a maneira como os fundos vão chegar aos destinatários, países e empresas, será de preferência sob a forma de subvenções (que não é preciso devolver), embora também haja empréstimos. Este ponto também é contrário aos desejos dos frugais, que após o plano Merkel/Macron , que vai nesta direção, disseram que preferem os empréstimos.

Impostos novos

Há outra ideia, que tem sido tabu, que von der Leyen vai avançar: novas fontes de financiamento para o orçamento plurianual. Uma maioria dos deputados europeus tem vindo a defender este conceito. A beleza do plano, como foi defendido por um porta-voz da Comissão, é que, assim, não será preciso que os países aumentem as suas contribuições para o orçamento comunitário, para que o bolo total do orçamento possa crescer. Nas últimas discussões do orçamento a nível dos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu, as negociações foram bloqueadas porque os frugais não queriam aumentar as contribuições acima do teto de 1% dos seus PIB. E quais são estas novas fontes? Taxas digitais, taxas sobre emissões de carbono, e a criação de um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras. A nova aliança franco-alemã é claramente favorável a esta ideia. Mas a Holanda - uma das economias mais liberais da União Europeia e onde as multinacionais preferem abrir sedes europeias - é tradicionalmente contra a criação de mais impostos. E o primeiro-ministro Mark Rutte, terá que vender esta ideia no parlamento holandês.

A questão dos impostos será, no entanto, para resolver no mais longo prazo, uma vez que carece da artilharia completa do sistema democrático europeu: aprovação no Conselho Europeu pelos responsáveis pelo governo dos Estados-membros e, depois, ratificado nos parlamentos nacionais.

O QFP que vai ser apresentado é apoiado nas negociações que já estavam em curso no final de fevereiro e que foram interrompidas pela crise da covid-19 sem se ter chegado a acordo. Começar a partir desse trabalho feito é entendido pelos responsáveis da Comissão como uma forma de não perder velocidade. Mas mesmo assim é pouco provável que o QFP esteja pronto para começar a 1 de janeiro de 2021. Uma das propostas é que haja um fundo de contingência para garantir que, até à data de funcionamento do QFP 2021-27, exista uma ponte para que o dinheiro continue a fluir durante esse intervalo.

Quem vai ter o dinheiro?

Os países vão ter que endereçar projetos de investimento e de reformas que serão ratificados por maioria qualificada no Conselho Europeu e de acordo com uma espécie de formulário. Ou seja, não haverá dinheiro a escorrer incondicionalmente para projetos que não façam parte do programa global da União Europeia. Isto é, o de uma nova economia, mais resiliente (mais apoiada numa recuperação da sua capacidade produtiva); digital e ecológica. Os projetos devem estar também alinhados nas recomendações do Semestre Europeu (que para o próximo exercício foram já divulgadas). A explicação é que com somas tão elevadas que vão estar disponíveis vai ser preciso que o colégio dos Estados-membros garantam que os investimentos e reformas estejam de acordo com as prioridades da União Europeia. O facto de o Fundo de Recuperação estar incorporado no QFP significa, igualmente, que irá ser atribuído de acordo com os vários programas já existentes, o InvestEu, o Horizon Europe, etc.

O que os deputados querem?

Numa resolução apresentada no dia 15 de maio, os deputados puseram as suas condições para aprovarem o Fundo de Recuperação e o Orçamento. É possível fazer uma lista das suas reivindicações. Pediram a) um Fundo de Recuperação robusto com um valor de 2 biliões de euros; b)que este valor fosse acrescentado ao orçamento 2021-27 e não fosse um pretexto para o reduzir, tirando oxigénio aos programas comunitários; c)que o Fundo de Recuperação esteja incorporado num QFP mais ambicioso, garantindo assim que os fundos da recuperação estejam de acordo com as politicas comunitárias adotadas e vão para os programas já existentes; d) garantir a participação e fiscalização do PE; e)os fundos devem ser distribuídos na sua maioria sob a forma de subvenções e não empréstimos; o financiamento deve ser feito através de emissão de títulos de dívida (bonds) garantidos com o orçamento comunitário; f) o pacote deve estar centrado nos cidadãos, respondendo a desigualdades sociais e económicas, ajudar os que foram mais atingidos pela crise e garantir que o dinheiro será prioritariamente destinado à agenda digital e transição verde.

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