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Teletrabalho para transfronteiriços alemães acaba a 30 de junho
Economia 23.03.2022 Do nosso arquivo online
Trabalho

Teletrabalho para transfronteiriços alemães acaba a 30 de junho

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Teletrabalho para transfronteiriços alemães acaba a 30 de junho

Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels
Economia 23.03.2022 Do nosso arquivo online
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Teletrabalho para transfronteiriços alemães acaba a 30 de junho

Maria MONTEIRO
Maria MONTEIRO
Tal como os belgas e os franceses, estes trabalhadores poderão continuar a desempenhar as suas funções fora do Grão-Ducado sem consequências a nível fiscal ou da segurança social. Mas, ao contrário dos vizinhos, a Alemanha já decidiu pelo fim desta modalidade.

A prorrogação desta resolução foi anunciada pelo Governo esta quarta-feira. “Esta é uma boa notícia para os 50.000 trabalhadores transfronteiriços alemães que vêm trabalhar para o Luxemburgo”, afirmou a ministra das Finanças, citada em comunicado. Yuriko Backes aproveitou para agradecer a “boa cooperação” do governo alemão durante a crise sanitária.

Como já havia acontecido com a Bélgica e a França, o acordo bilateral entre a Alemanha e o Luxemburgo foi estendido até 30 de junho, mas “depois disso, terminará por decisão das autoridades competentes”. Até essa data, serão igualmente válidos os acordos da segurança social estabelecidos na sequência da pandemia. 


Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até 30 de junho
O acordo bilateral entre o Luxemburgo e a França, que inicialmente expirava a 31 de março, deverá ser novamente prorrogado, de acordo com o Paperjam.

Assim, a Alemanha prevê retomar ao trabalho nos moldes em que este se configurava anteriormente, incluindo a quota de 19 dias de teletrabalho que pode ser utilizada entre julho e dezembro de 2022. Contudo, o teletrabalho deixará de estar disponível no ano corrente para quem já tiver utilizado os 19 dias entre janeiro e junho por “razões não relacionadas com a crise”. 

“Os trabalhadores transfronteiriços terão de verificar isto com as autoridades fiscais alemãs”, disse o Governo à Paperjam.

A França e a Bélgica, cujos acordos renovaram automaticamente por ausência de rescisão das partes, ainda não decidiram sobre o término da medida após 30 de junho. Nestes países, os trabalhadores têm direito a 29 e 34 dias de trabalho por ano, respetivamente.

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