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Trabalho temporário quase triplica no Luxemburgo
Economia 4 min. 05.10.2018 Do nosso arquivo online

Trabalho temporário quase triplica no Luxemburgo

Trabalho temporário quase triplica no Luxemburgo

Foto: Shutterstock
Economia 4 min. 05.10.2018 Do nosso arquivo online

Trabalho temporário quase triplica no Luxemburgo

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
A Câmara dos Assalariados avaliou o trabalho temporário no país. Os chamados CDI estão em maioria, mas o trabalho temporário disparou. Quem tem um emprego temporário ganha menos e enfrenta um risco maior de cair na pobreza.


“Já ninguém contrata sem ser por ’interim’. Hoje em dia, a porta de entrada é sempre por ’interim’”. É Miguel Pereira (nome fictício) quem o garante e seria difícil encontrar alguém melhor, já que este trabalhador da construção vive a situação na pele. Miguel tem atualmente 25 anos e veio para o Luxemburgo em 2005, onde ainda fez escola. Desde que começou a trabalhar – em empresas de construção – nunca teve um contrato sem termo (CDI). A solução passou sempre por agências de trabalho temporário (interim) e há sete meses que vê o seu contrato de trabalho ser renovado todas as semanas. Só uma vez teve um contrato de duração determinada (CDD). “Mas mal acabou”, teve de “ir outra vez para a agência de interim”.

O trabalho temporário é cada vez mais um recurso de quem contrata e a solução possível para quem não consegue um emprego permanente. Desde 2003 aquele tipo de trabalho aumentou 190%. No entanto, apesar de ter quase triplicado, a grande maioria dos contratos no Luxemburgo ainda é por tempo indeterminado (CDI).

Os dados são da Câmara dos Assalariados (CSL na sigla em francês), que publicou o balanço da economia luxemburguesa dez anos depois da crise. No estudo, o organismo liderado por Jean-Claude Reding analisa também a evolução do trabalho temporário no Grão-Ducado, tanto na forma de contrato temporário (CDD), como nas empresas de trabalho temporário (interim) e estágios. Quantos são, quanto ganham, em que setores de atividade trabalham e quais as consequências da multiplicação deste tipo de vínculo são algumas das questões a que a CSL responde.

Assim, a primeira conclusão é a de que o recurso a contratos de duração limitada é cada vez mais a opção de quem contrata. De um lado, estão os empregadores que querem flexibilizar o mercado laboral e para quem o trabalho temporário surge como forma de reduzir os custos em caso de necessidade de ajustamento laboral e, do outro, estão os trabalhadores que não têm outra solução senão aceitar trabalhos temporários.

A crise de 2008 acelerou este efeito, mas a tendência começou nos anos 90. Apesar do aumento, é preciso sublinhar que a maioria dos trabalhadores tem ainda um CDI. No total há 21.900 trabalhadores (sem contar com os transfronteiriços) com algum tipo de contrato temporário. O valor equivale a cerca de 9% dos residentes, contra uma média de 16% na zona euro. Apesar de estar abaixo da média, o facto de ter disparado 190% representa o maior aumento da União Europeia (UE). Segundo o estudo, o trabalho temporário é mais frequente entre os estrangeiros que residem no Luxemburgo e, por qualificações, entre aqueles que têm um nível de escolaridade inferior. Por setores, os CDD são mais comuns no setor da saúde e ação social, seguido pelo ensino e pelas artes e espetáculos. Já os contratos ’interim’ são mais frequentes no setor de serviços administrativos e de apoio.

Se, antes, este tipo de trabalho representava um caminho que o trabalhador percorria para ter acesso a um CDI e, consequentemente, a maior segurança laboral, hoje já não é bem assim. Quem tem um contrato temporário já não passa para um CDI com a frequência com que acontecia antes e tende a permancecer durante mais tempo na precariedade. As perspetivas de o trabalhador temporário sair dessa situação são menores: em 2006 eram 36% aqueles que se mantinham com um trabalho temporário, agora são quase metade (49%). Ora, a CSL adverte que o aumento da precariedade laboral leva à intensificação dos fluxos de entrada e saída do desemprego e, como consequência, a subestimar o número de desempregados num determinado momento. Além disso, o emprego precário na maioria das vezes “não oferece qualquer garantia em termos de duração e de estabilidade”, no que se refere ao horizonte temporal, ao rendimento, ao acesso a prestações sociais ou a formação contínua e à recusa de créditos bancários. Desta forma, este modo de vínculo laboral tende a fazer com que o trabalhador acabe por pedir apoio social aos organismos públicos.

Além da falta de segurança no trabalho, com tudo o que isso implica, o estudo da CSL mostra que quem tem um trabalho temporário ganha menos do que aqueles que têm um CDI. De acordo com o estudo, quem tem um contrato de trabalho por tempo indeterminado ganha em média 60,9 mil euros (valor referente a 2014). Ora com um CDD, o valor desce para 39,9 mil euros. Já se se tratar de alguém que trabalha em ’interim’, o salário anual desce até aos 35,5 mil euros. O documento conclui ainda que estas diferenças têm aumentado ao longo do tempo.

Por outro lado, o risco de cair numa situação de pobreza é muito maior: de 25,6%, oito pontos acima da média europeia e 2,5 vezes superior ao de um trabalhador com emprego permanente no Luxemburgo.

E quanto duram em média os contratos? O estudo da CSL analisou dados de 2017 e 2018 e que incluem os transfronteiriços. Os contratos mais frequentes – em 51% dos casos – têm uma duração entre mais de um mês e seis meses. Seguem-se os contratos entre sete e 12 meses. Mas os que duram menos de um mês aumentaram para 20% naquele período. Apenas 6% dos CDD duram mais de um ano.


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