Escolha as suas informações

Estado da União. A diferença que um ano faz
Economia 3 10 min. 15.09.2021
UE

Estado da União. A diferença que um ano faz

UE

Estado da União. A diferença que um ano faz

Foto: AFP
Economia 3 10 min. 15.09.2021
UE

Estado da União. A diferença que um ano faz

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Neste seu segundo Estado da União, desde que tomou posse, Ursula von der Leyen, defendeu a criação de uma união de segurança, e de saúde, garantir a soberania europeia em semicondutores, banir a importação de produtos feitos com mão-de-obra escrava e criar um Erasmus para jovens trabalhadores.

É sempre o grande acontecimento político da rentrée da União Europeia, quando o presidente da Comissão se dirige aos eurodeputados ou, como se subentende, aos 450 milhões de cidadãos da UE, sobre o balanço de um ano e o que vão ser os próximos 12 meses. Nesta edição, que aconteceu esta quarta, o SOTEU (o acrónimo do original em inglês de "State of the Union") teve um brilho que o de 2020 não teve. Primeira diferença, foi em Estrasburgo, na sede verdadeira do Parlamento Europeu, que durante a pandemia esteve fechada, para grande infelicidade dos franceses e de Macron. 

E, numa sala mais composta, a esmagadora maioria dos comissários europeus esteve presente. Segunda diferença, a imagem de uma Europa de rastos perante o SARS-CoV-2 não prevaleceu. Von der Leyen presidente da Comissão, virou-se sobretudo para outras novas ameaças futuras.

O lado noite dos Óscares e ler nas entrelinhas

O SOTEU também é um pouco a noite dos Óscares da política europeia e, neste ano, a realização do evento transmitido no canal do Parlamento Europeu e no canal das instituições, inseriu imagens dos comissários quando as suas pastas eram referidas pela chefe da equipa. Ou planos do hemiciclo, quando os eurodeputados aplaudiam o discurso (o que aconteceu várias vezes). Margaritis Schinas, o comissário que representa o Modo de Vida Europeu, foi mostrado a aquiescer fortemente quando von der Leyen disse que o Pacto para as Migrações, ainda por discutir e aprovar, era a resposta certa para a tragédia humanitária às nossas portas. 

E o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans usou uma máscara toda ela com as cores do arco-íris da bandeira LGBTQ+. Leia-se o que se quiser nesta escolha (Timmermans repetiu a máscara da sessão plenária de ontem em Estrasburgo), mas a Polónia e a Hungria, que têm aprovado legislação contra os direitos da comunidade, foram referidas no SOTEU quando von der Leyen garantiu que o orçamento europeu não seria entregue a quem não protege os direitos humanos.

Vidas suspensas/mundo em grande velocidade

Tal como no ano passado, Von der Leyen começou por falar do impacto da pandemia no dia-a-dia dos europeus: “As pessoas sentem que as suas vidas ficaram suspensas enquanto o mundo continuou a avançar rapidamente. A rapidez dos acontecimentos e a magnitude dos desafios são por vezes difíceis de apreender”. E, disse ainda, nesta calma e loucura, foi tempo de introspeção para cada um e de reavaliação dos valores europeus. Olhando para trás, von der Leyen viu “uma alma forte em tudo o que fazemos”. Citou, como sempre, um dos fundadores. Desta vez, Robert Schuman: “A Europa necessita de uma alma, de um ideal, e da vontade política para servir esse ideal”.

E salientou que a Europa escolheu enfrentar junta, e não cada um por si, a crise da pandemia e a solução de encontrar vacinas num esforço conjunto. E também de enfrentar em conjunto a grave crise económica com o PróximaGeração EU, ou, na prática, com os fundos de Recuperação e Resiliência. E, ainda, estamos juntos a salvar o planeta com o Pacto Ecológico Europeu: “Fizemo-lo em conjunto, como Comissão, como Parlamento, como 27 Estados-Membros. Como uma só Europa. E podemos orgulhar-nos disso”. A inspiração para os próximos 12 meses que ainda vão ser sob os efeitos da pandemia, von der Leyen, diz que deve ser retirada dos jovens: “A nossa União será mais forte se for mais semelhante à próxima geração: ponderada, determinada e solidária. Assente em valores e ousada na ação”.

"Orgulho vacinal", e uma União de Saúde

Motivos de orgulho a nível mundial, mais de 70% dos adultos estão totalmente vacinados. E ainda a solidariedade internacional de a Equipa Europa ter “disponibilizado mais de 700 milhões de doses a mais de 130 países do resto do mundo”.

Agora, a prioridade é acelerar a vacinação mundial. “Com menos de 1 % das doses globais administradas em países de baixos rendimentos, a escala da injustiça e o nível de urgência são óbvios. Esta é uma das grandes questões geopolíticas do nosso tempo”, disse. Estão, segundo disse, a ser investidos mil milhões de euros para aumentar a capacidade de produção de vacinas mARN em África. E há o compromisso de partilhar 250 milhões de doses com o continente africano.

Dentro de portas, o objetivo é que todos os países consigam romper a hesitação em tomar vacinas. E há 1.800 milhões de doses encomendadas quando for preciso dar doses de reforço.

A prever um futuro com novas emergências sanitárias, a Comissão irá propor a criação de uma nova autoridade na área da Saúde, a HERA, destinada a impedir que epidemias se tornem globais. A HERA vai ser apresentada já amanhã. Na calha também está a criação de uma União Europeia de Saúde. Von der Leyen referiu ainda o sucesso do certificado digital de vacinação com 400 milhões de certificados individuais na Europa.

Semicondutores, o novo drama e o novo desígnio

Para o futuro, a chefe do executivo europeu falou do investimento no 5G, mas sobretudo nas competências digitais. O digital será uma das prioridades na UE, com um mínimo de 20% dos dinheiros do Instrumento de Recuperação e Resiliência a ser canalizado para o setor em todos os países. A EU quer apostar na sua soberania tecnológica, uma informação que von der Leyen já tinha partilhado inúmeras vezes.

Mas esta manhã um novo ator surgiu: os semicondutores. Von der Leyen dedicou vários minutos a este novo drama. Os semicondutores “são os circuitos que fazem com que tudo funcione, dos telefones inteligentes e das trotinetas elétricas aos comboios ou a fábricas inteligentes inteiras”. O drama é que para garantir a sua soberania tecnológica a UE não vive sem eles, e neste momento está dependente de fornecedores na Ásia, e já há linhas de produção a funcionar a um ritmo reduzido. 

Von der Leyen teve direito a sala cheia no discurso do Estado da Nação, na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Von der Leyen teve direito a sala cheia no discurso do Estado da Nação, na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Foto: AFP

 

E a digitalização do bloco ainda nem começou a sério. Portanto, mais um ponto a acrescentar a todos os horrores que se nos apresentam. O assunto merece que se crie uma nova lei europeia no domínio dos circuitos integrados. Criar uma capacidade de produzir os circuitos integrados para a radical digitalização europeia até 2030 foi apresentado por von der Leyen como uma tarefa tão árdua como pôr no espaço o satélite Galileo há 20 anos.

A economia e as finanças e o mundo do trabalho

Na economia europeia serão abordadas questões estruturais, incluindo reformas fiscais e uma nova governança. A promessa da Comissão é que seja apresentada uma proposta legislativa com o objetivo de “tributar os lucros ocultos das empresas de fachada”. A nível mundial, von der Leyen prometeu um esforço para um acordo sobre a taxa mínima do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. É um assunto que já foi abordado na última reunião dos G7 em junho e que equivale a um grande rombo nas finanças das grandes empresas. Há muitas forças a impedir que esta ideia veja a luz do dia. “O pagamento do montante justo em impostos não é apenas uma questão de finanças públicas, é sobretudo uma questão de equidade”, disse a alemã, sublinhando que o combate à evasão e fraude fiscal vai intensificar-se.

ALMA: um Erasmus do trabalho e um 2022 para os jovens

A ideia é que os jovens em início de carreira possam trocar o seu país durante um curto período de tempo e ter uma experiência profissional num outro dos 26 países. A geração de que von der Leyen falou com preocupação por ter passado ano e meio fechada em casa deve poder ter um bom futuro. Por isso, a Comissão vai propor que 2022 seja o Ano Europeu da Juventude (2021 foi o da ferrovia).

Von der Leyen também pediu que os jovens moldassem mais o destino da União, liderando os debates da Conferência sobre o Futuro da Europa (CFE). E prometeu que o que for decidido na CFE (um projeto de revisão do funcionamento da UE, não muito bem visto pelos líderes dos países membros) deverá ter seguimento: “Trata-se do seu futuro e, por isso mesmo, deve tratar-se da conferência deles”.

Alterações climáticas

Este verão houve as catástrofes dos incêndios e inundações e a publicação de um relatório dos cientistas da ONU, em agosto, em que se estabeleceu definitivamente que as alterações climáticas resultam da ação humana e que a crise já está aí. A UE já transformou os objetivos climáticos do Acordo de Paris em obrigações jurídicas e agora está a ir ao pormenor, com a discussão do pacote legislativo “Preparados para 55”. E foi prometido um Fundo Social para a Ação Climática, dirigido aos cidadãos com menos capacidade de pagar do seu bolso a transição para automóveis elétricos, por exemplo.

Externamente, von der Leyen anunciou que a UE vai duplicar o contributo para a preservação da biodiversidade em países terceiros. E que dos 100 mil milhões de dólares anuais até 2025 que os países ricos se comprometeram em Paris em 2015 a entregar para os países em desenvolvimento, a Europa contribuíu com a sua fatia de 25 mil milhões.

Von der Leyen anunciou que a UE vai entregar mais um total de 4 mil milhões de euros anuais, até 2027. E pediu que os Estados Unidos acompanhassem o esforço financeiro mas também se aliassem à Europa para liderar a diplomacia climática até à reunião decisiva da COP26 em novembro em que todos os países vão apresentar os seus contributos para reduzir as emissões.

O mundo global e uma União Europeia de Defesa

Para a grande crise do momento, von der Leyen prometeu que a UE vai doar mais 100 mil milhões de euros para ajuda humanitária. É a primeira medida de um pacote mais vasto de apoio ao Afeganistão, que será apresentado nos próximos dias. Além da dor do desastre político e humano na Ásia Central, von der Leyen referiu que a queda de Cabul marcou uma nova era com a qual os países aliados na NATO terão que se debater. Antes do fim do ano haverá uma nova declaração conjunta EU-NATO.

Mas para a presidente da Comissão está na altura de ser criada a tão falada União Europeia de Defesa, uma força autónoma para a qual até ao momento “não tem havido vontade política”.


União Europeia vai doar 100 milhões de euros ao Afeganistão
A União Europeia (UE) vai doar 100 milhões de euros de ajuda humanitária ao Afeganistão, anunciou hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu.

A cibersegurança, em que não é preciso um míssil, mas apenas um computador portátil para pôr uma nação de joelhos, é outra das grandes preocupações. Resumindo, faz falta uma política europeia de ciberdefesa. A segurança no mundo está a mudar “desde os ataques híbridos ou ciberataques à crescente corrida ao armamento no espaço”.

Durante a presidência francesa (que começa a 1 de janeiro), será convocada uma cimeira europeia de defesa, porque, disse, “é tempo de a Europa avançar para o nível seguinte”. A nível da intervenção da UE no mundo, foi apresentada uma Ponte Global, bem como a aposta no Pacto das Migrações, já apresentado, mas que ainda não passou no Conselho Europeu.

Banir as "importações de sangue"

A nível de intervenção no mundo nas questões dos direitos humanos, von der Leyen anunciou que irão ser banidos produtos importados produzidos ou extraídos com trabalho escravo. E que haverá nova legislação para proteger as mulheres da violência doméstica, e uma nova lei para proteger os jornalistas de perigo de vida e de entraves ao exercício da profissão.

Como forma de garantir que os direitos humanos são protegidos dentro dos próprios 27 Estados-membros von der Leyen avisou que não haverá dinheiro do orçamento europeu para quem os pise. Os líderes em Varsóvia e na Hungria, que ainda não tiveram aprovado os fundos do seu Pacote de Recuperação e Resiliência, por causa de medidas abusivas e discriminatórias, devem ter franzido o sobrolho.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

A covid-19 já não é a estrela da agenda. O papel da Europa no mundo, a crise afegã, as alterações climáticas e a luta pela democracia são os temas fortes da rentrée. A ementa para os próximos meses será servida no dia 15.
Num discurso do Estado da União apoiado pela maioria dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia prometeu esperança: saída da crise, mais ambição climática, rever a política de migração, garantir a luta contra o racismo e discriminação e criar emprego.