‘Subsídio de vida cara’ em 2021. Famílias numerosas podem receber até 2.900 euros
‘Subsídio de vida cara’ em 2021. Famílias numerosas podem receber até 2.900 euros
As pessoas com rendimentos baixos já podem candidatar-se ao chamado ‘subsídio de vida cara’. Como já tinha sido anunciado, este apoio social foi prolongado em 2021 e os pedidos podem ser feitos desde já e até ao dia 30 de setembro deste ano. No caso de um agregado familiar de cinco ou mais pessoas, o montante, atribuído uma vez por ano, é de 2.904 euros.
A ajuda destina-se aos agregados familiares com rendimentos modestos. Caso o montante não ultrapasse um determinado valor – que depende do número de pessoas que vivem no mesmo domicílio –, as famílias podem candidatar-se ao subsídio, que também varia consoante a composição do agregado. Os pedidos são tratados pelo Fundo Nacional de Solidariedade (FNS, na sigla em francês).
No caso de uma pessoa a viver sozinha, por exemplo, o subsídio é de 1.452 euros. Já um agregado composto por dois elementos recebe 1.815 euros, ao passo que uma família de três pessoas tem direito a 2.178 euros. Se se tratar de um domicílio composto por quatro membros, o valor sobe para os 2.541 euros.
Mas para ter direito a estes montantes, os candidatos têm de respeitar uma série de critérios. Ter autorização de residência no Luxemburgo e ter vivido no país, de forma contínua, durante 12 meses são dois deles. Note-se que a lei prevê sanções para os beneficiários que fornecerem informações falsas. Nesses casos, são obrigados a reembolsar o FNS.
Mesmo que obedeçam a estes critérios e tenham rendimentos considerados baixos, as pessoas que beneficiarem de bolsas de estudo, por exemplo, não têm direito ao subsídio.
Os critérios, formulários e lista de documentos requeridos podem ser consultados no portal guichet.lu.
Note-se que os valores do subsídio para este ano subiram em relação a 2020, embora, no ano passado, o Governo tenha acabado por duplicar os montantes para fazer face às dificuldades financeiras decorrentes da situação pandémica.
Além do subsídio de vida cara, também o salário mínimo e o REVIS foram aumentados a 1 de janeiro.
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