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Teletrabalho para transfronteiriços franceses alargado até 15 de novembro
Economia 02.09.2021
Trabalho

Teletrabalho para transfronteiriços franceses alargado até 15 de novembro

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Teletrabalho para transfronteiriços franceses alargado até 15 de novembro

Foto: Chris Karaba
Economia 02.09.2021
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Teletrabalho para transfronteiriços franceses alargado até 15 de novembro

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Trabalhadores em causa vão poder continuar afiliados à Segurança Social do Grão-Ducado, sem perder as prestações sociais, independentemente do número de dias neste regime.

O Luxemburgo e a França assinaram um acordo de prolongamento do teletrabalho para os transfronteiriços do país vizinho, até 15 de novembro, altura em que a França põe fim ao seu estado de urgência sanitária.

O acordo anterior termina no dia 30 de setembro, mas foi agora prolongado por mais um mês e meio perante a situação pandémica, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Segurança Social.

Na prática, os dias de teletrabalho associados à pandemia não vão ser tidos em conta pelas autoridades e os trabalhadores em causa vão poder continuar afiliados à Segurança Social do Grão-Ducado, sem perder as prestações sociais.

Em condições normais, a legislação europeia prevê a perda de afiliação caso o funcionário trabalhe mais de 25% do seu tempo no país de origem.  

Alemães e belgas podem ficar em teletrabalho até ao final do ano

No que respeita aos transfronteiriços alemães e belgas já é sabido que poderão ficar a trabalhar a partir de casa até ao final do ano sem perder qualquer benefício da Segurança Social luxemburguesa. 

Mesmo sem contar com a situação pandémica, os belgas vão ter direito a 34 dias em teletrabalho, contra os anteriores 24 em situações normais. A medida foi anunciado após a reunião conjunta dos Executivos luxemburguês e belga desta semana. 

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