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Transfronteiriços continuam em teletrabalho "até nova ordem"
Economia 03.06.2020 Do nosso arquivo online

Transfronteiriços continuam em teletrabalho "até nova ordem"

Transfronteiriços continuam em teletrabalho "até nova ordem"

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Economia 03.06.2020 Do nosso arquivo online

Transfronteiriços continuam em teletrabalho "até nova ordem"

Com as normas e prazos do teletrabalho suspensas, os transfronteiriços ainda não tem permissão para voltar aos escritórios.

"Até nova ordem", os trabalhadores luxemburguesas que vivem do outro lado da fronteira podem manter-se em teletrabalho. Desde 14 de março que os acordos com a Bélgica, França e Alemanha suspenderam o limite do número de dias de teletrabalho imposto aos transfronteiriços. Na prática, o prazo máximo de 29 dias para os franceses, 24 para os belgas e 19 para os alemães que vigorou até fevereiro deixou de ser contado. 

Assinados em tempos de crise, os acordos que previnem a dupla tributação e mantêm os impostos dos transfonteiriços no Grão-Ducado, são lei "até decisão contrária". Em vigor até 30 de junho, o pacto assinado com os belgas pode ser prorrogado mensalmente "se ambas as autoridades competentes acordarem por escrito pelo menos uma semana antes do início do mês". 

Na mesma linha do primeiro-ministro francês, que nesta primeira semana de desconfinamento mantém a recomendação do teletrabalho, o ministro das finanças luxemburguês confirmou que as medidas excepcionais adoptadas para conter a propagação do novo coronavírus são para manter. 

Citado pela RTL, Dan Kersch não faz previsões sobre o impacto da pandemia na legislação que regula o trabalho distância no Grão-Ducado. Sobre a situação específica dos transfronteiriços garante que, na devida altura, o governo deverá assumir a dianteira da divulgação das alterações. 


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Os trabalhadores fronteiriços franceses são os menos bem pagos, comparativamente com os alemães e com os belgas. O motivo? É que, por norma, os fronteiriços franceses trabalham em setores menos bem remunerados como a restauração e hotelaria (Horesca), comércio e o trabalho temporário (intérim).