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"Toda a gente vive da indústria financeira no Luxemburgo"
Economia 21 min. 10.02.2021

"Toda a gente vive da indústria financeira no Luxemburgo"

"Toda a gente vive da indústria financeira no Luxemburgo"

Fotos: António Pires
Economia 21 min. 10.02.2021

"Toda a gente vive da indústria financeira no Luxemburgo"

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
Nicolas Mackel, CEO do Luxembourg for Finance, recusa a acusação de que o Luxemburgo é um paraíso fiscal.

 "O Luxemburgo aplica todas as regulamentações europeias e internacionais, em matéria de fiscalidade." É a resposta de Nicolas Mackel, CEO do “Luxembourg for Finance” que recusa as acusações que o Luxemburgo seja um paraíso fiscal. O gestor nega ainda as acusações de branqueamento de capitais e de que a praça financeira receba dinheiro de criminosos. Se “há um problema não tem a ver com o Luxemburgo, mas sim com as regras fiscais internacionais”, afirma Nicolas Mackel. Mas todos os casos serão investigados pelas autoridades, acrescenta.

Como responde às conclusões da investigação do consórcio de jornalistas internacional que acusam o Luxemburgo de ser um paraíso fiscal?

Não é simples porque há que responder a muitos pontos. Essencialmente essa acusação visa atacar o papel do Luxemburgo como praça financeira. Por exemplo, os autores dos artigos criticam o fato de existiram muitas sociedades no Luxemburgo. O que é preciso saber é que o mundo dos investimentos precisa das estruturas de sociedades. Cada fundo de investimento é uma sociedade e por isso, não precisa de escritório, nem de pessoal. Quem tem o escritório e o pessoal é a sociedade gestora dos diferentes fundos. O fundo ele mesmo é uma sociedade através da qual é investido. O mesmo se passa com as outras sociedades denominadas “sociedades holding” que são sociedades que não têm atividade, porque são sociedades financeiras criadas para investir em qualquer sítio. Porque utilizamos essas sociedades? Por razões jurídicas, de segurança, para colocar à parte certos capitais, quando se investem em grandes projetos internacionais, ou aquisições de sociedades, criam-se estruturas, sociedades separadas, para poder sempre identificar e assegurar determinados investimentos. É simplesmente uma realidade do mundo dos investimentos. E o Luxemburgo como “hub” de investimento desempenha um papel maior que a superfície do seu território.

O mundo espanta-se que 15 mil franceses utilizem o Luxemburgo para investir no exterior e não há nada de extraordinário neste fenómeno. É como os luxemburgueses beberem vinho francês, ou irem de férias para Portugal. Isto é a Europa. Depois desenvolvemos um “savoir faire” em matéria financeira. Os jornais citam alguns exemplos de pessoas que investiram, mas que não tiveram vantagens fiscais.

O Luxemburgo aplica todas as regulamentações europeias e internacionais, em matéria de fiscalidade. Regras que foram alteradas nos últimos anos, no sentido de assegurar que há muito mais transparência e muito menos possibilidades de otimização fiscal. Se há um problema não tem a ver com o Luxemburgo, mas sim com as regras fiscais internacionais. Mas todas as leis que existem são aplicadas pelo Luxemburgo.

O Luxemburgo desempenha um grande papel como centro financeiro e centro de investimentos e não há nada de surpreendente no facto de pessoas do mundo inteiro recorrerem à “expertise” luxemburguesa. Fazem-no por razões de segurança jurídica, segurança política e económica. Compreendemos , assim, porque é que investidores de outros países estruturam os seus investimentos através do Luxemburgo e não no seu próprio país. A regulamentação não muda no Luxemburgo, cada vez que muda um governo e isso garante a previsibilidade que os investidores procuram. 

Na minha opinião, os autores desses artigos não aceitam, penso que este é o principal problema, que um pequeno país como o Luxemburgo posse desempenhar um papel tão importante.


O Luxemburgo é acusado de fazer branqueamento capitais e de receber dinheiro de criminosos...

Penso que o Luxemburgo colocou em prática toda a panóplia de arsenal jurídico que existe na União Europeia e da OCDE, o Luxemburgo foi mais longe que muitos dos outros países.

Os jornalistas citam o fato de haver 140 mil sociedades e citam uma dúzia de exemplos onde se supõe haver ligações com… Mas em toda a cadeia há diferentes pessoas e profissões que intervêm. É preciso saber neste dossier quem não fez o que devia ter feito. Nesses casos deveria haver processos judiciais. O que é preciso saber é se essa sociedade pode ter desempenhado um papel no processo de branqueamento de capitais. Porque para fazer branqueamento de capitais é preciso que o dinheiro circule e para isso são necessárias contas bancárias. Se isso se encontrar, se o senhor X ou senhor Y estão ligados a histórias de criminalidade e detêm uma sociedade... Em cada um dos casos é necessário investigar mais profundamente.

E as acusações de que o Luxemburgo recebeu dinheiro da máfia italiana?

É a mesma coisa. Se o dinheiro vem da máfia italiana, ele entrou no sistema financeiro num determinado sítio. Provavelmente não entrou no sistema financeiro na sociedade no Luxemburgo, mas num banco em Itália que poderá não ter feito o seu trabalho contra o branqueamento de capitais. Mas não é quando se cria uma sociedade que se faz entrar o dinheiro no sistema, mas sim através da criação de contas bancárias. E se as contas bancárias em Itália transferiram o dinheiro para o Luxemburgo, o dinheiro já estava no sistema financeiro.

Recusa todas as acusações feitas pela investigação do consórcio de jornalistas?

Para começar devo dizer que ainda não li tudo. Mas acredito que, grande parte do que li, assenta numa interpretação tendenciosa e mal intencionada da realidade económica no Luxemburgo. Todas as explicações que os jornalistas receberam nas últimas semanas foram ignoradas. Em grande medida posso dizer que podemos recusar todas as acusações. Agora os dossiers individuais terão que ser vistos atentamente. Suponho que as autoridades judiciárias vão analisar estes casos atentamente.

As autoridades poderão fazer inquéritos para averiguar alguns dos casos?

Sim. Como o fazem habitualmente. Se em qualquer sítio houver um peixe que tenha atravessado as malhas da rede, o que não deveria acontecer, nestes casos deve-se investigar, porque não há nenhum sistema do mundo que garanta 100% certeza. O que é importante é estar o mais segura e ser o mais eficaz possível. Penso que o nosso sistema é verdadeiramente eficaz. Mas não posso garantir que, como os outros, seja 100% eficaz. Como diz o nosso Registo de Beneficiários Económicos, foram os primeiros e também os mais transparentes possíveis e os mais acessíveis. E é por isso que os jornalistas puderam fazer este inquérito. Todas as informações que encontraram, encontraram-nas porque o sistema permitiu.

Qual o impato da pandemia na economia global, luxemburguesa e na praça financeira?

O que podemos ver foi que uma pandemia, uma crise sanitária teve um impacto muito rápido e enorme não apenas na nossa economia, mas nas economias de todos os países através do confinamento que impôs. Quanto às consequências deste confinamento não as vemos ainda diretamente, porque não podemos esquecer que os governos injetaram milhares de milhões de euros nas economias de todos os países, assim como os bancos mundiais. O fato da taxa de juro continuar muito baixa ajuda as economias. Quanto mais o confinamento durar, maiores serão as consequências. Por exemplo, no setor da restauração ou das empresas que estão a funcionar mais lentamente nestes casos haverá consequências económicas, a longo termo. Mesmo nas grandes empresas, como a aviação, a hotelaria e muitos dos setores que neste momento funcionam a um ritmo muito mais lento. Por exemplo, a Luxair perdeu quase 70% dos seus passageiros em apenas um ano. Isso vai deixar cicatrizes.

Mas o impato parece menor na indústria financeira?

Muitos pensam que as empresas do setor financeiro se estão a sair bem, porque puderam continuar a trabalhar. De um ponto de vista operacional, o confinamento não as afectou tanto como noutros sectores, como a restauração ou a aviação. As pessoas continuaram a gerir os seus serviços financeiros, o setor dos seguros continuou a funcionar, as empresas que fazem investimentos, puderam continuar a fazê-lo, porque os bancos e os mercados de capitais puderam continuar a trabalhar, mesmo em teletrabalho. E puderam continuar a desempenhar o papel de canal através do qual os governos puderam apoiar as empresas. Por exemplo no Luxemburgo, os bancos foram o vetor através do qual o Estado deu garantias às empresas para terem acesso a crédito. Os bancos aplicaram moratórias no pagamento de empréstimos. Claramente vimos que a indústria financeira faz parte da solução e ajuda as empresas nesta situação difícil. Mas a pandemia vai passar sem deixar cicratizes no sector financeiro? Não, porque se as empresas e pequenas empresas falirem, significa que as pessoas que perderem os seus empregos e perdem o seu salário, o que significa que não podem pagar os seus empréstimos e são pessoas que vão consumir menos. Depois são empresas que não reembolsam os seus empréstimos e não contraem novos empréstivos. Tudo isto se vai juntar e é aí que a indústria financeira será afetada. O que acontecerá com uma certa “decalage” no tempo. Este ano vamos ver falências e que terão repercursões no setor financeiro. Agora, o setor financeiro está muito mais enquadrado e tem muito mais ferramentas que não existiam em 2008. Tirámos boas lições da crise de 2008 com novas regulamentações na capitalização dos bancos, no enquadramento de fundos de investimento. O que contribui para amolecer o choque inicial em fevereiro e março do ano passado quando a pandemia assumiu uma dimensão mundial e tivemos consciência que não ia apenas afetar a China. Os mercados bolsistas caíram quase 40%. Mas depois conseguiram recuperar e apagar as perdas iniciais. Houve mercados como o NASDAQ, que é a bolsa de Nova Iorque especializada em tecnologias, que teve um crescimento anual de mais de 40%, e sai desta crise reforçada. A crise acelerou o fenómeno da digitalização.


Como explica que a praça financeira luxemburguesa que se classifica no 2° lugar no ranking mundial dos fundos de investimento?

Muitas pessoas olham para o Luxemburgo e não compreendem como é que um país, com esta dimensão geográfica, pode ter um papel tão importante na finança europeia e na finança mundial. O Luxemburgo desde 1957 faz parte da Comunidade Europeia que criou um mercado único europeu, o que fez com que não nos limitemos ao mercado luxemburguês, mas sim ao mercado europeu de 450 milhões de consumidores. A UE criou no final dos anos noventa, um produto que se chama as OPCVM, um produto de fundos de investimento europeu, com um quadro jurídico europeu, distribuído na UE por tolo o lado. Hoje as OPCVM e os fundos de investimento luxemburgueses estão 77 países através do mundo. Porquê? Porque são fundos que são bem regulamentados, supervisionados e que estão sediados num país que é estável, em termos políticos e económicos e por isso são um valor seguro. Os fundos pensões da América Latina, asiáticos e outros autorizam investimentos nesses fundos por essa razão. A principal razão que leva o Luxemburgo a tornar-se um tão grande ator europeu, é por um lado a pertença à UE, e em segundo lugar a “expertise” e a estabilidade aqui no Luxemburgo. O Grão-Ducado transformou-se num centro de excelência para os fundos de investimento, através da criação, ao longo dos anos, desde década de 80, de um setor de investimento, um ecossistema que faz com que, atualmente, se se é um ator neste domínio é para o Luxemburgo que se deve querer ir. Outra geografia similar é a Irlanda que copiou, mais ou menos, o modelo luxemburguês. Mas no Luxemburgo temos uma coisa única que é a "expertise" em questões multi-juridicionais. Por exemplo, se um grande gestor de fundos de investimento alemão quiser vender o seu produto na Alemanha e em França, não terá necessariamento que o fazer a partir do Luxemburgo. Mas todos os actores desenvolvem fundos que geralmente são distribuídos em vários países. Para além das exigências do quadro europeu, juntam-se as exigências nacionais, seja em matéria de proteção dos consumidores, ou de questões culturais, porque vendemos de forma diferente um fundo financeiro, em Portugal, na Suécia ou Itália.

A experiência de conhecimento dos diferentes mercados encontra-se no Luxemburgo, onde temos uma população multinacional, que fala em diferentes línguas, e que juntando todos estes fatores permite aos actores financeiros desenvolverem um fundo que podem distribuir, em Espanha, em Portugal, na Suécia e nos Países Baixos, a partir de uma equipa sediada no Luxemburgo. São estes factores que fazem a nossa força e o valor acrescentado do Luxemburgo na indústria financeira europeia. Atualmente, para além do papel que desempenhamos na indústria dos fundos de investimento, na classificação mundial das praças financeiras, a do Luxemburgo é a primeira praça financeira na União Europeia.

O Luxemburgo poderá substituir o papel de Londres no futuro?

Penso que ninguém substituirá Londres, que é de longe a principal praça financeira da Europa. Não está na União Europeia, mas continua no centro da Europa. Vai continuar a ser a principal praça financeira da Europa, mas outras praças financeiras vão ganhar importância. Depois do referendo que ditou a saída do Reino Unida da União Europeia, vimos que cerca de 70 instituições financeiras escolheram relocalizar atividades para o Luxemburgo, seja reforçando a operação que já tinham, seja abrindo uma nova operação no Grão-Ducado. Essencialmente no domínio dos fundos de investimento, de seguradoras, mas também de grandes bancos norte-americanos como JP Morgan, City, Goldman Sachs que trouxe para o Luxemburgo as atividades de gestão patrimonial, banco privado. Tivemos um grande sucesso depois do referendo atraindo muitas atividades para o Luxemburgo, consolidando assim o seu papel importante na indústria financeira europeia. Acredito que o outro único país que teve sucesso foi a Irlanda.

Repito que Brexit é algo que temos pena, porque a União Europeia não sai reforçada com esta saída do Reino Unido. Não podemos regojizarmo-nos com a saída de um país, grande ou pequena.

Mas o grande perdedor é o Reino Unido?

Sim. Porque a União Europeia é o seu principal parceiro comercial. Mas o Reino Unido é o principal parceiro comercial de vários países que integram a União Europeia, como a Alemanha, França. Bélgica e mesmo o Luxemburgo. O Reino Unido é um mercado importante com 72 milhões de habitantes e é a quinta economia mundial. Mas o conjunto do mercado único europeu representa metade das suas exportações. Em termos de serviços financeiros é muito importante. Eles decidiram mais por razões de ideologia política, do que por razões puramente económicas. É o triunfo da ideologia política sobre a razão económica.

Qual a importância do Luxemburgo ser a primeira bolsa verde no mundo?

É absolutamente fundamental. Porque tudo o que é finança sustentável é muito importante. Vemos com tudo o que se passa no mundo, sejam os incêndios na Califórnia ou Austrália, sejam as inundações, que a humanidade está perante um fenómeno que coloca em causa mesmo a sua existência.Para o impedir, as nações de todo o mundo decidiram em dezembro de 2015, em Paris de limitar o aquecimento global a 2 graus. Para o concretizar é essencial que as nossas economias, as nossas indústrias e os processos de fabricação se tornem muito mais ecológicos. Para que isso se concretize o dinheiro dos governos não é suficiente para financiar essa transição ecológica de meios de produção. Para isso é necessária a intervenção os capitais privados, sejam os grandes fundos de pensões e outros investidores e é aqui que a Finança terá um papel fulcral a desempenhar, através dos mercados de capitais e das bolsas do mundo inteiro que lancem as obrigações verdes, ou sociais.

Ficámos muito felizes e orgulhosos que a bolsa do Luxemburgo, que em 2016 criou uma bolsa exclusivamente verde, hoje em dia seja a principal bolsa mundial para tudo o que obrigações verdes e sociais.Em toda a Finança Sustentável, a Bolsa do Luxemburgo através do papel e da credibilidade que ganhou nesse domínio, sendo reconhecida pelos grandes atores, como o Banco Mundial que cota no Luxemburgo todos as suas obrigações verdes. E também pela Comissão Europeia que cotou no Luxemburgo as suas primeiras obrigações sociais em Outubro do ano passado. O que mostra que o Luxemburgo tem um papel muito positivo a desempenhar como líder nestes temas.

Qual será o futuro da indústria financeira?

Acredito que o que é claro é que tudo o que são as finanças duráveis estamos no início do processo. Só em dezembro de 2015, há cinco anos, com o acordo da limitação do aquecimento global que as nações se empenharam nesta meta – felizmente que o presidente norte-americano eleito tenha retornado a este caminho – mas ainda estamos no início. É necessário que o segmento da finança sustentável se torne maior, porque hoje representa ainda muito pouco do total da Finança. Mas o objetivo é que toda a Finança se torne sustentável, seja através dos Bancos passarem a financiar de projetos que ecologicamente e socialmente sejam sustentáveis e responsáveis. Que os mercados bolsistas só financiem empresas sustentáveis e socialmente responsáveis, mas isso vai levar tempo. Isso não pode ser feito já amanhã. Assim como os países não se podem comprometer com a neutralidade carbónica no fim do ano, mas até 2050 teremos neutralidade carbónica. Esperamos que seja muito mais rápido. É muito encorajador ver como os grandes investidores, como o CEO da Black Rock – o maior fundo de investimentos do mundo - tenha enviado uma carta às empresas em que investiu dizendo vamos escolher os investimentos que faremos em empresas sustentáveis, mas quando estivermos representados no Conselho de Administração vamor relembrar-vos regularmente . E esta é uma tandência que mostra a rapidez com que a Finança sustentável invadiu a Finança. A velocidade é impressionante. É ainda um pequeno segmento, mas aumenta cerca de 20% a 3o% por ano. Devagar está a tornar-se exponencial o que é muito encorajador. O segundo vetor para o futuro é a digitalização. Acredito que a crise covid acelerou este vetor, o que podemos ver através da forma como fazemos pagamentos, o número de pessoas que utiliza o cartão e o telefone multiplicou-se em 2020. Todas as soluções digitais tornaram-se cada vez mais importantes na nossa vida diária e na vida das empresas. Os grandes actores financeiros que recorrem a meios tecnológicos para fazerem os seus relatórios eficazmente e mais baratos. Tudo o que é a segurança e a luta contra a fraude a inteligência artificial será o futuro, tal como na medicina.

O futuro é a digitalização e a Finança sustentável.

O que representa a Praça financeira em termos de emprego?

Na praça financeira trabalham 52 mil pessoas. Mas o que é preciso dizer é que cada emprego criado na indústria financeira no Luxemburgo ajuda a criar 1,4 empregos noutros setores, como a horesca ou lojas. É um multiplicador de empregos. Porque toda a gente vive da indústria financeira no Luxemburgo, mesmo que seja carpinteiro ou mecânico. A quem se vendem as estantes feitas pelos carpinteiros, a quem se vendem os automóveis? Em larga medida, é a pessoas que directa, ou indiretamente trabalham na indústria financeira.

O dinheiro privado vem do mundo inteiro, mas sobretudo da Europa e é gerido aqui no Luxemburgo. O que é interessante saber é que vivemos numa era em que a transparência fiscal se aplica, desde que abolimos o segredo financeiro em matéria fiscal o investimento privado quase que duplicou, passando de 280 mil milhões para 465 mil milhões de euros. O que revela que as pessoas vêm para o Luxemburgo para fazer gerir o seu dinheiro, não pelo segredo em matéria fiscal, porque já não o há. Se é português e quer gerir o seu dinheiro no Luxemburgo, a banca luxemburguesa transmitirá a informação da sua conta ao fisco luxemburguês que a transmitirá automaticamente ao fisco português. Mas as pessoas vem na mesma, porque a expertise disponível aqui no Luxemburgo. E também pela estabilidade do Luxemburgo. A indústria financeira é também o setor principal nas contribuições para o orçamento de estado. Seja as infraestruturas, as auto-estradas, os hospitais e as escolas em grande medida são pagas pelas receitas que provêm do setor financeiro.

Lançaram recentemente uma campanha sobre a indústria financeira. Porquè?

Lançamos uma campanha de informação para informar as pessoas sobre a indústria financeira. Chegamos à conclusão que, embora o setor financeiro no Luxemburgo seja muito importante, o nível de conhecimento sobre este setor é relativamente limitado.

Para começar, por causa do Brexit quando discutimos a relocalização das atividades de Londres para o Luxemburgo, ficamos surpreendidos com o facto de muitas pessoas questionarem se era verdadeirmente importante,se seria bom para nós. Então entendemos que era necessário explicar às pessoas a importância e o impacto desta indústria aqui no Luxemburgo e porque é benéfica para toda a gente. Essa é a mensagem principal: “A nossa praça financeira somos todos nós”. Porque todos beneficiamos desta indústria, seja um mecânico, seja um carpinteiro ou professor. O nosso bem estar de todos provem em grande parte do sucesso da indústria financeira no Luxemburgo. Mesmo que empregue, apenas, 12% da população ativa, o efeito indireto em que beneficia os outros setores faz avançar a “máquina toda”.

Por isso quisemos fazer uma campanha de informação. Também para chamar a atenção para a diversidade das atividades e possibilidade de empregos. Porque vemos que os jovens luxemburgueses, muitos vão trabalhar para o setor público, mas temos dificuldade em motivar jovens para trabalhar na indústria financeira. Como ela está a mudar muito, com a digitalização e novas atividades necessitamos constantemente de novos perfis. Por isso fizemos esta campanha que tem como objetivo atrair talento.

Mas têm dificuldade em encontrar pessoas para as vossas necessidades?

Este não é um problema apenas luxemburguês. Os meu colegas em Londres lançaram no ano passado uma publicação em que resumiam todas as recomendações que faziam ao Governo britânico para “responder à crise da falta de talentos.”

Este é um problema mundial, porque a indústria financeira, mudou exponencialmente a muitos níveis: da sua complexidade, da tecnologia. Por isso é necessário adaptar os perfis a esta nova procura e isso é um problema em todo o mundo. Porque muitas pessoas têm um perfil que já não está adaptado à evolução da forma de desenvolver esta profissão.

Qual a percentagem de estrangeiros que trabalham neste setor.

Não há números precisos. Creio que a percentagem de população estrangeira na indústria financeira é muito mais elevada que ao valor global dos residentes. Cerca de 49,5% no Luxemburgo, mas na cidade do Luxemburgo é de 67%. Mas tenho a certeza que na indústria financeiro a percentagem é mais elevada. Isso é uma das razões porque lançamos a campanha de informação e recrutamento no Luxemburgo para motivar os jovens luxemburgueses para escolher este setor , porque temos poucos na indústria financeira o que é uma pena. Mas temos muitos portugueses que são luxemburgueses, que representam a terceira e a quarta geração de migrantes, que são verdadeiramente luxemburgueses.

Como não temos o talento necessário no Luxemburgo as empresas têm que ir procurar no estrangeiro. Esse é um grande contigente que chega todos os anos mas não temos os números exatos dos estrangeiros que trabalham no setor financeiro.


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