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ULC tem dúvidas quanto à eficácia da redução temporária do IVA
Economia 01.12.2022
Tripartida

ULC tem dúvidas quanto à eficácia da redução temporária do IVA

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ULC tem dúvidas quanto à eficácia da redução temporária do IVA

Foto: Pierre Matgé/Arquivo LW
Economia 01.12.2022
Tripartida

ULC tem dúvidas quanto à eficácia da redução temporária do IVA

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Organização duvida que a redução, prevista vigorar até 31 de dezembro 2023, tenha um efeito notório no poder de compra dos consumidores.

As medidas adotadas durante a última tripartida têm como objetivo travar a inflação e dessa forma reforçar o poder de compra das famílias. Uma das medidas é a redução temporária de três taxas do IVA, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023. No entanto, a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) duvida que a redução, prevista vigorar até 31 de dezembro 2023, tenha um efeito notório no poder de compra dos consumidores.

A organização aponta várias razões, nomeadamente o facto de a redução abranger as taxas de 17%, 14% e 8%. Essas taxas serão diminuídas em um ponto percentual. No entanto, os produtos alimentares beneficiam atualmente de uma taxa super reduzida de 3%, e neste caso não vai haver redução. Mas é justamente no setor alimentar que, segundo a ULC, as famílias mais sofrem com os aumentos que rondam em média os 10,9%.


Preços dos bens alimentares no Luxemburgo subiram 11% em outubro
Segundo a análise do Statec, este aumento anual reflete, entre outros impactos, uma percussão tardia da evolução dos preços da energia no primeiro semestre de 2022.

Por outro lado, a organização frisa que a redução do IVA só vai ser benéfica para os consumidores, caso as empresas não aumentem as suas margens de lucro, ou seja, os preços. Nesse sentido, a associação questiona quem vai controlar e sancionar os abusos.

A ULC sublinha que a redução do IVA vai ter um custo orçamental estimado em 317 milhões de euros - 500 euros por habitante. Um instrumento que qualifica de caro e cujo impacto sobre o poder de compra não vai ser percetível para a maioria da população, defende.

Para a União Luxemburguesa dos Consumidores seria mais vantajoso para as famílias que o Governo decidisse uma reforma fiscal ou uma adaptação das escalas fiscais à inflação. 

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