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Um LuxLeaks no imobiliário
Economia 3 min. 14.10.2020

Um LuxLeaks no imobiliário

Um LuxLeaks no imobiliário

Foto: Guy Jallay
Economia 3 min. 14.10.2020

Um LuxLeaks no imobiliário

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Especuladores internacionais estão a aumentar o preço das casas e a fugir aos impostos. O dinheiro passa pelo Luxemburgo a caminho dos paraísos fiscais.

Especuladores internacionais estão a aumentar o preço das casas e a fugir aos impostos. O dinheiro passa pelo Luxemburgo a caminho dos paraísos fiscais

Seis anos após o escândalo de evasão fiscal LuxLeaks, um estudo encomendado pelo eurodeputado alemão dos Verdes Sven Giegold mostra como o imobiliário é uma presa fácil de esquemas de evasão fiscal. No estudo “Transferência de ativos do imobiliário para impostos zero - o papel do Luxemburgo”, centrado no que se passa no mercado de arrendamento alemão, mostra-se como há fundos internacionais a investir na compra de apartamentos nas maiores cidades europeias fazendo explodir os preços das rendas e, ao mesmo tempo, canalizando os seus lucros para paraísos fiscais.

O Luxemburgo, sustenta o estudo, mesmo após as revelações do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, de 2014 (conhecido como Luxleaks), continua a funcionar como uma correia de transmissão pela qual, neste caso, os ativos vindos do imobiliário chegam virtualmente intocados às Ilhas Virgens Britânicas ou a outros paraísos fiscais. Nestes destinos os lucros são taxados a 0% e há ainda o bónus do sigilo bancário.

Com base na análise de fundos de investimento imobiliário em Berlim e outras cidades europeias, o estudo desmonta como os ativos são transferidos através do pagamento de juros entre companhias. No sumário de apresentação, refere-se que “o Luxemburgo não é o único mas é de longe o maior canal para fundos de investimento. As estruturas de evasão fiscal no Luxemburgo são usadas por grandes empresas de capital de risco dos Estados Unidos, como a Blackstone, bem como famílias ricas como os irmãos Pears do Reino Unido”.

Através de um esquema de empréstimos, os investidores reportam perdas em vez de lucros, obtendo assim isenção de impostos no país onde a propriedade está localizada. A interpretação permissiva da lei fiscal no Luxemburgo permite-

lhes “canalizar estes pagamentos entre companhias para países terceiros onde são cobradas zero taxas, tais como Jersey ou as Ilhas Caimão”. Os investidores, normalmente fundos milionários, conseguem assim pagar impostos “muito abaixo de um funcionário num dos seus países ou ainda evitar completamente impostos e escrutínio”.

O estudo foi publicado no final de setembro e, segundo Sven Giegold – um dos mais destacados eurodeputados na luta contra a corrupção - não causou grande escândalo na Alemanha “porque embora apresente um grande detalhe, sabia-se que havia este esquema por trás do imobiliário”.


Sven Giegold. “O verdadeiro escândalo é permitirmos impostos zero na União Europeia”
O eurodeputado alemão dos Verdes encomendou um estudo onde se desmonta o papel do Luxemburgo como correia de transmissão de lucros do mercado imobiliário para paraísos fiscais.

Mas a fraude que é possível através destes esquemas em larga escala, não prejudica apenas os cofres dos Estados que deixam de arrecadar grandes maquias nos capitais que são desviados sem controle. O interesse dos especuladores internacionais está não só a gerar quebras de receitas fiscais, como a fazer explodir as rendas em toda a Europa.

“Inquilinos em muitos países europeus, estão a sofrer com a explosão dos preços do mercado de arrendamento. Esta inflação é em parte devida aos mercados financeiros internacionais que descobriram o mercado residencial como um investimento lucrativo”, resume-se. E, tal como as grandes companhias digitais, “os investidores no imobiliário combinam grandes lucros com taxação mínima”.

Sven Giegold, em entrevista ao Contacto, defende que as revelações do estudo deveriam ser mais uma acha na fogueira para a Europa se empenhar em “acelerar o debate sobre a retenção de impostos na fonte e criar uma abordagem comum”para evitar esquemas de evasão fiscal que persistem mesmo após escândalos como o do LuxLeaks e dos Paradise Papers de 2017. E que se tornam mais urgentes no momento em que a Europa faz frente a uma recessão profunda.

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