"Um por todos e todos por um". Comissão quer 15% do gás em compra conjunta
"Um por todos e todos por um". Comissão quer 15% do gás em compra conjunta
As medidas apresentadas esta terça-feira em Estrasburgo por Ursula von der Leyen são a concretização de parte de um mapa que tinha sido entregue aos governantes dias antes do Conselho Europeu informal em Praga. A ideia genérica é inspirada no lema dos franceses Três Mosqueteiros: “Um por todos e todos por um”.
A poupança pedida de gás já foi atingida pela maioria dos países – poupar 15% em relação à média dos consumos dos três anos anteriores. Mas há outros passos que faltam dar para enfrentar a crise elétrica e de preços que têm dificultado a vida à UE.
Um desses passos é o de comprar em conjunto para todos– a famosa plataforma de compra de gás. O outro, é o de distribuir obrigatoriamente o gás dos países que o têm em excesso para os que vão estar aflitos. Na Europa, o gás continua a ser o combustível que gere os preços da eletricidade e o mais usado para o aquecimento e para as indústrias pesadas.
Comprar em conjunto 13.5 mil milhões de metros cúbicos de gás
Assim, como disse na tarde desta terça-feira, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: “Hoje apresentamos as ferramentas legais para ser criada uma 'pool' de procura de energia e que permite que as empresas de energia formem um consórcio de gás”.
Esta “agregação da procura” será feita para pelo menos 15% dos volumes que são necessários para encher as reservas. Porque é esta última margem, segundo explicou Von der Leyen, que é a mais cara. “Vimos que são os últimos 10 a 20% do que falta para encher os reservatórios que são os mais caros”. Isto porque o gás é no mercado internacional um bem escasso e, por causa disso, “as companhias europeias cobrem os preços oferecidos por outras, competindo entre si e sendo assim elas a aumentar os preços no mercado”.
Esta ideia serve para preparar melhor a Europa para a próxima temporada de encher os tanques que começa na próxima primavera. Os analistas do mercado já avisaram que o próximo inverno de 2023/24 poderá ser pior que este em termos de “segurança elétrica”, uma vez que quando chegar abril os tanques devem estar completamente esgotados.
O diretor da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, disse isso mesmo há uma semana aos líderes reunidos em Praga. Um ponto positivo para este inverno, é que, segundo declarações de Xi Jinping no Congresso do Partido Chinês ainda a decorrer em Pequim, a China irá prosseguir com a política de "covid zero" e por isso a economia e a produção industrial chinesas estarão literalmente a meio gás. Este facto político significa que a Europa terá menos concorrência do gigante asiático, por enquanto. Mas o jogo pode mudar no próximo inverno.
A compra de gás em conjunto será feita por uma entidade externa aos países e à Comissão. “Esta é uma decisão sobre a qual não há nenhum lado negativo”, disse Kadri Simson, a comissária europeia de Energia, mas é difícil de implementar: “Porque na UE, o gás é comprado por companhias e não por países. Propomos uma abordagem a dois tempos: a Comissão vai contratar uma entidade externa para fazer esta compra e depois as empresas podem concluir os seus contratos com os fornecedores”.
Os 15% obrigatórios de gás que caberá a esta entidade externa negociar equivalem a 13.5 mil milhões de metros cúbicos de gás, o equivalente ao consumo anual de Portugal, Irlanda e Finlândia juntos. “Isto é um valor que será muito atrativo para os fornecedores”, considerou Kadri Simson.
Mecanismo de emergência para reduzir os preços
A compra conjunta de 15% de gás não chegará para fazer baixar os preços e, pelo menos, não para já, reconheceu Kadri Simson. Por isso, foi proposto ainda um mecanismo de emergência de correção de preços do gás que estará em vigor assim que seja aprovado pelos ministros da UE.
Segundo os técnicos da Comissão, este mecanismo terá um efeito concreto muito real na queda das faturas dos consumidores assim que entrar em vigor, evitando a extrema volatilidade que se verifica no momento.
A longo prazo, presumivelmente para o próximo ano, a Comissão propõe alterar o TTF, um valor de referência holandês que rege as compras no gás na UE, e que “foi sobretudo desenhado para o gás de gasoduto, mas num mercado que mudou muito e, por isso, [o TTF] já não funciona”, considerou Von der Leyen.
Este TTF (Title Transfer Facility, no original) e está também a puxar os preços para cima, garantem os técnicos da UE. A Comissão pretende criar um novo valor de referência para o gás liquefeito natural (LNG).
O vizinho tem gás que me dispense? Solidariedade através das fronteiras
A Comissão já tinha proposto aos países que estabelecessem acordos de solidariedade entre eles para que quando um não tivesse gás pudesse pedir ao vizinho. Mas, até agora, só houve seis que tomaram a iniciativa.
Esta terça-feira, a Comissão propôs um mecanismo “por defeito” em que em caso de falta de gás em algum dos países europeus – a ameaça russa de cortar reservas ou sabotar infraestuturas é cada vez mais plausível - os outros sejam obrigados a enviar gás ou por gasoduto ou o gás liquefeito natural que tenham nas suas reservas.
O Contacto tem uma nova aplicação móvel de notícias. Descarregue aqui para Android e iOS. Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.
