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Tabaco rende mil milhões ao Estado do Luxemburgo
Economia 3 min. 25.11.2022
Finanças

Tabaco rende mil milhões ao Estado do Luxemburgo

Até 2022, espera-se que as vendas de cigarros atinjam quatro mil milhões de unidades, o equivalente a um maço por dia por residente no Luxemburgo.
Finanças

Tabaco rende mil milhões ao Estado do Luxemburgo

Até 2022, espera-se que as vendas de cigarros atinjam quatro mil milhões de unidades, o equivalente a um maço por dia por residente no Luxemburgo.
Foto: Arquivo Luxemburger Wort
Economia 3 min. 25.11.2022
Finanças

Tabaco rende mil milhões ao Estado do Luxemburgo

Laura BANNIER
Laura BANNIER
A ministra das Finanças, Yuriko Backes, deu uma visão geral das receitas do Estado provenientes das vendas de tabaco face aos parlamentares, que são mais ou menos a favor de um aumento dos preços.

Um pacote único, mas quatro preços muito diferentes: 7,5 euros na Bélgica, mais dez cêntimos na Alemanha, e até 10,5 euros em França. No Luxemburgo, os vinte cigarros de uma marca famosa mostrados na Câmara pelo deputado Gilles Roth (CSV) são vendidos a 5,5 euros.

Embora os preços do tabaco também tenham subido no Grão-Ducado, mais recentemente em fevereiro, o aumento permanece moderado em comparação com os dos países vizinhos. "Os preços subiram muito mais no estrangeiro do que no Grão-Ducado durante os últimos dez anos", disse o deputado.

Isto levou o parlamentar a argumentar a favor do aumento do preço dos cigarros. "Ao aumentar o preço dos cigarros em um euro por maço, o Luxemburgo permanecerá sempre atrativo", disse o co-presidente da bancada do CSV. 

Um recorde de vendas

Embora obviamente reduzisse a diferença para os vizinhos, este aumento seria também uma oportunidade para o Estado ver as receitas aumentar. A ministra das Finanças, Yuriko Backes (DP), que compareceu perante os parlamentares, deu uma visão geral destas receitas, que estão estimadas em 1,075 mil milhões de euros em 2022, ou seja, 5% das receitas do Estado. "Não é segredo que os impostos especiais de consumo são uma importante fonte de receitas, é um facto histórico", disse o membro do Governo.


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Um facto histórico que está a tornar-se cada vez mais significativo à medida que os anos passam, esperando-se que as vendas de cigarros atinjam quatro mil milhões em 2022, de acordo com o diretor da Administração de Registo, em comparação com os 3,6 mil milhões do ano passado. A estes cigarros devem ser adicionadas 4.950 toneladas de tabaco a granel, que é o valor mais elevado de vendas nos últimos 20 anos. 

Enquanto em 2012 era de cerca de 34%, segundo Gilles Roth, a diferença de tarifas entre a França e o Luxemburgo atingiu agora 91%. Uma diferença que só pode encorajar o tráfico, como o contrabando ou a lavagem de dinheiro, como reconheceu o diretor da Administração de Registo perante os parlamentares em comissão. 

Este é um assunto com realidades económicas e sociais que não pode ser ignorado.

Yuriko Backes, ministro das Finanças

"Deverá este diferencial ser reduzido, como fez o Luxemburgo para os preços dos combustíveis?", questionou Gilles Roth. O assunto foi descrito como "difícil" pelo ministro desde o início, devido ao grande problema de saúde pública causado pelo consumo de tabaco.


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Yuriko Backes prosseguiu dizendo que o nível de tributação estava a "aumentar constantemente", antes de assegurar que o executivo manteria o fosso entre o Luxemburgo e os vizinhos a um nível "razoável". 

A fim de limitar os riscos de revenda ilegal ou branqueamento de dinheiro, estão a ser levadas a cabo ações em colaboração com as autoridades aduaneiras de vários países, recordou o ministro. "Apesar das medidas tomadas e a tomar, este é um assunto que tem realidades económicas e sociais que não podem ser ignoradas", salientou, indicando que "não há solução milagrosa". 

Opiniões divergem

Os outros partidos reagiram rapidamente a esta questão. O LSAP, através de Cécile Hemmen, pronunciou-se a favor de um aumento dos impostos, salientando o impacto na saúde dos 100 mil fumadores diários do país. Tal como Sven Clement (Piratas), que apelou a uma maior consciência sobre os perigos de fumar.


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André Bauler (DP), por seu lado, expressou a sua incompreensão sobre a inclusão deste assunto na ordem do dia da sessão plenária, dizendo que o assunto não tinha sido discutido na íntegra em comissão.

Para Josée Lorsché (déi Gréng) e Myriam Cecchetti (déi Lénk), o aumento do preço do tabaco é também justificado pelas consequências desastrosas para a saúde dos fumadores.  

Fernand Kartheiser (ADR), por seu lado, expressou uma opinião desfavorável sobre um possível aumento de preços, opondo-se firmemente a um aumento dos impostos sobre os produtos da indústria do tabaco. Disse que as mensagens de prevenção e as imagens impressas nos maços de cigarros eram suficientes para alertar os consumidores para os riscos de fumar.

(Artigo original publicado no jornal Virgule e adaptado pelo jornalista Tiago Rodrigues)

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