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Trabalhadores começam a receber o aumento do salário mínimo a partir de julho
Economia 2 min. 07.03.2019

Trabalhadores começam a receber o aumento do salário mínimo a partir de julho

Trabalhadores começam a receber o aumento do salário mínimo a partir de julho

Foto: Getty Images/iStockphoto
Economia 2 min. 07.03.2019

Trabalhadores começam a receber o aumento do salário mínimo a partir de julho

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Neste mês, os trabalhadores recebem todo o acerto desde janeiro. Um empregado solteiro que receba o salário mínimo não qualificado vai passar a ganhar 1.865,89 euros líquidos por mês.

Os trabalhadores que recebam o salário mínimo vão começar a receber os 100 euros líquidos prometidos pelo Governo a partir de julho. A medida foi hoje concretizada em conferência de imprensa conjunta com o ministro do trabalho, Dan Kersch, e com o ministro das Finanças, Pierre Gramegna.

No final da conferência, Dan Kersch explicou que os trabalhadores em causa - cerca de 60 mil - vão receber em julho, e de uma só vez, o equivalente ao aumento salarial desde janeiro. O efeito retroativo da medida foi um dos compromissos assumidos pelo Executivo. A partir daí o pagamento será feito normalmente todos os meses.

A subida do salário mínimo foi conseguida através de três leis ou três etapas: uma já estava prevista e entrou em vigor em janeiro deste ano, com um aumento de 1,1% no salário mínimo que é pago pelas empresas. Além deste valor, há ainda outro: de 0,9%, cujo projeto-lei já está no Parlamento. Este montante também será suportado pelas empresas. Estas duas subidas darão um aumento do salário bruto de 41,21 euros para o salário mínimo não qualificado e de 49,45 euros para o salário mínimo qualificado. Há ainda uma outra parte que será suportada pelo Estado. Trata-se do crédito fiscal que foi incluído no Orçamento do Estado para 2019 e que foi apresentado na passada terça-feira por Pierre Gramegna, na Câmara dos Deputados. Este será de 70 euros por mês.


Luxemburgo tem o salário mínimo mais elevado da União Europeia
O Luxemburgo mantém-se no primeiro lugar do ranking com o salário mínimo mais elevado da União Europeia (UE). Os 2.071 euros pagos no Grão-Ducado comparam com os 286 euros recebidos na Bulgária. Os dados foram publicados hoje pelo Eurostat.

Assim, e de acordo com as contas do Governo, um trabalhador solteiro que ganhe o salário mínimo não qualificado vai passar a ganhar 1.865,89 euros líquidos por mês. Agora recebe 1.764,70 euros. Se for casado passará a ganhar 1.956,89 euros, mais 106,39 euros líquidos do que recebe atualmente.

Dan Kersch esclareceu que a medida é suportada em dois terços pelo Estado e em um terço pelas empresas. Na prática, a medida vai custar entre 30 a 40 milhões de euros às empresas e cerca de 70 milhões de euros ao Estado.

E aqueles que recebem atualmente um pouco acima do salário mínimo qualificado vão passar a receber um rendimento inferior ao salário mínimo? Não. Os trabalhadores que têm agora um ordenado ligeiramente mais elevado do que o salário mínimo terão também direito ao crédito fiscal. Isto é válido para quem recebe entre 2.500 euros e três mil euros. Nestes casos, o crédito será regressivo e parte de 70 euros até zero.

Para os trabalhadores que não trabalham a tempo inteiro, o crédito fiscal terá em conta as horas de trabalho efetivamente remuneradas.



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