Transfronteiriços belgas podem ficar em teletrabalho até final do ano
Transfronteiriços belgas podem ficar em teletrabalho até final do ano
Mais um prolongamento do teletrabalho para os transfronteiriços belgas. O quarto acordo consecutivo entre o Luxemburgo e a Bélgica foi anunciado pelo Ministério da Segurança Social.
Na prática, os dias de teletrabalho associados à pandemia não vão ser tidos em conta pela Segurança Social do Grão-Ducado. A medida extraordinária permite aos trabalhadores transfronteiriços continuarem inscritos na Segurança Social luxemburguesa, sem perder as prestações sociais. Isto porque uma diretiva europeia prevê a perda de afiliação caso o funcionário trabalhe mais de 25% do seu tempo no país de origem.
O prazo do atual acordo termina a 30 de junho, mas o novo texto, que entra em vigor a 1 de julho, prolonga o acordo até 31 de dezembro de 2021. A extensão dos mesmo acordos com França e a Alemanha estão também a ser negociados.
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