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UE. A visão, o plano e o dinheiro de Ursula von der Leyen
Economia 8 min. 16.09.2020

UE. A visão, o plano e o dinheiro de Ursula von der Leyen

UE. A visão, o plano e o dinheiro de Ursula von der Leyen

Foto: AFP
Economia 8 min. 16.09.2020

UE. A visão, o plano e o dinheiro de Ursula von der Leyen

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Num discurso do Estado da União apoiado pela maioria dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia prometeu esperança: saída da crise, mais ambição climática, rever a política de migração, garantir a luta contra o racismo e discriminação e criar emprego.

O Estado da União Europeia, o discurso em que que o presidente da Comissão Europeia faz o balanço anual em frente aos eurodeputados, é tão importante que até tem um acrónimo: SOTEU (a partir das palavras inglesas). Este ano, as caras tapadas num hemiciclo em Bruxelas cheio de lugares vazios deram uma imagem clara do estado sombrio em que a Europa está. Mas Ursula von der Leyen, com uma máscara com a bandeira da União estampada e o acrónimo SOTUS, apresentou uma visão de futuro otimista - com um plano concreto de ação - e saudada pela quase totalidade dos grupos políticos. E que só não convenceu a extrema esquerda e a extrema direita. O eurodeputado português Paulo Rangel avaliou o discurso como “inspirador e credível”. 

No final do debate que se estendeu por cerca de três horas, a alemã que preside ao executivo europeu concluiu que, apresentado o plano, trata-se agora de passar à prática. “Se o conceito é bom e temos o investimento, agora é altura de pôr as coisas a andar”. 


Recuperação europeia. A vez do Parlamento meter a colherada definitiva
O Parlamento Europeu poderá chumbar o orçamento de longo prazo e salvar o mais urgente fundo de recuperação. Fontes oficiais em Bruxelas admitem que é possível autorizar até outubro a Comissão Europeia a pedir dinheiro emprestado, mas querem que o Quadro Financeiro Plurianual seja alterado. Mesmo que leve mais tempo.

Depois de ter começado por reconhecer as dificuldades dos últimos tempos, “o sentimento de luto que perdurará nas nossas sociedades” e a noção “da fragilidade à nossa volta”, von der Leyen apostou em delinear a ação para os próximos 12 meses, garantindo que este é “o momento de a Europa liderar em direção a uma nova vitalidade”. Von der Leyen propôs não só reparar e recuperar enquanto a Europa ainda estará imersa em novas vagas de covid-19 e ansiedade, como “criar uma melhor forma de viver no mundo de amanhã”. Von der Leyen, defendeu ainda o papel geopolítico da Europa para construir alianças mesmo com parceiros relutantes e mudar o mundo para melhor. 

Vamos agora “fazer a mudança porque a escolhemos e não por causa de um desastre ou por nos ser imposta”. Temos agora, disse, “tudo o que precisamos . Libertámo-nos das velhas desculpas e hábitos. Temos a visão, o plano e o investimento”. 

Centralizar a saúde e uma Cimeira Global 

Von der Leyen quer que a União Europa - que se prepara para rever tratados - reveja as competências na área da saúde, de acordo com as lições aprendidas com a pandemia, em que cada país fez mais ou menos o que lhe apeteceu. Ou seja, quer mais autoridade em Bruxelas. 

E, concretamente, aumentar os poderes das duas agências de saúde europeias, a Agência Europeia de Medicamentos (AEM) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (CEPCD). A AEM é responsável, por exemplo, pela autorização de introdução no mercado europeu de todos os medicamentos novos e, no caso da covid-19, terá um papel fundamental em garantir que só uma vacina segura seja aplicada aos cidadãos europeus. O CEPCD emite recomendações de políticas sanitárias, mas a falta de um mecanismo que torne os seus poderes mais efetivos provou levar ao desastre na resposta caótica dos Estados-membros. Von der Leyen sustenta também que a Saúde precisa de mais dinheiro e quer aumentar os fundos do novo programa EU4Health, que saíram cortados na cimeira europeia de julho, e que os próprios eurodeputados consideraram, na altura, ser uma proposta absurda no meio da pandemia. 


Salário Mínimo Europeu. Proposta de comissário luxemburguês é recuperada por von der Leyen
Depois de uma consulta aos parceiros sociais, no início do ano, sobre essa possibilidade, a crise económica da pandemia voltou a trazer este conceito para a agenda europeia.

Outra medida sugerida é a criação de uma agência de pesquisa biomédica. Já para o próximo ano, a Comissão será anfitriã de uma Cimeira Global de Saúde em Itália, que irá decorrer enquanto este país tem a presidência dos G20. 

Evitar a pobreza e criar salário mínimo em todos os países 

Um salário mínimo em todos os países foi uma proposta do comissário luxemburguês Nicolas Schmidt no início do ano, mas a pandemia menorizou o tema. O desemprego em massa do momento e a necessidade de proteger os trabalhadores contra as novas formas de exploração torna-o de novo atual. “O dumping nos salários destrói a dignidade do trabalho e penaliza o patrão que paga salários decentes”. Mas para garantir a adesão dos países nórdicos, que preferem os contratos coletivos, von der Leyen ressalvou que essa continua a ser uma garantia de justiça para os trabalhadores. “A proposta irá respeitar as competências nacionais e tradições”, assegurou. 

Nas medidas para manter a economia à tona – que caiu em média 12% no segundo trimestre de 2020 - von der Leyen referiu o papel do SURE, um programa criado para apoiar trabalhadores e as pequenas e médias empresas que perderam dinheiro com o confinamento e que receberão dentro em breve 90 mil milhões de euros em 16 países. 


Parlamento Europeu ameaça chumbar acordo de orçamento
O acordo da cimeira europeia não tem datas para quando os impostos europeus são cobrados, não é ambicioso na investigação, na ecologia e nas migrações e é fraco a exigir regras democráticas.

Mas, mais ainda, a presidente da comissão referiu o papel que 750 mil milhões dos empréstimos e subsídios do Fundo de Recuperação irão ter nas economias mais depredadas. O Fundo de Recuperação, que se espera esteja acessível em janeiro de 2021, está ainda a ser votado, em vários detalhes, no Parlamento Europeu. Esta semana os eurodeputados aprovaram a criação de recursos próprios, ou impostos, sobre o plástico e as empresas digitais. Esta autorização terá ainda que ser ratificada nos parlamentos nacionais. E depois será a vez de a Comissão contrair os empréstimos. 

Reformar a União Bancária e os mercados de capitais e uma nova estratégia para Schengen são outras das propostas. 

Verde mais depressa: meta passa de 40% para 55% de carbono em 2030

“Enquanto a atividade congelou durante o confinamento, o planeta não deixou de ficar mais quente”. Para proteger o futuro das próximas gerações, von der Leyen prometeu subir as metas de descarbonização. O compromisso da Comissão passa a ser de “pelo menos 55%” de redução de emissões de carbono em 2030, e não “pelo menos 40%” como era a anterior ambição. Até ao próximo verão, disse, será revista toda a legislação sobre clima e energia, de forma a garantir este novo objetivo. 

Demasiado para uns, pouco para outros, admitiu a presidente da Comissão. Os eurodeputados assinaram a semana passada uma resolução a pedir que em 2030 a Europa reduzisse as suas emissões para 60% e várias ONG’s ambientais sustentam que a meta que a Comissão agora propõe pode estar a ser alcançada com “contabilidade criativa”. Pelo contrário, eurodeputados da extrema-direita salientaram que “não é a hora de fantasias radicais”. 

Amanhã, dia 17, o vice-presidente Frans Timmermans explica a nova estratégia Clima da Comissão. 


Líder da Comissão Europeia considera acordo "oportunidade única para modernizar Europa"
A presidente da Comissão Europeia afirmou que o acordo hoje firmado no Conselho Europeu de retoma da economia comunitária pós-crise covid-19 "é uma oportunidade única para modernizar a Europa".

Trinta e sete por cento dos programas ao Abrigo do Fundo de Recuperação serão gastos em objetvos do Pacto Ecológico Europeu. Von der Leyen prometeu ainda liderar na “finança verde”, incentivar a produção de hidrogéneo e acelerar campanhas europeias de gestão eficiente de energia doméstica. E passar para a economia circular. 

A meta de 0% em 2050 continua a ser mantida, o que tornará a Europa “o primeiro bloco geopolítico a atingir a neutralidade carbónica”. Von der Leyen promete uma renovação total da economia segundo os princípios do Pacto Ecológico Europeu. “Se o mundo nos copiar ficaremos abaixo do aumento de 1,5ºC, e em linha com o Acordo de Paris”, disse. 

Europa digital 

A aposta na agenda digital não é uma ideia nova. Mas von der Leyen anunciou o investimento de 8 mil milhões de euros na próxima geração de supercomputadores. A próxima década, disse, será digital, com 20% do investimento do Próxima Geração EU a ser aplicado na transformação digital na Europa. 

Um novo pacto sobre migrações 

Um assunto que é um espinho na garganta da União Europeia. Na próxima semana, a Comissão apresenta um novo Pacto sobre Migrações, com “uma abordagem humana” e que deverá substituir a Convenção de Dublin. “Temos que lutar contra os traficantes, fortalecer as fronteiras e criar abordagens legais. E temos que assegurar que as pessoas que têm o direito de ficar sejam integradas e se sintam bem vindas”. Von der Leyen lembrou que as migrações são um desafio para todos os países europeus e todos têm que colaborar em questões de solidariedade. 

Estado de Direito e racismo 

Até ao fim de setembro, a Comissão irá apresentar o primeiro relatório sobre o Estado de Direito em todos os Estados-membros. “É uma medida preventiva para detetar problemas e encontrar soluções”. A questão do Estado de Direito tem sido das mais difíceis de resolver, por causa da oposição da Polónia e da Hungria de haver condicionalidade no acesso ao dinheiro do Fundo de Recuperação à manutenção das garantias democráticas. Von der Leyen salientou que não pode haver zonas livres de cidadãos LGBTI (uma medida recente do governo polaco). Von der Leyen prometeu que os dinheiros europeus não serão entregues a governos corruptos ou onde não estejam garantidas as liberdades cívicas. Será mais difícil garantir na prática que isso aconteça. 

Quanto ao racismo, contra o qual a Comissão prometeu lutar na sequência das grandes manifestações na Europa em junho, von der Leyen anunciou que irá nomear um coordenador anti-racismo ao mais alto nível. E propõe-se revigorar as leis anti-discriminação e lutar contra práticas discriminatórias em todas as áreas.

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