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UE anuncia investimento recorde para salvar o clima
Economia 4 min. 15.01.2020

UE anuncia investimento recorde para salvar o clima

UE anuncia investimento recorde para salvar o clima

Foto: AFP
Economia 4 min. 15.01.2020

UE anuncia investimento recorde para salvar o clima

Bruxelas anunciou estratégia para pôr em prática o ambicioso Pacto Ecológico Europeu (PEE) que prevê a eliminação de todas as emissões poluentes até 2050.

A Comissão Europeia (CE) apresentou na terça-feira a sua estratégia para recolher mais de mil milhões de euros para pôr em prática o Pacto Ecológico Europeu (PEE) que prevê a eliminação de todas as emissões poluentes até 2050. O plano consiste em mobilizar esta verba através de um orçamento europeu de despesa pública que inclui um fundo de transição com dotações específicas para regiões mineiras e indústrias poluentes.

"Vamos oferecer ‘cash’climático para evitar um ‘crash’ climático." Foi desta forma que Johannes Hahn, comissário para o Orçamento e Administração da CE, resumiu o novo plano de investimento "verde" anunciado em Estrasburgo, noticiou o Público.

O chamado Plano de Investimento Sustentável para a Europa (SEIT, nas siglas em inglês) pretende ser o "braço financeiro" do PEE, cujo roteiro foi apresentado por Ursula von der Leyen pouco antes das férias de Natal. Então, o presidente da Comissão chegou ao ponto de descrever os objetivos traçados como o “homem da Europa na lua”. Já von der Leyen afirmou que o objetivo é “reconciliar a forma como produzimos e consumimos com o nosso planeta, e fazer com que funcione para as pessoas".

Esta soma avultada não será um investimento público sólido e estável. A ideia de Bruxelas é atrair dinheiro privado e contribuições dos governos nacionais, pelo que grande parte do financiamento público seria utilizado como garantia para empréstimos ou como co-financiamento de projetos verdes. Por outras palavras, é uma questão de criar uma espécie de efeito de alavanca; uma estratégia que o ex-presidente Jean-Claude Juncker já incluía no seu plano de investimento público.


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A Comissão pretende que esta verba de cerca de 500 milhões de euros seja mobilizada diretamente a partir de parcelas do orçamento comunitário, outros 279 mil milhões de euros graças às garantias públicas do InvestEU, 114 mil milhões de euros através de contribuições nacionais e outros 143 mil milhões de euros como resultado do mecanismo de transição justo, que também foi aprovado na terça-feira pelos comissários. Há ainda a previsão de que se consiga gerar 25 mil milhões de euros em investimentos a partir do mercado de emissões.

A dimensão final do fundo dependerá das negociações para o quadro financeiro plurianual da União Europeia para 2021-2027 - o planeamento a longo prazo de Bruxelas - que terá de passar pela aprovação do Parlamento Europeu e dos chefes de governo dos 27 este ano. "Se nos ameaçarem com um corte no orçamento, haverá envelopes cujo financiamento será afetado", avisou um funcionário europeu na segunda-feira, de acordo com o Público.

Para além da ajuda direta e indireta, especialistas afirmam que uma das soluções da Comissão será permitir toda a flexibilidade possível nas regras para a ajuda pública às grandes empresas, a fim de as incentivar a fazer investimentos "verdes".

Investimento nas regiões mineiras

A medida mais chamativa dentro deste plano é o Mecanismo de Transição Justo, que deveria gerar "pelo menos" 100 mil milhões de euros de investimento, de acordo com as previsões da Comissão Europeia, para "ajudar os municípios e regiões com menos capacidades para recuperar o atraso e lidar com as alterações climáticas, para gerar oportunidades de emprego e empregos orientados para o futuro". Queremos ter certeza de que ninguém fica para trás", afirmou Hahn segundo o Público.


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Este mecanismo está dividido em três partes: a primeira seria o recém-criado Fundo de Transição Justo que utilizaria 7,5 mil milhões de euros do orçamento da UE. Embora este mecanismo represente apenas um décimo do plano SEIP, ele é o mais inovador. Para aceder a este fundo, os países terão de elaborar os seus próprios planos de transição nos próximos meses, destacando as regiões dos seus países que pensam necessitar de mais apoio para levar a cabo a transição energética. "Cada Estado-membro terá de identificar estes territórios, descrever o processo de transição e demonstrar a sua coerência com o plano energético nacional", explicou a comissária portuguesa Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reforma.

A segunda parte do mecanismo de transição será o chamado instrumento InvestEU, herdado do plano Juncker. Com este fundo, Bruxelas pretende gerar 45 mil milhões de euros em investimento público. A ideia por detrás do InvestEU é gerar investimentos privados utilizando dinheiro público como garantia para empréstimos. A terceira e última parte do mecanismo de transição vai consistir em empréstimos do Banco Europeu de Investimento em condições muito favoráveis para os governos nacionais e regionais dos Estados-membros. É assim que pretendem mobilizar até 35 mil milhões de euros.

Este é o maior plano de investimento de sempre em toda a UE, embora a maior parte do dinheiro dentro do plano venha do redirecionamento de fundos que já existem como os fundos de coesão ou o InvestEU. O único item com dinheiro novo será o justo fundo de transição para regiões com indústrias particularmente afetadas pela transição. Isso é 7,5 mil milhões de euros.

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