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Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até ao final de março
Economia 15.12.2021 Do nosso arquivo online
Pandemia

Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até ao final de março

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Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até ao final de março

Foto: Pixabay
Economia 15.12.2021 Do nosso arquivo online
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Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até ao final de março

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Depois da Bélgica e da Alemanha, o Governo luxemburguês chegou a acordo com a França para prolongar o atual regime de teletrabalho.

Os transfronteiriços franceses que têm o seu posto de trabalho no Luxemburgo vão poder continuar a trabalhar a partir de casa até ao final de março de 2022.

Depois da Bélgica e da Alemanha, o governo luxemburguês prorrogou o acordo amigável com a França sobre o teletrabalho para trabalhadores transfronteiriços, no contexto da luta contra a propagação da covid-19, até ao dia 31 desse mês. 


Transfronteiriços belgas podem continuar em teletrabalho até 31 de março 2022
Caso nenhum dos dois países rescindir o acordo até duas semanas antes de caducar, então o acordo é prolongado até 30 de junho

Este acordo, que abrange cerca de 110.000 trabalhadores franceses no Luxemburgo, é assim renovado pela sétima vez e esta pode não ser a última. Tal como acontece com a Bélgica, está prevista a sua renovação automática por um período de três meses, até 30 de junho de 2022, a menos que uma das partes contratantes denuncie o acordo uma semana antes de este expirar. No caso da Alemanha, os dois países irão consultar-se mutuamente para decidir sobre a duração posterior do acordo.

Os transfronteiriços franceses continuam assim a fazer os seus descontos no Luxemburgo e a manter os benefícios da Segurança Social luxemburguesa. O acordo substituirá o anterior que é válido até 31 de dezembro de 2021. 

O ministro das Finanças Pierre Gramegna afirmou que esta renovação permite "mais segurança jurídica aos empregadores e empregados em ambos os países", realçando a "cooperação muito boa" com o governo francês.

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