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‘Subsídio de vida cara’ em 2021. Famílias numerosas podem receber até 2.900 euros
Economia 2 min. 04.01.2021

‘Subsídio de vida cara’ em 2021. Famílias numerosas podem receber até 2.900 euros

‘Subsídio de vida cara’ em 2021. Famílias numerosas podem receber até 2.900 euros

Foto: Getty Images
Economia 2 min. 04.01.2021

‘Subsídio de vida cara’ em 2021. Famílias numerosas podem receber até 2.900 euros

Diana ALVES
Diana ALVES
A ajuda destina-se aos agregados familiares com rendimentos modestos. Os pedidos são tratados pelo Fundo Nacional de Solidariedade.

 As pessoas com rendimentos baixos já podem candidatar-se ao chamado ‘subsídio de vida cara’. Como já tinha sido anunciado, este apoio social foi prolongado em 2021 e os pedidos podem ser feitos desde já e até ao dia 30 de setembro deste ano. No caso de um agregado familiar de cinco ou mais pessoas, o montante, atribuído uma vez por ano, é de 2.904 euros. 

A ajuda destina-se aos agregados familiares com rendimentos modestos. Caso o montante não ultrapasse um determinado valor – que depende do número de pessoas que vivem no mesmo domicílio –, as famílias podem candidatar-se ao subsídio, que também varia consoante a composição do agregado. Os pedidos são tratados pelo Fundo Nacional de Solidariedade (FNS, na sigla em francês).

No caso de uma pessoa a viver sozinha, por exemplo, o subsídio é de 1.452 euros. Já um agregado composto por dois elementos recebe 1.815 euros, ao passo que uma família de três pessoas tem direito a 2.178 euros. Se se tratar de um domicílio composto por quatro membros, o valor sobe para os 2.541 euros.

Mas para ter direito a estes montantes, os candidatos têm de respeitar uma série de critérios. Ter autorização de residência no Luxemburgo e ter vivido no país, de forma contínua, durante 12 meses são dois deles. Note-se que a lei prevê sanções para os beneficiários que fornecerem informações falsas. Nesses casos, são obrigados a reembolsar o FNS.

Mesmo que obedeçam a estes critérios e tenham rendimentos considerados baixos, as pessoas que beneficiarem de bolsas de estudo, por exemplo, não têm direito ao subsídio.

Os critérios, formulários e lista de documentos requeridos podem ser consultados no portal guichet.lu.

Note-se que os valores do subsídio para este ano subiram em relação a 2020, embora, no ano passado, o Governo tenha acabado por duplicar os montantes para fazer face às dificuldades financeiras decorrentes da situação pandémica.

Além do subsídio de vida cara, também o salário mínimo e o REVIS foram aumentados a 1 de janeiro.  

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